Com rejeição de projeto, 37 mil imóveis deixam de pagar menos IPTU, diz Prefeitura

 

Da Redação

A Prefeitura de Divinópolis fez as contas e confirmou: 37 mil imóveis deixaram de ser beneficiados com a reprovação imposta pela Câmara na sexta-feira passada, referente ao projeto sobre a Nova Planta Genérica de Valores. Entre as principais cidades polos de Minas Gerais, os contribuintes divinopolitanos pagam a menor média de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de acordo com estudo realizado pelos técnicos da Prefeitura de Divinópolis.

De acordo com Fazenda Municipal, se a proposta fosse aprovada, 37 mil imóveis pagariam menos tributos e impostos neste ano em relação a 2017. Seriam casas e apartamentos, lojas, salas, imóveis comerciais em geral e pequenos imóveis industriais.

Segunda a Fazenda Municipal, o contribuinte mais humilde será o mais prejudicado com a derrubada do projeto. O contribuinte seguirá pagando mais IPTU que proprietários de imóveis de maior valor e com a especulação imobiliária.

— O projeto nunca foi sobre IPTU, era sobre correção de distorções ocorrida ao longo de 24 anos.  Nunca foi sobre aumento abusivo, era sobre renúncia de receita. Nunca foi sobre penalizar o cidadão e sim, sobre justiça social —declarou a secretária de Fazenda, Suzana Xavier.

Básica

A cota básica, que atualmente beneficia cerca de 11,6 mil contribuintes, fica inalterada.

Conforme a Fazenda Municipal, 26 mil lotes vagos continuaram pagando valores de IPTU abaixo de R$ 17,96.

— Além de permitir imóveis de menor valor como o “Minha Casa, Minha Vida” pagando, proporcionalmente, mais IPTU que imóveis de grande valor, promovendo a especulação imobiliária e a injustiça fiscal — destacou.

Polos

Entre as cidades polos pesquisadas, Divinópolis tem a menor média de arrecadação do IPTU por imóvel, segundo os técnicos da prefeitura.

Com 158 mil unidades tributadas, a cidade lançou 34 milhões para arrecadar com média de R$ 215 por imóveis.

A cidade de Sete Lagoas, por exemplo, tem 116 mil e, no ano passado, foi lançado R$ 56,2 milhões do IPTU com média de R$ 484,48 por imóvel. 

— Lamentável que enquanto outras cidades do nosso porte e ainda maiores, com plantas de valores mais recentes, já se adequaram, Divinópolis ainda deve esperar — analisou Suzana Xavier.

 

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