Coluna Bob Clementino (11/09)

Sem retorno para Moro

A revista Crusoé diz que Moro já estuda, reservadamente, o melhor momento para deixar o cargo de ministro da Justiça, no Governo Bolsonaro (PSL). Segundo a fonte, “... sabe-se que Moro não está feliz. E as pessoas próximas já falam inclusive sobre qual seria o momento ideal para deixar o cargo”. Diante desses ruídos, pessoas perguntam-me se Moro pode voltar para 13ª Vara Federal de Curitiba. Não pode! “Saiu da magistratura, não volta mais”, não retoma o cargo.

Explico

Para o presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, “a decisão de sair da magistratura para assumir um cargo no Executivo ou no Parlamento é escolha pessoal de cada um”. “Mas é uma posição definitiva (…). Não é porta giratória. É porta de mão única. Você saiu da magistratura, não volta mais”, reafirma Fernando Mendes. Pode voltar, sim, mas para o STF.

Chega de CPI’s inúteis!

Já escrevi aqui neste espaço que a maioria das comissões parlamentares de inquéritos revela-se inútil. Inclusive, “nomeei” um edil como rei das CPI’s e ele ficou eufórico com o título, até descobrir que era o “rei das CPI’s inúteis”. E com a absolvição do prefeito Galileu Machado (MDB) de mais uma, com acusação de ele ter cometido supostos crimes de responsabilidade, descritos em denúncia de infração político-administrativa, ficou claro que edis estão usando este instrumento jurídico levianamente ou politicamente. E pior: como estratégia com vista à eleição de 2020. Basta!

Difícil é resolver demandas

Para mim, essa quantidade de pedidos de CPI’s é um artifício visando a desviar a atenção dos munícipes para os problemas reais locais, que os edis não conseguem ajudar o prefeito a resolver. Ora, a maioria dos vereadores é parte e cúmplice do caos que se instalou na Prefeitura. São eles que incham a Administração com pedidos de cargos comissionados para seus eleitores. São eles também que enchem a mesa do prefeito com pedidos de obras para os bairros, para se fortalecerem politicamente. Não estão totalmente errados em suas reivindicações. Ocorre que as solicitações travam a Prefeitura de seguir sua pauta de demandas de obras, de acordo com o cronograma municipal, que seria mais eficiente, para atender pedidos esparsos dos edis.

Vereadores sufocam o prefeito

Aliás, o prefeito Galileu Machado, num rompante de franqueza, declarou que precisava fazer a revisão da planta de valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para dar conta de atender aos pedidos de obras dos vereadores. Na primeira audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, em Ermida, o chefe do Executivo disse que estava revisando a planta de valores do IPTU para atender aos pedidos feitos pelos edis. “Toda hora chega papel de vereador lá [no gabinete] para fazer capina, limpeza de córrego, asfalto e calçamento”, afirmou o alcaide.

Que fique registrado

Quem me conhece sabe que alguns familiares meus têm loteamentos na cidade, mas também sabem que, não obstante, isso nunca me impediu de apoiar o pedido de revisão da planta genérica de valores do IPTU, que visa a gerar justiça social e tributária. O que não concordo é com o discurso de vereadores que dizem que no município há proprietários de 26,2 mil imóveis que pagam menos do que a cota básica única e social do IPTU, mas negam ao prefeito o direito de contratar o georreferenciamento para mapear e eliminar estas distorções.

Lava Jato X STF

Lava Jato recupera bilhões e o STF? Segundo o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), soma R$ 44 bilhões a estimativa de dinheiro a ser recuperado pela Lava Jato aos cofres públicos. Tudo provado, confessado ou já devolvido.

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