Câmara de Divinópolis cria Dia da Adoção e Proteção dos Animais

 

Pollyanna Martins

 Foi aprovado na reunião ordinária de terça-feira, 3, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLCM) 173/2017, que institui o Dia da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais no calendário oficial de Divinópolis. A proposta é de autoria do vereador Eduardo Print Júnior (SD) e determina que a ação seja realizada anualmente em 4 de outubro, Dia de São Francisco, padroeiro dos animais.

O projeto foi aprovado por unanimidade e determina no parágrafo único do artigo segundo que, na Semana da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, as escolas da rede pública municipal poderão promover eventos relacionados ao tema, como palestras, exibição de material audiovisual e atividades artísticas e lúdicas, para conscientizar os alunos sobre os cuidados com os animais.

A proposta estabelece ainda que o Poder Público poderá apoiar os organizadores do evento por meio de divulgação, estrutura e atividades culturais nos dias de sua realização. Já as empresas privadas poderão promover eventos, palestras, feiras e demais atividades para conscientização sobre a importância de adoção, proteção e bem-estar dos animais, em local público, após as devidas liberações de alvará no setor competente da prefeitura.

Na justificativa do projeto, o vereador informou que a proposta é resultado de um trabalho iniciado há algum tempo. Conforme afirma Print Júnior, o projeto de lei foi elaborado após estudos sobre a realidade local e contou com a participação de grupos organizados, protetores independentes, profissionais da área e agentes públicos.

— Trata-se de importante agenda para a causa no município, propiciando a realização de ações de conscientização sobre posse responsável, adoção, combate aos maus-tratos e bem-estar animal, aproveitando que nossa civilização tem dado significativo passo para o reconhecimento da necessidade de adoção, proteção e cuidados com os animais – justifica.

Após aprovado, o projeto foi encaminhado para sanção do prefeito Galileu Teixeira Machado (MDB).

 

 

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