Comissão promete apoio a ambulantes

Maria Tereza Oliveira

O cabo de guerra que os camelôs e a Prefeitura travam ganhou mais participantes. Quem entrou – em defesa dos ambulantes – foram os vereadores. A adição aconteceu durante a reunião da Câmara de ontem, quando a ambulante Maria Inês Rodrigues Alves assumiu a Tribuna Livre e levou as reivindicações dos trabalhadores do camelódromo.

Diversos vereadores manifestaram apoio à categoria e foi formada uma Comissão Especial (CE) para tratar do assunto, composta por Janete Aparecida (PSD) na presidência, Marcos Vinícius (Pros) na relatoria e Edsom Sousa (MDB) como membro.

Enquanto isso, o prazo que o Executivo deu aos ambulantes está se esgotando e a situação tende a tomar um rumo incerto. A Prefeitura já notificou os 84 trabalhadores para que deixem o local até 1º de dezembro. Durante seu pronunciamento, Maria Inês leu uma carta da Associação Profissional dos Vendedores Ambulantes de Divinópolis (Aprovad) destinada à Prefeitura.

Meio de sobrevivência

Na carta, Maria relembrou a trajetória da Aprovad e pontos que teriam sido esquecidos pela Prefeitura com o passar do tempo. A associação foi fundada em 1987, ainda no mandato de Aristides Salgado (PTB).

— Contamos com a associação de centenas de pessoas que buscam um meio de sobrevivência com a falta de emprego que sempre rondou nosso país. Vários pais de famílias criaram seus filhos e muitos formaram seus filhos com o dinheiro de uma simples banca na rua — apontou.

A carta ainda lembra que na gestão de Demetrius Pereira (sem partido) os ambulantes foram retirados das ruas e, após negociações, foram recolocados no quarteirão fechado da rua São Paulo, no Centro da cidade.

— Garantiram renovação no comodato, que não haveria custos naquele lugar e que pagariam para a Prefeitura uma taxa anual. Além disso, foi prometido que receberíamos alvará, desde que fizéssemos o cadastro, mas isso jamais aconteceu. Também nos garantiram que nenhum ambulante ocuparia as ruas e que a fiscalização diária coibiria a ação, mas isso também não foi cumprido — lembrou.

Sobre a notificação enviada pela Prefeitura, a carta alega que o pedido era para que o camelódromo fosse desintegrado.

— Simplesmente nos foi passado que temos de sair no dia 1º de dezembro ou então será usada força policial contra pessoas trabalhadoras, honestas, pais de famílias que correm atrás do pão de cada dia como qualquer outro cidadão brasileiro. Somos 84 ambulantes, mas, acima de tudo, 84 seres humanos — afirmou.

Notificação

A Prefeitura alertou, no início de outubro – menos de dois meses antes do fim do prazo –, sobre a desocupação do camelódromo. A notificação foi enviada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Seplam). O texto determina a desocupação do local até 1º de dezembro.

A justificativa apresentada pelo Executivo diz respeito à “necessidade de a Administração implementar intervenção na rua São Paulo”.

A intenção do Município com a desocupação da via seria a abertura do local para veículos. O objetivo é que as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tenham acesso à avenida 1º de Junho com mais facilidade.

Além disso, o documento repassado aos ambulantes afirma que, caso eles não deixem o local, penalidades poderão ser aplicadas. No texto, os ambulantes ainda são informados que o local é incompatível com a Lei Federal de mobilidade urbana. Uma recomendação do Ministério Público (MP), do ano de 2011, reforça a transferência do camelódromo para outro espaço da cidade. 

Mesma postura

O Agora questionou a Prefeitura sobre o assunto. Através da assessoria de comunicação, o Executivo informou que a posição do Município permanece inalterada. A reportagem também perguntou se há a possibilidade de o Município mudar a postura em relação ao assunto.

— O martelo não está batido, mas cabe à Câmara a negociação com o gabinete do Executivo. No entanto, até o momento, a decisão permanece inalterada — finalizou.

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