Cargos comissionados estão no limite
Da Redação
O líder do governo na Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD) anunciou em seu discurso na reunião ordinária da última quinta-feira, 8, que a Prefeitura de Divinópolis reduzirá o número de cargos comissionados. De acordo com Kaboja, a redução seria de 30%, e os cortes seriam feitos ainda nesta semana. Segundo o líder do governo, o anúncio da redução dos cargos comissionados seria feito em uma coletiva de imprensa, pelos 11 vereadores da base do prefeito, Galileu Machado (MDB).
— Infelizmente irão ficar muitas pessoas desempregadas, mas o prefeito vai cortar 30%, no mínimo dos cargos comissionados ainda nesta semana. Os 11 vereadores farão uma coletiva e anunciar este corte que a população exige e o Galileu irá acatar — afirmou.
A Prefeitura confirmou que haverá os cortes, mas com informações passadas pelo próprio Executivo. Disse ainda que todos serão chamados um a um para explicar a situação. A previsão, segundo a Prefeitura é de que os nomes sejam publicados no Diário Oficial dos Municípios ainda esta semana. Porém, devido ao ferido, é possível que não dê tempo.
Excesso
Apesar do discurso de redução de cargos, o prefeito continua no seu limite de nomeações. O Agora apurou que atualmente estão nomeados 215 cargos comissionados no Executivo Municipal, restando apenas seis vagas em aberto. Dos 215 nomeados, apenas 87 são ocupados por servidores efetivos. No dia 18 de setembro, Galileu Machado (MDB) tinha apenas sete cargos comissionados vagos, o número reduziu para seis esta semana. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura a folha de pagamento do Município gira em torno de R$ 10 milhões.
Segundo os dados do Portal da Transparência, apenas a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (Semej), a Secretaria Municipal De Administração, Orçamento E Informação (Semad), a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social (Semds) e o gabinete do prefeito têm vagas em aberto. Cada secretaria contém um cargo comissionado a ser preenchido, e o gabinete do prefeito tem dois, incluindo o de assessor especial, ocupado até junho por Fausto Barros.
Promessas
Três meses após assumir a Prefeitura de Divinópolis, Galileu já havia nomeado 210 cargos comissionados. Na época, o procurador-geral do Município, Wendel Santos alegou que as nomeações foram necessárias, pois o chefe do Executivo não teve transição de governo, devido a sua situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em abril do ano passado, em uma coletiva de imprensa, o procurador, junto com a secretária municipal de Fazenda, Suzana Dias e a de Administração, Raquel Feitas anunciaram que a Prefeitura estava elaborando uma reforma administrativa que previa corte de cargos comissionados, dentro de um pacote de economia.
Em agosto deste ano, o Poder Executivo conseguiu aprovar na Câmara o Projeto de Lei 047/2018, que dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura. Logo após a aprovação da proposta, o líder do governo, o vereador Rodrigo Kaboja (PSD), informou que o projeto de lei previa uma economia de apenas R$ 1.897 anuais, nos cofres públicos do Município.
Crise
Várias prefeituras da região já anunciaram cortes devido ao atraso dos repasses do Governo do Estado. De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o Estado deve mais de R$ 9,7 bilhões aos municípios; a dívida com Divinópolis já ultrapassa R$ 94 milhões.
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