Câmara de Divinópolis terá CPI sobre gravações que envolvem Galileu

Pollyanna Martins 

O presidente da Câmara, Adair Otaviano (MDB), vai autorizar a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os áudios entregues por Marcelo Máximo de Morais, mais conhecido como Marcelo Marreco, ex-aliado do prefeito Galileu Machado (MDB). Marcelo entregou aos vereadores a cópia de um CD, com a gravação de uma suposta ligação feita entre ele e o prefeito.

No suposto telefonema, Galileu oferece um cargo comissionado para seu ex-aliado e afirma que ele não precisaria trabalhar. Além da gravação, Marreco apresentou cópia da sua nomeação, que seria feita por meio do Decreto 12.914, já assinado pelo prefeito e pelo secretário municipal de governo, Roberto Antônio Ribeiro Chaves. Logo após a repercussão do áudio, o ex-aliado de Galileu procurou o Agora e disponibilizou novas gravações.

Nos novos áudios, Marcelo conversa supostamente com o editor do Divinews, Geraldo Passos. Nos supostos telefonemas, Geraldo tenta convencer o ex-aliado de Galileu a não usar a Tribuna Livre e afirma que o seu cargo comissionado já estaria sendo providenciado na Prefeitura. Em um segundo áudio, o editor do Divinews informa para Marreco que o ex-assessor especial de governo, Fausto Barros, iria procurá-lo, e diz a ele quanto seria o seu salário no Poder Executivo.

Depois de as gravações terem incendiado a política local, o vereador Edson Sousa (MDB) protocolou, no dia 26 de abril, o pedido de instauração da CPI. A solicitação teve assinatura dos vereadores Cleitinho Azevedo (PPS), Delano Santiago (MDB), Eduardo Print Júnior (SD), Janete Aparecida (PSD), Marcos Vinícius (Pros), Roger Viegas (Pros) e Sargento Elton (PEN).

Medo

Em um primeiro momento, os vereadores da base de Galileu, Delano Santiago e Rodrigo Kaboja (PSD), tentaram desqualificar as gravações, colocando em dúvida o caráter de Marcelo Marreco. Delano chegou a dizer, em seu discurso do dia 26 de abril, que a Câmara não teria como abrir a CPI sem os áudios estarem devidamente periciados. Já Kaboja, líder do governo na Casa, questionou qual o histórico do homem que havia apresentado as gravações.

Logo após a Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO) anunciar no dia 3 de maio que protocolaria na Câmara o pedido de cassação de Galileu, por meio de uma Denúncia de Infração Político Administrativa, os vereadores da base do prefeito pediram que Adair instaurasse a comissão para investigar os áudios de Marreco. De acordo com o presidente da Casa, a CPI será instaurada e a portaria com os vereadores designados para compor a comissão ficaria nesta sexta-feira, 18.

Adair não adiantou os parlamentares que farão parte da CPI, mas disse que iria escolher a dedo, pois, como há outras duas Comissões Parlamentares de Inquérito em andamento na Câmara, há apenas sete vereadores disponíveis para compor a CPI dos áudios.

— Já tem a CPI da UPA em andamento, eu instaurei a comissão da publicidade, e não há nenhum erro nas publicidades, mas, por politiquinha baixa, eu tive que instaurá-la, então já são dez vereadores em CPIs. Estão disponíveis apenas sete vereadores para compor a próxima CPI — informa.

Diferenças

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Administrativo e Constitucional da Associação, Jarbas Lacerda após ser protocolada, a Denúncia de Infração será lida no expediente seguinte da Câmara e colocada em votação. Os 17 vereadores irão decidir então se acatam ou não o pedido da AACO, não sendo a decisão de aceitação exclusiva do presidente da Casa.

Uma vez instaurado este procedimento, uma comissão é criada, com, no mínimo, três vereadores, sendo eles presidente, relator e membro. O advogado explica ainda que esta comissão irá conduzir o processo de cassação, que deverá ser concluído em 90 dias. Caberá aos parlamentares o papel de juízes. Após concluir os trabalhos, o relator da comissão irá elaborar o parecer final, e nele será informado se a denúncia procede ou não. O parecer do relator da comissão irá para votação no plenário e o destino do prefeito ficará então nas mãos dos 17 vereadores.

Conforme explicou Jarbas Lacerda, a CPI e a Denúncia de Infração Político Administrativa podem ocorrer paralelamente na Câmara, porém os vereadores que estiverem na Comissão Parlamentar de Inquérito não terão direito a voto na Denúncia de Infração, uma vez que quem investiga não pode julgar. O advogado explicou que a CPI é processo de investigação e a Comissão Processante criada pela Denúncia de Infração é de julgamento.

— Uma CPI dessa seria caracterizada simplesmente pelo aspecto político, uma investigação política, e que o resultado poderia advir daqui vários anos, se viesse. Então quem investiga não pode julgar — pontua.

Manobra

Ao ser questionado se a instauração da CPI seria manobra para enfraquecer a denúncia da associação, Adair garantiu que ainda não tem conhecimento do pedido que será feito pela AACO e que não pode deter o pedido de instauração da comissão que já estava em suas mãos.

— Eu não vejo aqui a possibilidade de uma coisa atrapalhar a outra, não — afirma. 

Outros lados 

Ao Agora, o ex-assessor especial de governo negou qualquer envolvimento na suposta nomeação de Marcelo Marreco. Fausto disse que as informações são inverídicas, que não havia procurado ninguém e que não tinha nada a ver com o caso.

— Não estou pactuado, não tenho nada a ver com este assunto. Tenho certeza que quem denunciou, quem está falando sabe que eu não participei. Fui procurado pelo senhor Marcelo, mas não tenho nada, não levei decreto, não levei nada – afirma.

Geraldo Passos disse em nota que, como jornalista, não tinha nenhuma participação na nomeação de ninguém e que tal função só é exercida por quem de direito pode fazê-lo.

— Porém, como cidadão, tenho como princípio ajudar as pessoas e, se estiver ao meu alcance, gostaria muito de ajudar, desde que a pessoa tenha capacidade para exercer qualquer cargo, na esfera pública ou na iniciativa privada.

 

 

 

 

 

 

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