Começa a reunião desta terça, 7, na Câmara de Divinópolis; veja o vídeo

Da Redação

Começou às 14h04 a 66ª reunião ordinária da atual legislatura da Câmara de Divinópolis. Clique no play abaixo para assistir à íntegra da transmissão pela TV Câmara. Esta reportagem foi atualizada após a reunião para informar o resumo do que cada vereador disse.

O cidadão escolhido para ocupar a tribuna livre nesta sessão foi Alberto Noberto da Silva, que se inscreveu para falar sobre a concessionária Nascentes das Gerais e a Companhia de Saneamento (Copasa). Após fugir dos temas pré-definidos e criticar a atuação de vereadores, ele foi duramente criticado pelos legisladores.

O que disse cada vereador, pela ordem dos pronunciamentos

Dr. Delano (PMDB) – Afirmou que tem orgulho dos 17 membros do Legislativo que "estão trabalhando muito" e que está chateado com o pouco comparecimento da população nas audiências públicas. Disse que a atual legislatura é a melhor e que a população precisa ajudar os vereadores a trabalhar. Disse que mudam os horários das audiências e mesmo assim a população não comparece. Não concordou com as críticas que o ocupante da tribuna fez aos vereadores e disse que todos trabalham muito. Disse que também paga impostos, assim como os cidadãos. Afirmou que a população faz seu papel de cobrar e que os vereadores tentam resolver. Disse que a taxa para manutenção dos cemitérios é insuficiente para os serviços necessários. Citou exemplos de trabalhos nos quais os vereadores estão envolvidos. Disse que os que reclamam devem "parar de inveja" e tentar uma vaga no próximo processo eleitoral. Afirmou que os vereadores não ganham muito e que o país é que paga pouco à população.

Josafá (PPS) – Disse que há 20 dias aguarda resposta a um ofício encaminhado à concessionária Nascentes das Gerais, pedindo esclarecimentos sobre o atraso no cronograma das obras previstas para a MG-050. Disse que foi pessoalmente buscar a resposta e que a empresa afirma estar aguardando liberação ambiental para realizar as obras previstas. Informou que esteve na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), responsável por emitir o licenciamento, onde foi orientado a pedir informações por ofício, o que fez nesta terça-feira, 7. Relatou que a Prefeitura vai convocar a Nascentes e a Supram para entender o que está ocorrendo, já que aparenta haver um "jogo de empurra". Informou que esteve reunido na Secretaria de Trânsito e Transportes (Settrans) para tratar do trânsito nos bairros Afonso Pena e Santa Clara, já tendo repassado ao secretário um abaixo assinado reivindicando revitalização e sinalização em alguns pontos da região e o responsável pela pasta informou que irá realizar algumas intervenções para facilitar o tráfego. Comentou que acompanhou o diretor da empresa Mackenzie em visita técnica ao local onde será construído o reservatório de água do bairro Serra Verde.

Eduardo Print Júnior (SDD) – Cumprimentou ao tribuno Alberto Norberto e disse que a imprensa publica o que considera importante e muitas vezes não publica o relatório final das ações desenvolvidas pelos vereadores. Disse que a cidade não terá instalado o Complexo de Iniciação ao Esporte (CIE) no bairro Icaraí porque o recurso foi perdido, conforme comunicação feita pela Caixa. Disse que a Prefeitura pediu prorrogação de prazo para usar o recurso, o que não foi concedida porque a ordem de serviço já havia sido dada em 2016 e paralisaram a obra para mudar o projeto. Afirmou que já havia informado que a mudança não daria certo e que o recursos seria perdido, o que acabou ocorrendo. Informou que estão tentando via deputado Domingos Sávio (PSDB) reverter o problema, mas acredita que seja impossível, porque a Prefeitura "não teve a competência de executar a obra e perdeu o recurso de um projeto que ajudaria a tirar as crianças das ruas". Estudando gestão pública, analisou processo licitatório da Prefeitura que trata dos serviços de informática prestados ao município e constatou que os gastos estariam acima do previsto e apontou indícios de irregularidades. Afirmou que o processo licitatório da informática é similar ao da coleta de lixo, que no passado gerou muitos problemas.

