Câmara retoma hoje reuniões ordinárias

reuniões ordinárias Retorno parcial ao cenário de antes da pandemia foi aprovado na última semana, em extraordinária

Matheus Augusto

Os vereadores se reúnem hoje, às 14h, para a primeira reunião ordinária do ano e da nova legislatura. Conforme proposta apresentada pela Mesa Diretora, os encontros voltarão a acontecer duas vezes por semana, no mesmo horário, como funcionava anteriormente à pandemia covid-19. Durante a crise sanitária, os parlamentares passaram a se reunir apenas uma vez por semana, com a finalidade de evitar exposição prolongada à aglomeração. O acesso do público presencialmente continua proibido.

Até o fechamento desta página, às 18h, a pauta da sessão ainda não havia sido disponibilizada. 

Aptos

Até o momento, 18 projetos estão aptos para leitura. As proposições do Legislativo envolvem, por exemplo, a inclusão de igrejas, salões de beleza e futebol amador como serviços essenciais, ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde, mudanças no Código de Posturas, autorização de tradução de libras nas comunicações do poder público, mudanças no nome das ruas Dois e Três, gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer e seus acompanhantes.

Já do Executivo, estão: abertura de crédito especial no valor de R$ 100 mil na Diretoria de Comunização, permutação de imóvel, correção do zoneamento na área no entorno do Aeroporto Brigadeiro Cabral e subscrever a extinção do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro (Cimcom).

Extraordinárias

Apesar de janeiro ser recesso parlamentar, os vereadores, após convocação do presidente da Casa, Eduardo Print Jr. (PSDB), se reuniram extraordinariamente em duas oportunidades. Na primeira, por solicitação do prefeito Gleidson Azevedo (PSC), os vereadores aprovaram, por unanimidade, a mudança do índice responsável pela correção do valor das taxas municipais. Com a substituição, o aumento previsto de 23% foi limitado a 4%. A justificativa da proposta, segundo informou o Executivo à época, foi a grave crise financeira que afeta o município em razão da pandemia de covid-19, afirmando que o aumento esperado seria irreal e injusto diante da realidade econômica dos moradores.

Na oportunidade, Lohanna França (CDN), que presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira, alertou que a proposta poderia ser interpretada como renúncia de receita ao ser aplicada neste ano, como ocorreu. 

— Se aplicado este ano [o projeto], ele pode levar à insegurança política, porque nós temos órgãos de controles externos como o Tribunal de Contas, que vão bater na porta da Prefeitura. Essa alteração deveria ter sido proposta no ano passado, pela gestão Galileu, ou então provocada pela equipe de transição do prefeito Gleidson, que é quando está se planejando o orçamento — argumentou.

A Prefeitura, entretanto, garantiu aos parlamentares sobre a legalidade da proposição.

— Nós tivemos uma reunião com o prefeito, todo o corpo técnico jurídico, controlador e procurador do Município, e eu questionei se eles estavam seguros que poderiam aplicar esta taxa, e todos responderam que sim, então, se eles estão seguros para aplicar, a Câmara só fez o alerta que é o papel dela – explicou o presidente do Legislativo.

Os parlamentares voltaram a se encontrar na última quinta-feira, 4, para votar dois projetos. Um deles, a abertura de R$ 100 mil na Diretoria de Comunicação, apresentada pelo Executivo, não foi votado, pois estava prejudicado por erros. Os eleitos, porém, aprovaram, também por unanimidade, a volta de duas reuniões ordinárias por semana, proposta de autoria da Mesa Diretora. O projeto também não escapou de discussões, controvérsias e até mesmo indiretas. 

Em defesa do texto, o presidente da Mesa Diretora, Print Jr., justificou a necessidade de retomar duas reuniões semanais como forma de levar mais transparência aos eleitores, além de oferecer apoio ao Executivo com mais agilidade.

— A Mesa Diretora entende que a transparência é prioridade — comentou, citando a importância para visibilidade de a população acompanhar os trabalhos dos eleitos.

Novos temas tangentes ao debate foram apresentados e vereadores solicitaram, “por cobranças da população”, o teste de reuniões noturnas, para maior presença de público, ao fim da pandemia. Alguns, por exemplo, citaram que a Câmara se reuniria “até pouco” e, por eles, não haveria qualquer objeção caso o Legislativo decidisse por ter encontros todos os dias. 

O tema gerou atritos entre os vereadores mais votados da legislatura. Lohanna França (CDN) classificou a proposição como populista e sem eficiência para a população.

— Talvez o mal do século seja o populismo. A gente não precisa se reunir todos os dias. Se a gente ficar todos os dias "enfurnado" aqui em reuniões, deixaremos de fazer uma das principais funções do vereador: fiscalizar — afirmou.

Eduardo Azevedo (PSC) pediu o direito de fala e rebateu: 

— Eu não vejo populismo maior do que organizar uma carreata contra o presidente durante a pandemia — comentou.

 

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