Câmara de Divinópolis divulga balanço de votações do 1º semestre

Foram apreciadas 128 matérias na primeira parte da 24ª legislatura

Da Redação

Os trabalhos da Câmara de Divinópolis no primeiro semestre de 2017 foram encerrados no último dia 11, após a votação e aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018.

Durante a última sessão legislativa, dez matérias foram colocadas em pauta. Porém, nove foram retiradas e uma foi apreciada pelos vereadores.

Dentre as matérias constava a LDO, que ao ser aprovada pelos edis permitiu o início do recesso parlamentar do meio do ano. De acordo com a diretoria legislativa, o primeiro semestre do ano contou dois vetos apresentados e aprovados e a tramitação de 22 projetos do Executivo. Desses, 12 foram aprovados.

Seis Projetos de Resolução foram apresentados e três foram aprovados. Dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo, foram apresentados 92 matérias. Três foram rejeitadas pelas comissões e arquivadas. Outros 24 foram retirados pelos autores. Aprovados, foram 26.

O balanço apresentou também três projetos de decretos legislativos. Foram dois aprovados. Dois Projetos de Lei Complementares foram apresentados e três Propostas de Emenda à Lei Orgânica apresentadas, tendo sido uma aprovada e outra retirada pelos autores.

Ao todo foram apreciadas em plenário 128 matérias nestes primeiros seis meses de parlamento da 24° Legislatura em Divinópolis.

LDO

De acordo com o Legislativo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada durante a 40ª reunião ordinária é um objeto legal ao qual norteia os chefes do executivo e demais representantes do legislativo à direcionar para quais áreas a verba será melhor investido.

A matéria 011/2017 teve alteração de sete emendas parlamentares, das quais seis foram aprovadas em plenário.

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