Câmara volta a receber público
Na onda amarela, público limite será de 36 pessoas, autorizadas a entrar por ordem de chegada
Matheus Augusto
Após quase um ano sem a presença do público durante as reuniões, os cidadãos podem, a partir de hoje, participar presencialmente das reuniões da Câmara. A autorização foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira, 5. No atual cenário de onda amarela, o limite será de 36 pessoas, explicou o presidente da Mesa Diretora, Eduardo Print Jr (PSDB).
— Vamos retomar a utilização da Tribuna Livre e da participação popular com 36 pessoas no plenário da Câmara enquanto estivermos na onda amarela. Mudando de onda, o cálculo será refeito com base no Minas Consciente — explicou.
Regras
Conforme a resolução, os interessados em acompanhar as discussões, sempre às terças e quintas, às 14h, receberão uma ficha numerada, a ser distribuída por ordem de chegada, a partir das 13h50.
As normas sanitárias de prevenção à covid-19 previamente estabelecidas também devem ser respeitadas.
— O controle de acesso será efetivado pela segurança interna que exigirá uso obrigatório de máscara e assento nos locais indicados — determina
Projetos
A partir de agora, os vereadores já podem votar os primeiros projetos em reuniões ordinárias do ano. Anteriormente, como as comissões responsáveis pelos pareceres não haviam sido nomeadas, as propostas ainda não estavam aptas para deliberação. Até o início da noite de ontem, porém, não havia projetos na ordem do dia.
A composição de cada grupo foi divulgada na sexta-feira:
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Efetivos: Hilton de Aguiar (MDB), Israel da Farmácia (PDT) e Rodrigo Kaboja (PSD)
Suplentes: Josafá Anderson (CDN), Ney Burguer (PSB) e Zé Braz (PV)
Fiscalização Financeira e Orçamentária
Efetivos: Hilton de Aguiar, Roger Viegas (Republicanos) e Rodyson do Zé Milton (PV)
Suplentes: Wesley Jarbas (Republicanos), Rodrigo Kaboja e Flávio Marra (Patriota)
Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico
Efetivos: Josafá Anderson, Rodyson do Zé Milton e Wesley Jarbas
Suplentes: Roger Viegas, Israel da Farmácia e Ney Burguer
Direitos Humanos e Defesa Social
Efetivos: Ana Paula do Quintino (PSC), Ademir Silva (MDB) e Wesley Jarbas
Suplentes: Diego Espino (PSL), Lohanna França (CDN) e Eduardo Azevedo (PSC)
Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Efetivos: Lohanna França, Ney Burguer e Diego Espino
Suplentes: Edson Sousa (CND), Roger Viegas e Ademir Silva (MDB)
Saúde, Meio Ambiente e Ciência
Efetivos: Lohanna França, Israel da Farmácia e Zé Braz
Suplentes: Rodyson do Zé Milton, Eduardo Azevedo e Ana Paula do Quintino
Participação Popular
Efetivos: Edson Sousa, Roger Viegas e Ney Burguer
Suplentes: Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia e Zé Braz
Segurança Pública, Turismo e Defesa Civil
Efetivos: Flávio Marra, Eduardo Azevedo e Edson Sousa
Suplentes: Roger Viegas, Rodyson do Zé Milton e Ana Paulo do Quintino
Assistência Social, Mulher, Igualdade Racial, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa e com Deficiência
Efetivos: Ana Paula do Quintino, Lohanna França e Ademir Silva
Suplentes: Rodrigo Kaboja, Diego Espino e Ney Burguer
Proteção e Bem-Estar Animal
Efetivos: Flávio Marra, Eduardo Azevedo e Zé Braz
Suplentes: Israel da Farmácia, Lohanna França e Josafá Anderson
Formação
O presidente da Casa, Eduardo Print, explicou que a definição se deu pelo princípio da proporcionalidade partidária.
— Durante a escolha das Comissões Permanentes, tivemos o cuidado de cumprir o Regimento Interno e atentar para a proporcionalidade dos partidos, onde os mesmos tivessem maior participação das comissões permanentes da casa e pudessem contribuir de forma justa com as demandas de cada uma — destacou Print.
Cabe aos próprios parlamentares se reunirem com os membros de suas respectivas comissões para definir quem ocupará cada cargo (presidente, secretário e membro). Conforme determina o regimento, a atual composição possui validade de um ano.
O período foi criticado pelo líder do governo no Legislativo, Edsom Sousa, na última reunião ordinária. Segundo o parlamentar, assim como o mandato da Mesa Diretora, as comissões temáticas também devem manter sua composição por dois anos.
— Eu acho muito injusta a estrutura desta Casa. Eu queria que a gente fizesse por simetria e desse dois anos para as comissões. Seria mais justo, não teria esse conflito todo ano — argumentou.
Em resposta, Print prometeu analisar a questão.
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