Comissões permanentes da Câmara apontam retorno e ausência de vereadores

Maria Tereza Oliveira

As comissões permanentes da Câmara foram nomeadas na última sexta-feira, 7, com algumas mudanças em relação ao ano passado. As comissões contam novamente com a presença de Adair Otaviano (MDB) que, após um ano fora de todos os grupos dos quais fazia parte, retornou aos trabalhos. Por outro lado, Edsom Sousa (sem partido) não está presente em nenhuma comissão. Algumas mantiveram os vereadores de costume, como Dr. Delano (MDB) na Saúde, Meio Ambiente e Ciência; Janete Aparecida (PSD) na Assistência Social, Mulher, Igualdade Racial, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa e com Deficiência; e Sargento Elton (Patriota) na Segurança Pública, Turismo e Defesa Social. Por outro lado, outras comissões tiveram mudanças completas.

Ausência

Dentre os 17 vereadores, além do presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD) – que, pelo cargo, já não participa das comissões –, uma ausência foi notada: a de Edsom Sousa. O parlamentar está sem partido e, por isso, não pode ser nomeado para participar de nenhuma comissão como efetivo ou suplente.

Ao Agora, Sousa voltou a alegar ter sido expulso injustamente de seu antigo partido, o MDB.

— Isso [a expulsão] aconteceu porque não concordei com o prefeito [Galileu Machado (MDB)]. Eu tenho um documento registrado em cartório, me comprometendo a assinar em favor a todos as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Então, a expulsão foi em retaliação — esclareceu.

De acordo com Edsom, que está sem partido desde novembro, a nova legenda está prestes a ser escolhida. Mesmo após se filiar a uma nova sigla, Edsom não poderá compor nenhuma comissão permanente neste ano.

De volta

Na contramão de Edsom está Adair, que, após se retirar de todas as comissões das quais participava, voltou a integrar duas, como efetivo e três como suplente.

Em 2019, depois de sair da presidência da Casa, Adair informou que se retiraria por um tempo das comissões por já ter participado de quase todas e por querer se dedicar mais nos papeis de legislar e fiscalizar. Na época, o vereador chegou a explicar que o seu desejo era participar da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico. Neste ano, o parlamentar conseguiu integrar o grupo, no entanto, como suplente.

Ameaçou, mas não saiu

Quem não tinha o nome cravado entre os vereadores que participariam das comissões, mas no fim acabou integrando algumas, foi Marcos Vinícius (Pros). O parlamentar aparece em três comissões, sendo duas, como efetivo e uma como suplente. A incerteza sobre a permanência do vereador foi levantada após o edil anunciar a renúncia do cargo de vice-presidente, quando disse que ainda avaliava se continuaria nas comissões.

No comunicado, Marcos alegou questões pessoais para deixar a posição na Mesa Diretora e a impossibilidade de conciliar a função com o exercício das atividades profissionais de advocacia.

Para seu lugar, foi eleito Ademir Silva (PSD), por meio de uma votação realizada na última quinta-feira, 6, quando obteve dez votos favoráveis – contra cinco de seu único concorrente, Matheus Costa (CDN).

Comissões

Os membros e suplentes de cada comissão foram divulgados na edição de sexta-feira do Diário Oficial.

Comissão de Justiça, Legislação e Redação - efetivos: César Tarzan (PP), Dr. Delano e Eduardo Print Júnior (SD)/suplentes: Josafá Anderson (CDN), Renato Ferreira (PSDB) e Raimundo Nonato (PDT).

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária – efetivos: Josafá Anderson, Raimundo Nonato e Renato Ferreira; suplentes: Adair Otaviano (MDB), Marcos Vinícius (Pros) e César Tarzan.

Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico – efetivos: Adair Otaviano, Ademir Silva (PSD) e Nêgo do Buriti (PEN); suplentes: Zé Luiz da Farmácia (PMN), Dr. Delano (MDB) e César Tarzan.

Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social – efetivos: Janete Aparecida (PSD), Matheus Costa (CDN) e Sargento Elton (Patriota); suplentes: Roger Viegas (Pros), César Tarzan e Adair Otaviano.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – efetivos: Eduardo Print Júnior, Marcos Vinícius e Raimundo Nonato; suplentes: Renato Ferreira, Janete Aparecida e Roger Viegas.

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência – efetivos: Dr. Delano, Josafá Anderson e Renato Ferreira; suplentes: Nêgo do Buriti, Marcos Vinícius e Zé Luis da Farmácia.

Comissão de Participação Popular – efetivos: Marcos Vinícius, Raimundo Nonato e Sargento Elton; suplentes: Roger Viegas, Adair Otaviano e César Tarzan.

Comissão de Segurança Pública, Turismo e Defesa Civil – efetivos: Matheus Costa, Sargento Elton e Zé Luiz da Farmácia; suplentes: Dr. Delano, Eduardo Print Júnior e Josafá Anderson

Comissão de Assistência Social, Mulher, Igualdade Racial, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa e Com Deficiência – efetivos: Adair Otaviano, Janete Aparecida e Roger Viegas; suplentes: Ademir Silva, Matheus Costa e Nêgo do Buriti.

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