Convenção do PSDB

 Sábado passado, foi realizada em Belo Horizonte a Convenção Estadual do PSDB. Otimismo e união são as palavras que definem o encontro. O ambiente era festivo e havia mais de 600 pessoas presentes, oriundas de várias partes de Minas Gerais. O deputado federal Caio Nárcio Rodrigues demonstrou muita tranquilidade quanto à recondução do deputado federal Domingos Sávio à presidência da executiva estadual, tanto que é o novo tesoureiro estadual do partido. Aécio foi aplaudido calorosamente e a grande maioria queria abraçá-lo sob gritos de “Aécio!” “Aécio!”  “Aécio Senador!” “Aécio Presidente!”. Aguardando as convenções de outros partidos para fazer um comparativo posteriormente. 

 Ídolo 

 No Brasil, a tietagem não se resume aos jogadores de futebol e artistas, sejam cantores ou atores. Os políticos, independentemente de terem ou não problemas com a Justiça, têm seus fãs que vão à loucura quando os veem. Pude vivenciar isso quando Lula esteve em Belo Horizonte para uma solenidade no Palácio das Artes e também quando Aécio chegou para a Convenção do PSDB. Assim como os fãs no futebol, na música, na TV e no cinema jamais se importam se seus ídolos estão envolvidos em escândalos ou não, os tietes dos políticos também seguem a mesma linha.  Nem Freud explica! 

A 5ª Vara Cível  

No dia 30 de outubro, a AACO (Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas) protocolou um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), visando à anulação da desinstalação da 5ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis. Embora o CNJ tenha pedido explicações ao TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), no dia 13 de novembro, os processos da citada vara foram distribuídos para as quatro varas cíveis existentes, conforme disposto na Resolução 857/2017 do TJMG. 

 Prazos  

O mais interessante é que os processos foram simplesmente distribuídos, sem suspensão dos prazos, como de praxe. Segundo o presidente da OAB/MG, Carlos Alberto Faustino, a mudança sem considerar a suspensão de prazos para adaptação certamente tornará o andamento processual mais lento, vez que foram redistribuídos mais de 3.000 processos entre físicos e eletrônicos, sendo que cada vara recebeu aproximadamente 800 processos em tramitação.  

 Lentidão  

Enquanto as Varas Criminais em Divinópolis são referência em agilidade na tramitação dos processos criminais, o mesmo não se pode dizer da Justiça Criminal em Sete Lagoas, pois os juízes daquela comarca estão designando audiência para 2025. Isso mesmo! Daqui a oito anos. Isso representa prescrição de muitos crimes. Mais um ponto para a impunidade.  Para resolver o problema, o TJMG sugeriu que uma das Varas de Família – há duas – se torne Vara Criminal. Um absurdo!   

 

Judiciário brasileiro 

 

Se o gasto com parlamentares (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) e a estrutura das câmaras municipais, assembleias legislativas, câmara federal e senado federal, rondam a casa dos R$ 21 bilhões anuais e isso já nos deixa indignados, a conta do Poder Judiciário brasileiro, considerado o mais caro do planeta e que está entre os 30 mais lentos do mundo, beira à imoralidade. Essa conta é de aproximadamente R$ 61 bilhões anuais. Somando com o gasto com o Ministério Público, chegamos a mais de R$ 90 bilhões, quase o que o país investe em educação (R$ 95 bilhões) e saúde (97 bilhões). Apesar desse custo estrondoso, a média de juízes por 100 mil habitantes é baixa em relação a outros países ocidentais. 

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