Conferência marca debate sobre segurança alimentar
Objetivo é avaliar ações dos últimos quatro anos e propor novas políticas públicas
Matheus Augusto
A garantia de uma alimentação saudável à população. Esse é um dos principais objetivos do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis (Comseans). O grupo promove, na próxima terça-feira, 26, a 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Divinópolis, realizada de quatro em quatro anos para discutir as políticas públicas da cidade.
O evento, aberto à população, está marcado para as 13h, no Senac, na avenida Antônio Olímpio de Minas Gerais, 293. As inscrições devem ser feitas no próprio local.
Intuito
O nutricionista e presidente do Comseans, Mário Henrique Rabelo, contou ao Agora que a conferência visa discutir os próximos passos do conselho e do governo na garantia de uma boa alimentação aos cidadãos.
— O objetivo é reunir, no mesmo espaço, sociedade civil organizada e representações do governo, além da população, para que, juntos, possamos levantar as propostas para os próximos anos relacionados à segurança alimentar. E o que é segurança alimentar? É garantir o direito humano da alimentação, em quantidade e qualidade — destacou.
Mário ainda destacou que o encontro permite concretizar e aprimorar sistemas significativos para o debate.
— A última [conferência] foi em 2015. Então, agora, após quatro anos, vamos avaliar as propostas, o que foi concretizado, o que não foi, e buscar novas propostas para os próximos anos. Diferente da última conferência, nós não tínhamos o sistema de segurança alimentar implantado, a Câmara Intersecretarial [de Segurança Alimentar e Nutricional de Divinópolis (Caisan)]. São avanços após a conferência de 2015 — ressaltou.
Apesar da criação de novas ferramentas, ele lamentou o fechamento do Restaurante Popular.
— Divinópolis avançou nos últimos quatro anos em relação às políticas de segurança alimentar. Tivemos o ganho do equipamento que é o Banco de Alimentos, além da valorização da agricultura familiar, mas perdemos também o nosso Restaurante Popular, que está hoje parado e sendo utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde [Semusa] para o fim de farmácia. O local é uma estrutura que foi planejada para se produzir refeições balanceadas. É uma das melhores estruturas de Minas Gerais. Então, teve o avanço do banco de alimentos, mas também teve esse retrocesso do Restaurante Popular — explicou.
Sobre o futuro, o presidente do conselho destacou a importância de valorizar a agricultura familiar e a produção local.
— Temos que avançar e pensar juntos para fazer uma revolução e, mesmo na agricultura familiar, pensar que cada vez mais aumenta o êxodo rural. Vamos consolidar e valorizar as feiras de produtores rurais, organizar as feiras, regulamentar e valorizar os que produzem. Então é o que temos que discutir mais e avançar, além de reconhecer mais o incentivo à produção local. Nós temos muitas terras agricultáveis, mas, a cada ano, temos perdido, devido à falta de estímulo. Temos perdido produtores rurais e a juventude não quer se envolver. Temos de desenvolver políticas para fixar o homem no campo — argumentou.
Orientação
A conferência também marca um dos principais avanços da cidade em relação à segurança alimentar, a elaboração de um plano para guiar as políticas públicas na cidade.
— Divinópolis não tem o Plano Municipal de Segurança Alimentar, então, após a conferência, a Câmara Intersecretarial, através dos técnicos de cada uma das seis secretarias que a compõem, vai planejar e organizar todas as propostas da conferência e construir o plano em conjunto. Então terão seis meses para a concretização desse plano, que vai envolver vários segmentos da sociedade. Ele vai ser construído em conjunto, entre sociedade civil organizada e governo — contou.
Compõem a Câmara Intersecretarial as seguintes secretarias: Assistência Social (Semas), de Saúde (Semusa), Educação (Semed), Meio Ambiente e Políticas Urbanas (Seplam), Agronegócio (Semag) e Governo (Segov).
Para o presidente do Comseans, o plano permite oficializar propostas, metas e objetivos em longo prazo.
— A construção do Plano é determinada por lei. Vai ser um grande avanço e nós estaremos planejando as ações para os próximos anos. Então, igual existe o Plano de Mobilidade Urbana, nós teremos o Plano de Segurança Alimentar, pensando em nível de produção, de políticas públicas, de programas para os próximos anos. Mas uma das vertentes, dos objetivos, é valorizar a agricultura familiar, a produção local, desenvolver o serviço de inspeção, melhorar o serviço de vigilância sanitária do Município e pensar no mercado, que está só crescendo — explicou.
Mário também informou que "vão ser formados grupos e levantadas propostas em cima desses eixos para os próximos anos". Os três principais eixos são: o fortalecimento da participação e do controle social; as estratégias para minimizar a pobreza, a fome e o enfrentamento da obesidade; desenvolvimento sustentável e fortalecimento da agricultura familiar.
Participação popular
O nutricionista e presidente do Comseans também reforça o convite e diz ser fundamental a participação da população.
— A população tem livre acesso à conferência, a população vota, manifesta seus anseios. É um espaço democrático para interagir e construir, em conjunto, esse Plano Municipal de Segurança Alimentar e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, combatendo a obesidade, a pobreza, a insegurança alimentar e valorizando a agricultura familiar — pontuou.
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