Conselheiro volta a pedir exoneração de superintendente
Maria Tereza Oliveira
Mês após mês, novas polêmicas envolvendo o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) continuam surgindo. Desta vez, um assunto antigo, que ronda o instituto desde fevereiro, voltou aos holofotes. Isso porque a superintendente do Diviprev, Rejane Alves Campos de Souza, continua afastada e, consequentemente, remunerada. Durante este período em que não exerceu as funções, Rejane custou aos cofres públicos mais de R$ 108,5 mil. Além disso, na última sexta-feira, 9, foi divulgado no Diário Oficial a prorrogação do afastamento da servidora por mais 90 dias. Ou seja, a situação seguirá se arrastando até outubro.
Quem não gostou do adiamento foi o membro do Conselho Administrativo do Diviprev, Darly Salvador. No mês passado, ele chegou a entrar com um documento pedindo a exoneração de Rejane do cargo. Após conseguir parecer jurídico, o conselheiro voltou a fazer a sugestão ao Executivo.
Salvador afirma que só os salários dos dois superintendentes do instituto, ou seja, a afastada e o interino, representam aproximadamente uma despesa mensal de R$ 40 mil.
Remuneração generosa
Rejane está afastada do cargo há seis meses, mais precisamente desde o dia 5 de fevereiro, quando o Ministério Público (MP) deflagrou uma operação no instituto. Durante a operação, o MP cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Divinópolis, Nova Lima, Belo Horizonte e Santa Luzia, além da ordem de afastamento da superintendente.
Conforme o portal da transparência, o salário da servidora afastada varia de mês a mês. Em março, por exemplo, o vencimento bruto foi de R$ 22.472,70, sendo o líquido de R$ 16.640,39. Já em abril, a quantia foi um pouco maior, sendo o bruto de R$ 22.488,70 e o líquido, R$ 16.656,39. No mês seguinte, maio, o salário bruto da superintendente foi de R$ 20.695,66 e líquido no valor de R$ 15.440,15. Em junho, a quantia do salário bruto foi de R$ 21.461,50 e o líquido, R$ 15.924,86. No mês passado, o valor bruto foi de R$ 21.461,50 e o líquido, R$ 15.924,86.
Ou seja, em cinco meses, Rejane representou uma despesa de R$ 108.580,50 aos cofres públicos, mesmo estando afastada.
"Que pague do próprio bolso"
Em entrevista ao Agora, Darly salientou que a ação não tem cunho pessoal. De acordo com ele, o pedido trata de uma preocupação econômica com o Diviprev.
— Se ele [prefeito] quer manter ela [Rejane] em casa, então que ele pague do próprio bolso, mas não retire da aposentadoria dos servidores — pediu.
Ele destacou que o Diviprev tem despesas altas, além de estar em déficit.
No início do ano, a Prefeitura chegou a cogitar que não conseguiria pagar os servidores por causa da dívida de R$ 9 milhões ao instituto, referente à verba patronal.
Após negociações, o Diviprev aceitou o pagamento dos repasses atrasados em 60 parcelas, que estão sendo quitadas mensalmente. Sobre isso, Darly sugeriu que o Município pagasse o débito com o instituto através da doação de um imóvel para ser a sede do Diviprev.
— O aluguel da sede é de R$ 12 mil. Pedi uma revisão do aluguel e estou buscando para ver onde podemos fazer economia — revelou.
Lista tríplice
Outra reivindicação do conselheiro foi a respeito do método de escolha do superintendente.
Atualmente, o nome é uma indicação do Executivo. Para Darly, seria importante que, mesmo que a Prefeitura continuasse escolhendo, fossem apresentados três nomes por indicação dos servidores, ou seja, uma lista tríplice.
Até quando?
Uma das principais indignações de Salvador diz respeito ao tempo para que a situação seja resolvida.
Ele alega que a denúncia feita por ele em março de 2018 precisa ser solucionada o mais rápido possível.
A reportagem ouviu o Município sobre o que levou à decisão de manter a superintendente afastada.
De acordo com a Prefeitura, houve uma prorrogação das investigações. O pedido foi feito pelo Ministério Público (MP) e autorizado pelo Judiciário.
— Foi pedido que a investigação ocorra sem prejuízo, por isso, ela continua afastada. O Executivo está apenas cumprindo uma decisão do judiciário. Mas, assim que o MP terminar as investigações e der um veredicto, a Prefeitura irá decidir o futuro da servidora no instituto, de acordo com as conclusões da Justiça — explicou.
O Agora também ouviu MP. De acordo com o órgão, a conclusão da investigação depende da perícia realizada em Belo Horizonte. Ainda segundo o MP, não é possível precisar o tempo em que o caso será finalizado.
Pedido
O primeiro pedido foi feito no fim do mês passado. De acordo com o superintendente interino do Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, a solicitação de Darly foi atendida e encaminhada ao presidente do Conselho Administrativo, Vander Lúcio Penha.
O pedido tem como base o artigo 85, §1º da Lei Complementar 126/2006, que rege o Diviprev e prevê situações de encaminhamento deste pedido de destituição ao Executivo.
Ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), o superintendente interino revelou que, desde que assumiu o cargo no Diviprev, sempre esteve aberto ao diálogo e às demandas apresentadas.
Ele ainda afirmou que todas as solicitações são atendidas, independente de ser via conselho.
— No tocante à afirmação tecida no sentido de que esta Superintendência está “fechada” ou obstruindo o trabalho do conselheiro, citada indagação chega a causar espanto, na medida em que este superintendente deixou consignado, desde sua nomeação, que sempre está aberto ao diálogo, inclusive já atendeu pessoalmente o referido conselheiro em outras oportunidades — declarou.
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