Campanha eleitoral 2020 terá financiamento coletivo online e independência partidária

Vaquinhas on-line ajudarão candidatos a cobrir despesas de campanha; mecanismo de arrecadação pode se tornar comum, diz especialista

Paulo Vitor Souza 

Em menos de 40 dias, a candidata à Câmara de Divinópolis Lohanna França conseguiu mobilizar mais de 100 doadores no chamado financiamento eleitoral coletivo. Para conseguir arcar com as demandas financeiras de campanha, ela apelou para um site de vaquinha on-line, voltado para contribuições a campanhas eleitorais em todo o Brasil. Quem também aderiu à nova forma foi André Ferreira, candidato ao Legislativo. Ele já conseguiu 23 doadores desde que iniciou a arrecadação.

Os financiamentos coletivos estão em alta nas eleições deste ano. No Brasil, o custeio de campanhas ocorre de forma mista, por meio de recursos públicos e privados provenientes de pessoas físicas. Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir doações de empresas a campanhas eleitorais, alegando desequilíbrio fiscal e risco de favorecimento ilícito, a Lei 13.488 de 2017 autorizou as vaquinhas on-line e também criou o Fundo Nacional de Financiamento de Campanha, a ser dividido entre os partidos de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As vaquinhas on-line ajudarão nas despesas de pelo menos sete campanhas na cidade.

— Optei por realizar o financiamento coletivo por não concordar com as regras de distribuição do fundo eleitoral. O fundo nasceu para democratizar o acesso à política e aos espaços de poder, mas, na prática, não há nenhuma norma que priorize a distribuição para candidatos em primeiro pleito, mulheres, jovens e negros — diz Lohanna França. 

A candidata já alcançou 85% da meta de arrecadação, que foi delimitada em R$ 8 mil. 

— Candidatos que já tiveram mandato costumam ter mais recursos. Sou uma trabalhadora comum, professora,  de classe média baixa, e ao escolher não usar o fundão eleitoral, o financiamento coletivo torna essa candidatura possível. Hoje minha vaquinha tem o maior número de doadores da cidade, são 109 pessoas e já arrecadamos quase 7 mil reais. Cada dia mais as pessoas percebem que se querem que a política seja diferente e sem troca de favores, a participação popular precisa acontecer — diz. 

André Ferreira confirma a lógica de distribuição de recursos presente nos partidos. Segundo ele, a opção pela arrecadação on-line é uma forma de superar a assimetria dentro das siglas entre candidatos à eleição e os que já ocupam alguma cadeira na política.

— É algo extremamente desigual. A maioria dos políticos tradicionais já tem suas fontes de financiamento e já conta com a ajuda do partido. Já os candidatos que vão disputar pela primeira vez ficam jogados para escanteio e às vezes recebem apenas alguns “santinhos ou colinhas” como ajuda dos partidos. E as legendas que agem dessa forma deixam claro que não estão interessados em uma renovação política — explica André. 

Ele brinca que o costume de fazer vaquinhas já pegou.

— De onde eu venho, a gente tem costume de fazer vaquinha pra tudo. Vai fazer um churrasco? Faz uma vaquinha! Tem alguém passando dificuldade? Faz uma vaquinha. E da mesma forma é a minha candidatura, um projeto que tem colaboração de várias pessoas que acreditam no projeto de renovação política — ressalta. Ele ainda não definiu uma meta no site de arrecadação, mas espera juntar pelo menos R$ 10 mil para cobrir custos com materiais.

Regras 

Para receberem as doações coletivas on-line, candidatos de todo o país precisam obedecer às normas de financiamento. Para este tipo de arrecadação, o postulante a um cargo deve contratar empresa com cadastro aprovado junto ao TSE. A liberação dos valores só ocorre após o requerimento de registro de candidatura junto aos Tribunais Regionais Eleitorais, inscrição de CNPJ e conta para movimentação financeira de campanha. A norma do TSE veda que doadores repassem valor superior a 10% da renda bruta do ano anterior à eleição.

O especialista em direito eleitoral Lucas Ribeiro afirma que, embora pouco usado, o financiamento coletivo pode ganhar força nas próximas eleições.

 — Essa possibilidade de contribuição popular, permitida desde as eleições de 2016, tomou uma popularidade maior quando da candidatura da senadora Marina Silva nas eleições de 2018. Ela é um exemplo de mobilização de apoiadores financeiros que deu certo. Para se ter uma noção, dois dias após o lançamento de sua plataforma de arrecadação, mais de 50% da meta de arrecadação havia sido cumprida. É uma possibilidade extraordinária, que tem o condão de aproximar o candidato dos seus apoiadores — explicou Lucas Ribeiro.

Segundo o advogado, o exemplo de Divinópolis é um sinal de que as campanhas tendem a utilizar mais os mecanismos coletivos de mobilização e arrecadação.

— Em realidade municipal, o exemplo de Divinópolis é uma esperança a mais para o fortalecimento das campanhas, pois ainda é evidente o receio dos partidos e candidatos em utilizar desse recurso — pontuou o também mestrando em direito eleitoral pela UFMG. 

Ainda mais independência

Além dos financiamentos coletivos on-line, outro fator chamou a atenção na pré-campanha da cidade. Alguns candidatos solicitaram aos partidos a independência em relação às atividades e militância partidária. André Ferreira e Lohanna França também são dois exemplos. De acordo com os candidatos, o pacto de independência dá a eles maior autonomia na gestão de mandato.

— Eu acredito e confio no partido que estou, porém, como cidadão, preciso ter minha liberdade de escolha assegurada e vejo que essa independência representa o fortalecimento da democracia. Espero e torço para que, num futuro próximo, a gente possa ter um número maior de candidaturas independentes — disse André.

— A carta de independência me garante a possibilidade de votar de acordo com as evidências científicas de políticas públicas, sem ser obrigada a ter alinhamento automático com meu partido. O dinheiro público precisa ser respeitado e não quero ser obrigada a votar nada por ser base ou oposição ao prefeito eleito, caso o povo me confie um mandato — finalizou Lohanna França.

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