Comissão notifica Prefeitura sobre faixa
Matheus Augusto
Onde deveria haver cores vivas, há apenas o resquício do que um dia foi uma sinalização. É essa a situação de algumas travessias para pedestres em vários pontos da cidade. Um exemplo é a passagem elevada na rua Getúlio Vargas, em frente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Divinópolis. No local, a pintura, que obriga motoristas pararem para a travessia de pedestres, está desgastada. Com o objetivo de reverter esse cenário, a 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Divinópolis, protocolou um pedido para a revitalização da área.
Solicitação
A OAB Divinópolis solicita à Prefeitura a pintura das faixas elevadas de travessia de pedestres no cruzamento da avenida Getúlio Vargas com a rua Minas Gerais, que dá acesso à agência do INSS. Ao Agora, o presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário (RGPS) da OAB Minas Gerais, Farlandes de Almeida Guimarães Júnior, destacou o cenário encontrado no local.
— A situação em frente à agência do INSS está muito grave. Há alguns anos, teve uma pessoa que morreu atropelada, na porta da agência. Esse requerimento que nós estamos apresentando hoje [ontem] para o prefeito visa providenciar as pinturas estratigráficas das faixas de pedestres que dão acesso à agência, tendo em vista a reforma da Previdência e o volume enorme de pessoas que estão procurando o serviço da Previdência Social em Divinópolis — relata.
O presidente da comissão estadual ainda ressalta a importância de o local estar bem sinalizado, diante do alto número de pessoas que procuram à agência.
— O único objetivo é realmente preservar vidas e evitar acidentes nessa área, pois é um local onde pessoas idosas transitam. É muito importante a Prefeitura cuidar e sinalizar o entorno da Previdência Social para evitar o pior — finaliza Farlandes.
Ele assina o requerimento encaminhado à Prefeitura juntamente com o presidente da OAB Divinópolis, Manoel José Brandão Teixeira Júnior, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 48ª Subseção da OAB, Bruna Danielle Teixeira.
Apenas em fevereiro
A situação e as pinturas devem se manter apagadas durante o restante do mês. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura, que, até o início da tarde de ontem, não havia recebido a solicitação da OAB. Sobre as pinturas, a Administração informou que as operações para reforçar as sinalizações nas vias da cidade serão retomadas no próximo mês.
— As pinturas estratigráficas retornarão em fevereiro — destacou.
Documento
A solicitação elaborada pela OAB ressalta a necessidade de sinalização não apenas como um anseio da entidade e da população, mas como uma determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
— O atendimento do presente requerimento é de grande importância para a população divinopolitana e fundamenta-se no Código de Trânsito Brasileiro, que prevê as orientações para a instalação e pintura das faixas de travessia de pedestres, principalmente nas vias onde o risco de atropelamentos é grande devido ao fluxo intenso de veículos e pedestres — explica.
Apesar da faixa elevada, reforçando a prioridade de travessia dos pedestres, a OAB reforça a necessidade de melhoria da sinalização do local, não apenas com uma nova pintura.
— Contudo, apesar de neste trecho da via ter a faixa elevada, não há sinalização de redução de velocidade no local ou nas imediações. Ademais, a pintura estratigráfica branca da faixa está muito desgastada e é imperceptível aos motoristas e motociclistas que por ali trafegam, o que eleva o risco de atropelamentos para os pedestres e idosos que buscam acesso aos serviços previdenciários na referida agência — solicita.
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