Coronavírus: polícia nas ruas e população em casa

Matheus Augusto

O coronavírus (Covid-19) continua gerando preocupação nas autoridades de saúde do país. Em Divinópolis, o número de casos suspeitos aumentou, e a Vigilância Sanitária continua nas ruas, com o apoio das força de segurança, para garantir o cumprimentos dos decretos que determinam a suspensão de determinados serviços. O secretário de Saúde (Semusa), Amarildo Sousa), anunciou ontem um novo decreto, restringindo ainda mais o número de estabelecimentos que podem abrir.

Com as novas determinações, apenas serviços considerados essenciais poderão abrir a partir desta quarta-feira, como postos de combustíveis, distribuição e venda de gás, transporte público, táxis e motoristas por aplicativos, telecomunicação e internet, toda a cadeia envolvida na produção, distribuição e venda de medicamentos, produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas, transporte e entrega de cargas, serviços postais e funerários, seguradores, postos de combustíveis, oficinas mecânicas e borracharias, restaurantes em rodovias etc.

Além disso, bares, restaurantes e similares poderão, além de oferecer a entrega em domicílio (delivery), receber os clientes para a retirada do produto - sem consumir dentro do estabelecimento.

O novo decreto também determinou a suspensão das celebrações do dia 1º de Junho e “todo e qualquer festejo ligado à tradição de rodeios e cavalgadas no município”.

Cenário

Conforme o boletim epidemiológico divulgado ontem pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Divinópolis conta com 143 casos suspeitos notificados. Destes, apenas 47 pacientes tiveram suas amostras coletadas, devido à falta de testes de detecção da doença na cidade; 26 ainda aguardam o resultado dos exames e 20 foram descartados. Apenas um caso foi confirmado até o momento. Sete pessoas estão hospitalizadas com sintomas da doença.

O último boletim, disponibilizado na sexta-feira, 20, contabilizava 110 casos suspeitos.

Fiscalização

Apesar das recomendações, muitos comerciantes ainda têm desobedecido às determinações municipais. Até ontem, agentes da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar, trabalhando em três turnos  – manhã, tarde e noite –, haviam aplicado 31 infrações.

— Os servidores percorrem ruas da cidade visitando os locais que estão abertos, desrespeitando as novas regras adotadas. Durante as ações, os proprietários podem sofrer infração, intimação ou serem orientados. Os que desacatam as ordens são autuados e têm seu alvará cassado — informou a Prefeitura.

Durante as operações, sete supermercados foram intimados a controlar a distância e o fluxo de clientes. Além disso, outros estabelecimentos receberam as devidas recomendações sobre como funcionar sob as condições sanitárias adequadas.

— (...) mais de 30 orientações sobre cuidados básicos para evitar o contágio como, uso de álcool gel, distanciamento entre pessoas e ventilação do local foram realizadas a comércios diversos. (...)  As orientações são realizadas a comerciantes não citados no decreto como também à população, que insiste em ignorar a gravidade do vírus e têm aproveitado o período de quarentena para realizar festas particulares com grande reunião — ressaltou.

Além disso, dois proprietários foram encaminhados à delegacia “por desrespeitarem os decretos e os agentes sanitários”, informou a Prefeitura. 

A PM também recebeu a denúncia, no domingo, 22, de que um bar, na avenida JK, no bairro Bom Pastor, estava funcionando normalmente. No local, os militares identificaram que o estabelecimento já havia recebido as devidas orientações. O proprietário pode receber uma multa no valor de R$ 8 mil por “expor a população a um risco de contágio” e pelo crime previsto no Código Penal Brasileiro, por “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Denúncia e importância

Ao identificar estabelecimentos descumprindo as determinações municipais, é possível denunciar a situação pelos seguintes telefones: 3229-6866, 3229-6822, 3229-6868 ou 3229-6876.

Segundo a diretora da Vigilância em Saúde, Janice Soares, o isolamento social, diante da falta de medicamento ou remédio contra o coronavírus, é a melhor prevenção.

— O isolamento domiciliar é uma das medidas preventivas mais eficazes contra a transmissão do novo coronavírus, que vem aumentando o número de casos suspeitos a cada dia — ressaltou.