José Luis da Farmácia (PMN) – Convidou a todos para uma reflexão a partir de um mensagem que recebeu sobre amor e serenidade. Falou sobre o novembro azul, sobre câncer de próstata, depressão masculina e outras doenças que acometem os homens. Pediu que seja solucionada a falta do material para fazer o exame necessário para detectar o câncer de próstata. Disse que está admirado com o projeto da Sala Mineira do Empreendedor, que desburocratiza o processo para abertura de empresas e que ficou triste em ver que em Divinópolis as coisas não funcionam desta forma. Disse que Nova Serrana, Capitólio e Muzambinho demoram no máximo uma semana para liberar a abertura de uma empresa. Fez um apelo ao prefeito e aos secretários no sentido de garantir a mesma eficiência para os que desejam iniciar empreendimentos em Divinópolis. Lamentou a ausência popular nas audiências públicas que vêm sendo realizadas na Câmara e pediu que o tribuno Alberto Norberto também participe destas atividades.

Renato Ferreira (PSDB) – Informou que esteve em Nova Serrana para acompanhar a inauguração da Sala do Empreendedor e que junto de outros vereadores, há algum tempo, vem discutindo a desburocratização dos processos para instalação de empresas em Divinópolis. Relatou que está trabalhando para alterar o "Código de Posturas" de forma que os alvarás sejam emitidos de maneira mais rápida porque Divinópolis precisa gerar emprego. Denunciou a falta de materiais para fazer os exames de prevenção ao câncer de próstata no município e que isto ocorre em decorrência da falta de planejamento já que a Prefeitura sabia que nesta época do ano a procura pelo exame é maior em razão das campanhas que são realizadas incentivando a prevenção. Relatou a dificuldade de diversos municípios que estão sem receber os repasses do governo estadual e que em Pará de Minas um hospital de 132 anos foi fechado, podendo aumentar ainda mais a demanda por vagas no município de Divinópolis. Cobrou do governo que regularize a situação. Informou que visitou o aterro da cidade de Itaúna e constatou que um pouco mais de organização Divinópolis poderia ter um serviço bem feito como o da cidade vizinha.

Ademir (PSD) – Disse que os relatórios de comissões, que mostram o resultado do trabalho dos vereadores, só são divulgados pela imprensa quando há notícias com maior apelo popular. Informou que nesta quarta-feira, 8, começa a limpeza do córrego do bairro Belo Vale. Disse que teve início a obra da travessia entre os bairros São Roque e Rancho Alegre, que em breve também deverá ser pavimentada. Informou que os moradores do bairro Orion em breve serão comunicados pela Companhia de Saneamento (Copasa) sobre o orçamento das obras que serão feitas após um rompimento de rede que danificou diversas residências do bairro.

Sargento Elton (PEN) – Informou que a CPI da Copasa segue seus trabalhos, que em uma próxima etapa ira ouvir os ex-prefeitos de Divinópolis e que após reunidas todas as denúncias e informações, os representantes da empresa serão convocados. Disse que está faltando é pulso para resolver o problema o que deveria ter sido feito pelo Executivo, que "foi fraco e continua sendo fraco". Informou que esteve acompanhando a inauguração da Sala Empreendedora em Nova Serrana e que foi mostrado que o mecanismo funciona muito bem, desburocratizando o processo de abertura de empresas e auxiliando os empreendedores. Disse que já fez ofício pedindo que a sala seja implantada na cidade e que até agora não aceitaram a sugestão que beneficia o município e o cidadão, gerando emprego e renda. Afirma que a acredita que a indicação não foi aceita porque foi ele quem fez, mas que se quiserem ele rasga a indicação e pede que outro vereador a faça, porque sua intenção não é aparecer e sim buscar o progressos para a cidade. Disse que em Nova Serrana uma empresa é aberta em questão de horas, enquanto em Divinópolis demoram-se anos. Criticou a perda dos recursos para implantação do CIE. Disse que o prefeito deve governar para o povo e não para os interesses de amigos partidários. Exigiu que o prefeito cumpra as leis aprovadas pela Câmara.

Cleitinho (PPS) Informou que conseguiu junto ao Executivo, através das secretarias de Esporte e Trânsito, interditar trecho da rua Pitangui às segundas e quartas-feiras, para facilitar a prática de esportes. Propôs ao governo municipal a concessão de incentivo fiscal aos empresários, para incrementar o comércio de Divinópolis, motivando-os a enfeitar a loja ou trecho de rua. Cumprimentou o jornalista Geraldo Passos pela passagem do aniversário. Comentou sobre seu anteprojeto para colocação de vans para transporte coletivo, nas linhas principais, como as de acesso às faculdades. Elogiou reportagem publicada pelo Agora sobre o assunto. Reclamou de alguns calceteiros que estão agindo de maneira ilegal com a população, arrecadando dinheiro e não realizando o calçamento. Falou de sua proposta já encaminhada ao prefeito, para que o cidadão que calçar a própria rua tenha incentivo fiscal.

