Câmara entra em recesso até 2 de fevereiro
Atendimento ao público, no Legislativo e nos gabinetes, permanece em funcionamento
Da Redação
O Legislativo entrou oficialmente em recesso. A Câmara informou que, com as votações e reuniões finalizadas, a Casa está, conforme a Constituição Federal, em recesso. As reuniões ordinárias voltam em 2 de fevereiro, caso não haja alteração. Outras atividades, como o expediente de atendimento ao público e as ações parlamentares nos gabinetes dos vereadores continuam em funcionamento.
Preparação
Uma semana após a diplomação dos prefeitos, vices e vereadores eleitos de Divinópolis e São Gonçalo do Pará pela Justiça Eleitoral, agora a Câmara se prepara para a posse, como afirma o secretário-geral, Flávio Ramos.
— Estamos nos organizando agora para a posse dos eleitos, eleição da Mesa Diretora e trabalhos da próxima Legislatura, com a chegada dos novos vereadores. Tivemos na última semana a diplomação e agora, no 1º de janeiro de 2021, às 16h, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, será realizada a sessão solene para posse dos vereadores eleitos, assim como do prefeito e da vice-prefeita para o exercício das atividades entre os anos de 2021 a 2024 — detalhou.
Antes LOA, depois férias
Como é tradição, antes de entrarem em recesso parlamentar, os vereadores votam a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano seguinte. Para 2021, o valor será de R$ 814 milhões ‒ 3,7% maior do que o atual, de R$ 758 mi. A proposta recebeu sete emendas e foi aprovada por unanimidade (16 votos).
Hiato
Durante o recesso parlamentar, todas as atividades regimentais do legislativo ficam suspensas, ou seja: reuniões de comissões permanentes, audiências públicas, CPIs e reuniões ordinárias
— Segundo a Procuradoria da Câmara Municipal de Divinópolis, o mandato dos vereadores não se resume apenas aos trabalhos regimentais. Portanto, no período de recesso, os parlamentares poderão exercer livremente outras atividades pertinentes ao mandato — explica.
Anualmente, são dois intervalos: entre dezembro e janeiro e entre julho e agosto.
Comentários
