Contas públicas devem fechar este ano com déficit de R$ 828,6 bi

Valor corresponde a 12% de tudo que o país produz

Da Agência Brasil

As contas públicas devem fechar este ano com déficit de R$ 828,6 bilhões. O valor corresponde a 12% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A previsão foi divulgada hoje pelo Ministério da Economia. O resultado é pior do que estava projetado anteriormente – déficit de 9,9% do PIB.

De acordo com as projeções do ministério, em 2021 o déficit primário (receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros) deve chegar a 2,3% do PIB. Em 2022, o resultado negativo projetado é de 1,5% do PIB, chega a 1% do PIB em 2023, a 0,5% do PIB em 2024 e a 0% do PIB em 2025. Em 2026, o governo projeta que as contas públicas voltarão a ficar positivas, com superávit primário em 0,5% do PIB, subindo para 1% do PIB em 2027, para 1,5% em 2028 e para 2% em 2029.

Esforço fiscal

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, informou que o esforço primário adicional, devido às medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19, soma R$ 521,3 bilhões. Desse total, R$ 508,5 bilhões são aumento de despesas e R$ 12,8 bilhões são perdas de receitas, geradas por redução a zero de alíquotas de tributos.

Do total das despesas, R$ 501,1 bilhões estão em execução orçamentária. Há ainda R$ 500 milhões sem dotação orçamentária, referentes à suspensão das parcelas de empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e R$ 7 bilhões sem ato autorizativo, classificados pelo ministério como “medidas adicionais em discussão”.

Dívida pública

A expectativa é que a dívida bruta do governo geral (DBGG), que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, alcance 98,2% do PIB ao final de 2020, aumento de 22,4% do PIB em relação ao encerramento de 2019 (75,8%). Nos anos seguintes, a dívida pública ficaria “praticamente estável”, alcançando 98,6% do PIB em 2024 e, em seguida, entraria em trajetória decrescente, encerrando 2029 em 92,2% do PIB. “A relativa estabilidade da DBGG/PIB entre 2021 e 2024, mesmo diante de déficits primários significativos, se explica pela expectativa de taxas de juros reais baixas e recuperação do crescimento real do PIB”, diz relatório do ministério.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) deve alcançar 69,9% do PIB em 2020, 14,2 pontos percentuais acima do registrado ao final de 2019 (55,7%). “O impacto da crise na DLSP é atenuado pela valorização das reservas internacionais, devido à variação cambial [alta do dólar]. Mas, no médio prazo, a DLSP/PIB tem tendência de crescimento persistente até 2027, atingindo 81,7% em 2029”, acrescenta o ministério.

Em 2020, diz o relatório, “o aumento da dívida se explica, em parte, pelas medidas de cunho fiscal que aumentam o déficit primário e, em parte, pelos efeitos da crise no cenário macroeconômico, principalmente no PIB”.

Segundo o relatório, o crescimento dos dois indicadores - dívida bruta e líquida – em 2020 em relação ao ano anterior, “de 22,4% e 14,2% do PIB, são os maiores deste século e decorrem principalmente dos efeitos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus”.

— O endividamento público brasileiro alcançará novo patamar, que exigirá esforço fiscal no médio prazo ainda maior do que se buscava antes da crise — destacou o texto.

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