Continua em vigência decreto estadual sobre atividade comercial; alvará pode ser cassado em caso de desobediência

Da Redação 

A Prefeitura de Divinópolis informou na manhã desta segunda-feira que ainda estar em vigor o decreto publicado pelo Governo do Estado de Minas Gerais - com o qual o decreto municipal se encontra alinhado - estabelecendo limitações para o funcionamento de algumas atividades comerciais e de serviços em decorrência da pandemia de Covid 19. Assim, é fundamental reforçar que a desobediência às normais legais configura em crime contra a saúde pública, estando os responsáveis por tais atos sujeitos ao rigor da lei, inclusive, com a possibilidade de cassação do alvará de funcionamento. Agentes de segurança pública e a fiscalização continuam os trabalhos de vistoria.
 
É importante destacar que o Brasil e, por conseguinte, Divinópolis, vive um momento de definitivo no combate à proliferação do coronavírus. De acordo com especialistas, o isolamento tem permitido o achatamento na curva de casos registrados, garantindo a preservação da vida e permitindo o fôlego no atendimento à população através do SUS.
 
Comentários
×