Cirurgias eletivas dependem do governo estadual, diz Prefeitura

No entanto, posicionamento do Estado diverge e afirma que cada gestor precisa avaliar o cenário

Da Redação

Diante da pandemia de covid-19, não apenas setores empresariais foram forçados a interromper suas atividades. Para controlar a disponibilidade de leitos e profissionais da saúde, o governo de Minas, assim como de outros estados, determinou, em março, a suspensão das cirurgias eletivas, procedimentos que não são urgentes e podem ser postergados sem prejudicar a saúde do paciente. Gradualmente, elas voltaram a ser realizadas em outubro. Agora, novamente, com o aumento dos casos, a recomendação é que cada gestor analise a situação de sua cidade e avalie a viabilidade de manter ou não a realização das cirurgias eletivas sem prejudicar o atendimento aos pacientes com suspeita de covid-19. Segundo o secretário de Saúde do Estado, Carlos Eduardo Amaral, os municípios têm autonomia para gerir os leitos.

A Prefeitura de Divinópolis, porém, forneceu informação divergente. O Executivo comunicou que cabe ao Estado determinar ou não suspender os atendimentos relativos às cirurgias eletivas.

— Não é Divinópolis que suspende. Se o governo estadual suspender, os municípios precisam suspender. Quem determina as vagas e a autorização das cirurgias é o Estado — explicou.

Assim, como o sistema é administrado em nível estadual, a cidade não tem capacidade de contrariar as determinações e manter os procedimentos sem o devido aval.

— Se ele [Estado] suspender, Divinópolis não tem que bater o pé e continuar, uma vez que ele não vai liberar os procedimentos e os leitos — comunicou.

O Agora solicitou à Prefeitura dados atualizados sobre o número de divinopolitanos. Atualmente, 841 pessoas estão cadastradas na fila de espera na cidade - cerca de um ano atrás, por exemplo, esse número era de 510. As principais demandas são: ortopedia, cirurgia geral e ginecologia.

Governo

Em nota à reportagem, o Estado reafirmou seu posicionamento.

— Em outubro, a SES-MG recomendou retomada gradual das cirurgias e procedimentos eletivos não essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS), abarcando a rede pública e privada, de acordo com a deliberação em outubro, do Comitê Extraordinário Covid-19, a prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais eletivos do estado de Minas Gerais, publicada no dia 14 de outubro 2020 — afirmou.

Assim, a orientação é que cada gestor avalie o cenário de sua cidade e tome a decisão com base em critérios técnicos.

— A recomendação é para a retomada gradual, portanto, a SES esclarece que, como várias regiões se encontram em momentos diferentes da pandemia, a orientação é de que, em cada região, os gestores municipais, juntamente com os gestores hospitalares, avaliem a situação da ocupação de leitos, risco de desabastecimento e, a partir dos dados, definam se mantêm ou suspendem as cirurgias eletivas.  Além disso, o Minas Consciente fornece, aos gestores, por meio da classificação de ondas, os indicativos do cenário epidemiológico, sinalizando a adoção de procedimentos mais ou menos restritivos — citou.

Contrariando a informação inicial da secretaria municipal, a SES disse que cabe aos municípios gerir a fila de espera. 

— A responsabilidade pela gestão das filas de acesso, priorização e agendamentos de procedimentos, exames e cirurgias eletivas é das Secretarias Municipais de Saúde (SMS), visto que os pedidos solicitados nos municípios não são encaminhados à SES para regulação e agendamento. Portanto, oriento a entrar em contato com o Município em questão, para as informações solicitadas — detalhou.

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