Copasa investirá R$ 143 milhões nas obras da ETE
Ricardo Welbert
A novela da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do rio Itapecerica, em Divinópolis, teve capítulo importante ontem, quando o prefeito Galileu (PMDB) e o diretor de operação da Companhia de Saneamento (Copasa), Frederico Ferreira Delfino, assinaram a ordem de serviço, com início imediato. A previsão é de que a obra, avaliada em R$ 143 milhões, seja concluída até dezembro de 2018. Segundo a empresa, foram feitas algumas mudanças no projeto original.
O diretor da estatal explicou que o empreendimento contempla a implantação de redes coletoras e interceptoras e 13 estações elevatórias de esgotos. Ainda segundo ele, é a maior ETE da cidade – a outra, menor, é a do rio Pará, que também não está pronta.
Delfino garantiu que o prazo determinado para conclusão das obras, até dezembro do ano que vem, será cumprido.
— A Copasa se empenhou para assinatura do contrato culminando com a assinatura da ordem de serviço, garantindo que a ETE do Itapecerica entre em operação em 2018. Ficou compromissado aquilo que estávamos conversando com o Município e deixando muito claro o que estava acontecendo. Com o cancelamento das licenças ambientais, tivemos que começar do zero todo o processo e, por isso, teve o atraso. Agora o início das obras é imediato. As máquinas da empresa contratada já estão na cidade — afirmou Frederico, garantindo que a construção da ETE é a maior obra da estatal.
Além da assinatura da ordem de serviços, também foram ajustadas pendências no contrato anterior entre a Copasa e a Prefeitura.
— As questões que estavam pendentes foram resolvidas. No contrato anterior, teríamos que limpar todas as fossas, inclusive a do bairro Copacabana, que agora passa à Copasa. Também será fornecida água potável para 56 casas que ainda não têm ligação. O chorume do aterro controlado será feito pela Copasa e será enviado à estação de tratamento — afirmou o diretor.
A Copasa diz que o empreendimento deverá melhorar o abastecimento principalmente na região Norte, onde ficam os bairros Alvorada, Anchieta, Nossa Senhora da Conceição, Nova Fortaleza I e II, Serra Verde e o conjunto Rinaldo Soares, beneficiando mais de 40 mil pessoas nessa região que hoje são as mais prejudicadas quando há a necessidade de paralisação do sistema para manutenções.
Para Galileu, a assinatura representa um passo para o processo de despoluição, revitalização e recuperação do rio Itapecerica. Afirmou ainda que a atual gestão trabalha junto com a Copasa para garantir o avanço dos serviços de abastecimento e esgotamento em Divinópolis.
Repercussão na Câmara
Poucas horas após a assinatura da ordem de serviço, o assunto repercutiu na Câmara, onde uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços por parte da Copasa.
O vereador Rodrigo Kaboja (PSD) afirmou que a obra só não teve início antes porque a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) e o Ministério Público de Minas Gerais cassaram licenças ambientais que haviam sido expedidas.
— A obra seria feita pela J&F, do empresário Joesley Batista, que está preso [pela operação Lava Jato, da Polícia Federal]. Agora a obra vai sair de verdade — disse o vereador.
Zé Luis da Farmácia (PMN) disse que a estatal está adotando providências após a instauração da CPI. — A Copasa está explorando a cidade há 30 anos. A pressão sofrida nos últimos dias fez com que ela começasse agir. Mas a cidade está cansada de promessas e o trabalho de investigação da CPI vai continuar. O problema não é só o tratamento do esgoto. O abastecimento de água também vem apresentando graves falhas. A empresa não investe na preservação e recuperação das nascentes — afirmou.
Janete Aparecida (PSD) e informou que visitou a sede da Copasa acompanhada pelos vereadores Edson Sousa (PMDB) e pelo deputado federal Jaiminho Martins (PSD)
— Continuaremos fiscalizando toda a obra do tratamento de esgoto. Mas, mesmo com o início da CPI, devemos continuar a garantir que os demais problemas do abastecimento sejam resolvidos — declarou.
Copasa na cidade
A empresa é responsável pelos serviços de abastecimento de água de Divinópolis há 43 anos. Atualmente, atende a mais de 220 mil pessoas com água tratada.
— Em 2011, assumiu o serviço de esgotamento sanitário no município e realiza todo o trabalho necessário para o bom funcionamento do sistema. Conta hoje com uma ETE em operação desde 2013, na bacia do rio Pará, responsável pelo tratamento de 10% do esgoto coletado na cidade.
Em outubro de 2015 foi assinado um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da bacia do rio Itapecerica, onde a empresa executora do empreendimento ficaria responsável pela implantação e operação parcial do sistema de esgotamento sanitário de Divinópolis, incluindo a execução das obras civis da ETE.
— Após a assinatura do contrato, a previsão era que o empreendimento fosse iniciado de imediato. No entanto, a demora no processo de obtenção das licenças ambientais, seguido de entraves com a empresa contratada pela PPP, que desencadearam no processo administrativo para recisão do contrato em 22 de abril de 2017, acarretou no atraso da obra — finalizou a empresa.
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