Convenção determina comércio fechado no Carnaval

Funcionamento no dia 15 de fevereiro será discutido pelos sindicatos dos trabalhadores e patronal

Pollyanna Martins 

Apesar de a Prefeitura e a Câmara de Divinópolis terem cancelado os pontos facultativos do carnaval, o comércio da cidade pode permanecer fechado no dia 15 de fevereiro. De acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), o comércio local segue a convenção entre os sindicatos do Comércio Varejista e dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Divinópolis. E, segundo o acordo feito no dia 2 de setembro de 2020, o fechamento do comércio no dia 15 de fevereiro está definido conforme a cláusula 36 da Convenção Coletiva de Trabalho. 

— Os empregadores concedem aos empregados abrangidos por esta Convenção Coletiva, efeito de feriado na segunda-feira de Carnaval (dia 15 de fevereiro de 2021) para comemoração do seu dia [Dia do Comerciário comemorado em 30 de outubro] – determina. 

No parágrafo único da cláusula, está estabelecido ainda que as empresas que operem no ramo de farmácia e drogarias, e que não dispensarem seus empregados da prestação de serviços na segunda-feira de carnaval, deverão conceder folga compensatória em até 90 dias, após o dia 15 de fevereiro. 

Consenso

O Agora entrou em contato com o presidente do Sindicato Varejista de Divinópolis, Gilson Amaral, e ele informou que um documento solicitando a abertura do comércio no dia 15 de fevereiro foi enviado ao Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista. De acordo com Gilson, para que o comércio funcione na segunda-feira de carnaval é necessário que ambos os sindicatos estejam em consenso, caso contrário, o que prevalece é o estabelecido pela convenção. 

Economia local

Nesta segunda-feira, 25, a Câmara publicou uma nota na qual informava o cancelamento dos pontos facultativos do carnaval para movimentar a economia local. O presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior (PSDB), disse que os vereadores estavam preocupados com os comerciantes, os empresários e a cidade como um todo, pois eles haviam perdido muitos dias no ano passado, por causa da pandemia de covid-19. Porém, tanto o decreto do Poder Legislativo quanto da Prefeitura aplicam-se somente aos respectivos poderes. 

 — Sabemos que recuperar o tempo perdido não é fácil, mas uma forma de movimentar o comércio local, aumentar o PIB e melhorar nossa economia é fazer com que as pessoas estejam em nossa cidade, tendo a oportunidade de trabalhar e garantir o sustento das famílias. Por isso decidimos cancelar os pontos facultativos, para que tenhamos mais força e incentivo para vencer este ano — afirmou. 

Já o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) afirmou em entrevista coletiva que estava suspendendo o ponto facultativo do carnaval em Divinópolis com o intuito de diminuir a propagação do coronavírus na cidade. 

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