Cinco unidades de saúde continuam sem médicos
Matheus Augusto
Divinópolis continua sofrendo com a falta de médicos para atender a população. Na cidade, cinco unidades de saúde seguem sem, pelo menos, um médico. São elas: Estratégia Saúde da Família (ESF) Jusa Fonseca/Paraíso, ESF Santos Dumont, ESF Candidés, ESF Ermida I e Centro de Saúde (C.S.) Antônio Fonseca.
Nem mesmo o programa do governo federal “Mais Médicos”, com um salário mais atrativo do que o oferecido pelo Município, tem sido eficiente em sua proposta. Dez vagas do programa ainda não foram preenchidas.
“Mais Médicos”
Em dezembro do ano passado, Divinópolis recebeu 18 novos profissionais através do programa “Mais Médicos”. O secretário Municipal de Saúde (Semusa), Amarildo Sousa, ressaltou na época que tal programa é de suma importância para Divinópolis. O motivo é que o “Mais Médicos” oferece um salário de R$ 11.865,60 por 32 horas semanais. Já o Município paga R$ 9.361,24 por 40 horas semanais.
Em março, oito funcionários já tinham se desligado de seus cargos.
Nesse mesmo período, a Prefeitura destacou que a falta de profissionais do programa acabava por gerar consequências graves no atendimento aos pacientes.
— Outros problemas enfrentados pelo município em decorrência deste desligamento de parte de profissionais é a superlotação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto e a possibilidade de perde de recurso para o Município — informou.
A Prefeitura relatou que, imediatamente, acionou o governo federal para solicitar a reposição dos médicos e recebeu o posicionamento de que os mesmo seriam enviados. Quase três meses após o ocorrido, as dez vagas continuam em aberto.
Unidades
Cheias de pacientes, vazias de médicos. Essa é a realidade da saúde em Divinópolis. Cinco unidades de saúde continuam sem contar com um médio em seu quadro de funcionários. Apesar disso, a situação tem melhorado gradativamente. Em abril deste ano, 12 postos não tinham este profissional.
Nomeações
Mais 33 profissionais foram convocados pela Prefeitura de Divinópolis, sendo todos para a área da saúde. As nomeações foram publicadas ontem no Diário Oficial, através do decreto n°. 13.352/2019. Os funcionários, em estágio probatório por um período de três anos antes de se tornar estável, foram aprovados no concurso público do edital nº. 01/2017, realizado no ano passado.
Segundo a Prefeitura, “as presentes nomeações decorrem da necessidade de atender à demanda de pessoal nas áreas respectivas”. Os profissionais classificados devem tomar posse dentro de 30 (a contar a partir do dia 2 de julho, data de publicação do decreto). Caso seja necessário, os convocados podem solicitar a prorrogação de mais 30 dias para ocupar o cargo.
Ocupações
As nomeações do decreto contemplam: dois farmacêuticos, dois dentistas, um agente de administração, três agentes de saúde, uma assistente social, quatro atendentes de consultório dentário, quatro enfermeiros, uma fisioterapeuta, um médico auditor, um médico ginecologista, um médico psiquiatra, um psicólogo e três técnicos de laboratório.
Para atuarem no Programa Saúde da Família (PSF) foram nomeados mais quatro enfermeiros, dois dentistas, bem como dois técnicos de enfermagem.
Justiça
As nomeações dos concursados têm sido um processo lento e enfrentado entraves na Justiça. O procurador-geral do Município, Wendel Santos, esclareceu a situação durante entrevista coletiva no dia 22 de maio. Durante a oportunidade, ele explicou que os questionamentos apresentados pelo Ministério Público (MP) são “naturais”, visto que alguns pontos do concurso podem apresentam dúvidas.
— Houve um pedido de liminar com o objetivo de suspender o concurso, que foi indeferido em primeira instância. O Ministério Público entrou, então, com um agravo de instrumento, com pedido de nova liminar, que foi também indeferida pelo Tribunal de Justiça — explicou Wendel.
Ainda de acordo com o procurador, as nomeações acontecem de acordo com a necessidade de cada área.
— Assim, após aguardar, por cautela, o desfecho desses dois momentos, a Prefeitura entendeu por bem homologar o concurso e iniciar as nomeações, principalmente para as áreas de saúde e educação — explicou.
Wendel também descartou a possibilidade de suspensão do concurso, uma vez que ele já foi homologado.
— [A Prefeitura] continua entendendo que todas as situações apontadas pelo MP e pelos candidatos, individualmente, foram sanadas. Mas se existe ainda algum outro questionamento, estamos dispostos a esclarecer. Estamos tratando tudo com muita cautela e sabemos que o Ministério Público também atua dessa maneira. Desta forma, tranquilizamos a todos os candidatos já nomeados e aos que aguardam pela oportuna nomeação — afirmou o procurador.
O concurso realizado no ano passado contou com cerca de 30 mil inscritos.
Necessidade
No dia 17 de junho, outros 30 profissionais já haviam sido convocados. Na época, a Prefeitura afirmou que a realização de um concurso era uma necessidade do Município.
— Há quase 10 anos, a Prefeitura não recebia servidores concursados e, apesar de terem ocorrido cerca de mil aposentadorias, só havia condições de se realizar novas contratações através de contratos administrativos. Como a possibilidade deste contrato é restrita aos servidores dos campos da saúde e educação, os cargos ficaram defasados da prefeitura — informou.
Mesmo assim, faltam médicos.
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