Comissão para elaboração de anteprojeto da Lei de Assistência Social é criada em Divinópolis

Da Redação

A Prefeitura de Divinópolis, por meio do Decreto nº 14.271, criou  a Comissão para Elaboração do Anteprojeto da Lei Municipal de Assistência Social do município, que está em vigor desde a última quarta-feira, 17.

Representando os Conselhos Municipais ligados à Política de Assistência Social farão parte Natália Maria Boari (Conselho Municipal da Assistência Social), Kelle Janísia Nunes (Conselho Municipal Sobre Drogas), Aline Silva Gondim (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Márcia Helena Batista Côrrea da Costa (Conselho Municipal de Segurança Alimentar, Nutricional e Sustentável).

Ainda representando os conselhos municipais serão integrantes da Comissão Dayana Nunes Korell (Conselho Municipal do Idoso), Renata Luiza Palhares (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência), Madalena Amaral Fernandes (Conselho Municipal da Mulher) e Elizane Flávia Santos (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial).

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social também foi nomeada e os representantes serão Maicom Marques de Paula (Gerência de Proteção Social e Benefícios); Leonardo Gomes de Oliveira (Gerência de Contratos, Compras e Parcerias com OSC's e Interface Jurídica); Marina Maia Cordeiro (Gerência de Administração, Planejamento e Controle Financeiro); Luciana Maria de Araújo (Diretoria Administrativa e Interface com Políticas Socioassistenciais); Ana Luiza Guimarães Amaral (Diretoria de Habitação) e Luciana Lara Capanema (Diretoria de Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos).

Ao aceitar a nomeação, os membros integrantes da Comissão devem conciliar os horários de trabalho e garantir a ausência de prejuízos. O serviço será considerado de relevante interesse público e sem remuneração específica.

 

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