O secretário de Saúde, Amarildo Sousa, também destacou a importância da colaboração de todos.

— É o momento de unirmos forças. É muito importante a colaboração de todos, cidadãos, agentes da saúde e também os comerciantes. Precisamos que os proprietários cumpram o que foi determinado. Só assim vamos conseguir controlar a transmissão do vírus — ressalta.

Necessidade de sair

Desde ontem, além de estabelecimentos, o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus também determinou a abordagem de pessoas pelos militares e agentes de saúde. 

— Neste momento de isolamento domiciliar, em detrimento da disseminação da Covid-19, é fundamental a conscientização de todos os cidadãos. Os agentes militares estão sob comando de abordar os indivíduos nas vias públicas e questionar os motivos de estarem lá. Caso a pessoa não apresente justificativa condizente às diretrizes de segurança da saúde pública, poderá ser multada ou detida. O prazo de detenção varia de um a doze meses — informou a Prefeitura.

Para o secretário Amarildo, as pessoas devem sair de casa apenas em casos de necessidade.

— É preciso nos unir e fazer o necessário para que a pandemia seja amenizada na cidade. Não é fácil, mas é uma fase crítica de contenção ao vírus — pontuou.

Assistência social

Sobre a população vulnerável, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) ressaltou que, apesar da interrupção das atividades na Casa do Migrante, outros serviços têm sido mantidos para auxiliar as pessoas em situação de ruas.

— Apesar de já ter sido amplamente divulgado, o Município mantém em funcionamento, inclusive nesse período de quarentena, a Casa de Acolhimento, que atende a população de rua, onde oferece atendimento psicossocial, além de cinco refeições por dia, banho, cama, TV, lavanderia e espaço de convivência para os seus moradores — declarou.

No entanto, mesmo com o surto de coronavírus, não é possível isolar esse grupo para que elas também não se contaminem com a doença.

— Contudo, não existe uma lei que permita ao Município retirar de forma compulsória as pessoas que preferem viver nas ruas. Se temos uma casa, com todos os recursos disponíveis, e, mesmo assim, algumas pessoas preferem as ruas, não temos como retirá-las à força. Infelizmente, o aumento da população de rua é um fenômeno que vem acontecendo em todo o mundo, e não é diferente em Divinópolis — informou.

A secretaria também reforçou que tem repassado todas as orientações necessárias para a prevenção do coronavírus às pessoas atendidas.

— No trabalho de abordagem social, que é realizado constantemente pela Semas, têm sido passadas orientações para todas as pessoas que são abordadas sobre os perigos do  coronavírus e para que procurem a Casa de Acolhimento ou algum outro lugar fora das ruas — finalizou.

Apoio

Neste momento de dificuldade, algumas entidades e organizações têm trabalhado para ajudar no combate ao coronavírus. É o caso da 48º subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que elaborou um requerimento solicitando o encaminhamento de “recursos pecuniários de transações penais, suspensões condicionais dos processos e outros arrecadados nesta comarca, passíveis de destinação” à Prefeitura. 

— A presente solicitação se faz em razão da excepcionalidade do caso e da gravidade da situação concreta, cujo enfrentamento é de responsabilidade de todos — argumenta  documento.

O presidente da OAB Divinópolis, Manoel José Brandão Teixeira Júnior, afirma que, neste momento, é fundamental ajudar para conter o avanço da doença.

— A OAB tem um papel importante e pode contribuir. Lógico, ela tem limitações, mas pode participar no combate à essa doença — destacou.

Manoel ainda relatou que, apesar de nenhum posicionamento oficial até o momento, os juízes federal e estadual receberam o documento com “bons olhos”.

— O juiz federal disse que já estava analisando a questão e o juiz estadual também gostou da ideia e está avaliando as possibilidades para ver quais providências podem ser tomadas — relatou.

Por fim, o presidente da entidade em Divinópolis declarou que o Judiciário tem poderes para administrar tais recursos e, por isso, eles poderiam ser destinados ao Município para o enfrentamento do Covid-19.

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