Convenções partidárias marcam oficialização de candidaturas

Partidos têm duas semanas para definir nomes para as eleições municipais

Matheus Augusto

Está dada a largada. Os partidos estão autorizados, desde ontem, a realizar convenções para definir os candidatos às eleições municipais de novembro. O prazo para a escolha dos nomes que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador termina em 16 de setembro, conforme prevê o novo calendário eleitoral. Em Divinópolis, o cenário já está praticamente definido e não deve haver grandes surpresas durantes o processo.

Divinópolis

Na cidade, devem concorrer à Prefeitura: Galileu Machado (MDB), Gleidson Azevedo (PSC), Iris Moreira (PSD), Jaime Martins (DEM), Jorge Torquato (Psol), Laiz Soares (Solidariedade), Maria Helena (PT), Marquinho Clementino (Republicanos), Sargento Elton (Patriota) e Will Bueno (PP).

A ex-vereadora e médica Heloísa Cerri, especulada para a disputa, não deve concorrer mais ao cargo. Ela alega atender a pedidos dos filhos. 

Andamento

A fase que se inicia serve para os partidos definirem em quais frentes disputarão as eleições para, posteriormente, oficializarem as candidaturas perante a Justiça Eleitoral.

— Convenções partidárias são reuniões realizadas por partidos políticos, em que filiados e filiadas, com direito a voto, na forma do estatuto, escolhem os candidatos e candidatas que disputarão o pleito. Também é neste momento que o partido decide se vai participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas; sorteia os números com os quais os candidatos vão concorrer; entre outras decisões. Portanto, a convenção é uma das etapas mais relevantes do processo eleitoral — explica o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para este ano, em razão da pandemia causada pela covid-19, o processo pode ser realizado virtualmente, para evitar aglomerações. Por isso, alerta o órgão, as legendas devem “garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas”.

Apesar do prazo de duas semanas, orienta o TSE, quanto mais cedo finalizada a etapa, melhor para o partido.

— As legendas devem realizar as convenções nos primeiros dias do início do prazo, o que pode ser um fator facilitador para a organização dos partidos, já que, após a convenção e o envio da ata, as agremiações já podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral — comunicou.

Ao fim das convenções, as siglas têm  té o dia 26 deste mês para apresentar os requerimentos de registro de candidatura. Uma vez enviados, a documentação é validada – caso não haja nenhuma irregularidade – e encaminhada à Receita Federal para emissão do CNPJ. 

— Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro — explica o TSE. 

Prevenção

Além da suspensão do uso de biometria neste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na última semana a ampliação do horário de votação, que ocorrerá das 7h às 17h (horário local).

— A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação — informou. 

O TSE também definiu, por orientação da consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein, que haverá horário de votação preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

Segundo o ministro, não é possível estender o horário para além de uma hora a mais do que o previsto.

— Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência — justificou.

Barroso ainda citou a viabilização de 7,5 milhões de máscaras – a troca deve ser feita três vezes ao longo do dia –, fornecimento de 1,8 milhão de proteções faciais e um frasco de 200 mililitros de álcool em gel para todos os mesários. Um milhão de litros de álcool em gel também serão distribuídos para as seções eleitorais do país para a higienização da mão dos eleitores antes e depois da votação, que devem fazer o uso de máscara.

 

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