Câmara muda honrarias para economizar

 

Maria Tereza Oliveira

As medalhas e comendas se tornaram constantes no cotidiano da Câmara nos últimos tempos. Não são raras as ocasiões em que são entregues honrarias, mas, no fim do ano, essas medalhas e comendas impactam no orçamento. Por isso, foi aprovado o projeto de resolução 002/2019, que reorganiza e diminui a quantidade de homenagens entregues.

A aprovação foi na última quinta, 21, e foi publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios.

O intuito é economizar as contas da Casa. De acordo com a Câmara, só no ano passado, foram gastos R$ 16.706,00 com homenagens. Levando em consideração que foram 16 honrarias, cada uma custou mais de R$ 1 mil para a Casa Legisladora.

Em todas, cada vereador indica um homenageado. Ao todo, são entregues 17 molduras ou medalhas em cada premiação realizada pelo Poder Legislativo.

Método antigo

Nenhuma comenda ou honraria foi retirada da pauta, entretanto, elas serão divididas ao longo de cada mandato. As únicas honrarias que continuam anuais são o título Cidadão Honorário e a comenda Medalha Candidés.

Antes de a mudança ser aprovada, o calendário de honrarias já estava definido. De acordo com o planejamento antigo, as datas seriam as seguintes:

No dia 7 de março o prêmio “Mulher Cidadã”; em 2 de abril “Profissional da Saúde”; dia 23 de abril o prêmio será “Profissional da Segurança Pública”; em 7 de maio, “Servidor Destaque”; em 31 de maio com a “Medalha Candidés”; no dia 11 de junho “Esportista Destaque”, no dia 25 de junho “Cidadão Honorário; em 6 de agosto o “Chofer do Ano”; já no dia 27 de agosto será “Líder Comunitário”; em 10 de setembro o prêmio para o “Produtor Rural”; no dia 24 de setembro é o “Mérito Empresarial”, em 25 de setembro o “Dia Municipal do Idoso”; no dia 15 de outubro com o “Educador do Ano”; em seguida, em 29 de outubro, tem o “Estudante Destaque”; no dia 11 de novembro é a vez do “Destaque Cultural” e o prêmio “Consciência Negra”, realizado em 19 de novembro, fecha as homenagens.

Mudança

Agora, as comandas serão entregues uma vez a cada mandato, sendo separadas em cada ano. Serão quatro homenagens no 1º ano, quatro no 2º, quatro no 3º e três no último ano.

Em 2021, por exemplo, serão entregues a Comenda Mérito Empresarial, Comenda Profissional da Segurança Pública, Título Estudante do Ano e Título Escola Destaque.

Já em 2022 será a vez de entregar Comenda Produtor Rural, Comenda Consciência Negra, Título Servidor Padrão e Título Educador do Ano.

Em 2023 serão entregues a Comenda Líder Comunitário do Ano, Comenda Chofer do Ano, Título Esportista Destaque, Título Destaque Cultural do Ano.

E, em 2024, a Comenda Profissional da Imprensa, Comenda Profissional da Saúde e Título Mulher Cidadã.

2019 e 2020

Como a mudança veio no meio de uma legislação, em 2019 e 2020, as comendas serão divididas em dois, ao invés de quatro. Ou seja, serão sete homenagens neste ano e oito no ano que vem.

Com isto, além do título Mulher Cidadã, que foi entregue no dia 7, mais seis homenagens serão feitas neste ano, sendo elas: comenda Profissional da Saúde, comenda Profissional da Segurança Pública, comenda Profissional da Imprensa, comenda Chofer do Ano, comenda Consciência Negra e título Escola Destaque.

Já para o ano que vem, ficam oito homenagens: título Educador do Ano, título Servidor Padrão, título Esportista Destaque, título Estudante do Ano, título Destaque Cultural, comenda Produtor Rural, comenda Líder Comunitário e comenda Mérito Empresarial.

Não foi informado pela Casa quanto será economizado com a mudança, mas estima-se que, só em 2019, o valor gasto com entrega de honrarias caia pela metade.

Estado

No início do ano, Romeu Zema (Novo) informou que pretende economizar alguns milhões de reais com o corte de medalhas que tradicionalmente são entregues pelo Estado para homenagear personalidades de diversas áreas. Somente em 2018, foram gastos mais de R$ 3,3 milhões para bancar eventos de entrega de 11 medalhas, número de honrarias existentes em Minas conforme lei.

O objetivo do governador é propor à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que seja mantida apenas a entrega da Medalha da Inconfidência, que acontece em 21 de abril, em Ouro Preto, a mais alta comenda concedida pelo Governo de Minas. A proposta é que a homenagem deste ano seja feita às Forças Integradas de Segurança, que atuam no socorro e proteção às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e polícias Militar e Civil.

A honraria que demanda mais recursos é o Dia de Minas, em Mariana, realizada todos os anos em julho. Em 2018, foram gastos R$ 714 mil com o evento. A segunda que gera mais gastos é a da Inconfidência. No ano passado, o valor pago para a realização do evento foi R$ 631.959. Em 2016 e 2017, chegou-se a gastar R$ 1,15 milhão no evento.

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