Janete Aparecida (PSD) – Pediu melhorias para o bairro Copacabana, como salão comunitário. Pediu que o Executivo doe um lote para a associação de moradores do bairro, para que seja feito um centro comunitário no local. Alertou sobre o conteúdo de livros didáticos distribuídos nas escolas públicas, propondo valores contrários à família. Reclamou que certos moradores estão tapando as bocas de lobo com terra ou cimento e também, as sarjetas, fazendo com que a água da chuva corra para o meio da rua, causando estragos. Solicitou que se denuncie este procedimento e ainda, o descarte de objetos em bota-foras clandestinos. Por fim, sugeriu que o Executivo crie espaço para descarte de objetos como sofás.

Edson Sousa (PMDB) – Disse que a partir de agora começa um bom debate urbano, civilizado e responsável e que acredita que a Prefeitura terá dificuldade em explicar para a população a revisão da Planta de Valores para formação do IPTU. Disse que estudou as cem maiores cidades de Minas para verificar o sistema de cobrança do IPTU. Tendo estudado de Belo Horizonte até Juatuba. Nesse estudo constatou que a média divinopolitana em 2016 foi de R$ 104 por habitante e que a média das cem maiores cidade é R$ 97. "Divinópolis então pagaria mais IPTU do que as cem maiores cidades mineiras". Estudou também as 54 cidades da região Centro-Oeste e que Divinópolis paga de 40% a 103% a mais do que as cidades da mesma região. Divinópolis paga mais do que Nova Serrana, que é a cidade campeã em geração de empregos em Minas. Disse que o povo não tem dinheiro e que este é o primeiro ensaio que discute sobre economia e estatística na cidade. Afirmou que Divinópolis é campeã na arrecadação de IPTU e que aumentar imposto é uma vergonha. Disse que o aumento do imposto pode quebrar o comércio da cidade. Pediu deliberação sobre o pedido de dez audiências públicas para tratar da proposta de revisão da planta de valores. Disse que na próxima quinta-feira vai falar sobre o povoado de Córrego do Paiol.

Marcos Vinícius (Pros) – Falou que o Plano Diretor determina de maneira assertiva a revisão da planta de valores do IPTU e que está aguardando posicionamento do Ministério Público sobre o assunto e que entende que toda a sociedade deve ser chamada para debater a proposta. Disse que uma coisa é discutir IPTU, de onde há se tem infraestrutura e outra discutir revisão com moradores de bairros que não tem benfeitorias. Afirmou que a discussão não pode ser pautada pelo posicionamento político e deve ser feita de maneira respeitosa e responsável. Questionou quais garantias são dadas à população de que o aumento da arrecadação retornará em benefícios. Disse que também é necessário combater a especulação imobiliária que prejudica muitos bairros da cidade, sendo que os donos de grandes conglomerados imobiliários não pagam impostos.

Falou sobre denúncia que fez na legislatura passada, sobre abuso sexual que teria ocorrido em um Centro Municipal de Educação Infantil da cidade, apresentou reportagens publicadas à época e informou que a Justiça condenou a funcionária da creche, mas que ainda cabe recurso.

Adair Otaviano (PMDB) – Disse que o tribuno Alberto Norberto fugiu várias vezes do tema para o qual se inscreveu, mas não quis intervir para não ser desagradável e que não concorda com o mesmo quando diz que o vereador "ganhou a presidência e a Câmara perdeu um vereador". Afirma que mesmo na presidência continua trabalhando para os interesses da cidade. Disse que na última reunião falou sobre o salário mínimo, criticando a decisão de reduzir o valor que havia sido anunciando anteriormente e hoje falou também sobre o alto custo dos combustíveis, que em pouco mais de um mês subiram 18,9%, aumentando o custo de vida do brasileiro. Afirmou que o governo federal só trabalha para a elite e não para o povão. Fez levantamento sobre países para onde o país vende combustíveis e constatou que estes vendem produto por um preço menor do que o praticado no Brasil. Disse que para a Bolívia, por exemplo, o país vende o combustível a R$ 1,59 o litro. Informou que o Brasil está entre os países com o combustível mais caro no mundo. Afirmou que a culpa do rombo na Petrobras não é do brasileiro e sobre aumento do óleo diesel disse que é um absurdo porque o país depende desse produto para escoar sua produção. Informou que na próxima reunião falará sobre a reforma da Previdência.

Assista à íntegra da reunião

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