Câmara de Divinópolis apresenta balanço de 2017
Ricardo Welbert
A Câmara de Divinópolis apresenta na tarde desta sexta-feira, 29, um balanço das atividades legislativas de 2017.
De acordo com o presidente da Casa, Adair Otaviano (PMDB), citou primeiro o horário de funcionamento das 8h às 18h, que, segundo ele, era um sonho do começo de sua gestão. O horário, antes da mudança, que começou em 10 de abril, era das 12h às 18h.
O segundo item foi a melhoria da extrutura física, com reformas e repinturas de algumas partes da Câmara e o espaço da transmissão de TV. Também a compra de equipamentos melhores, que permitem uma melhor transmissão das reuniões legislativas. Falou ainda da aquisição de 33 novos computadores e 10 impressoras que deverão ser instalados no começo de 2018. Foram transmitidas 81 reuniões ordinárias pela TV Câmara, dentre outros tipos de sessões.
O novo portal da Câmara na internet também foi outro destaque. A nova plataforma permite melhor funcionalidade e possui características que facilitam o trabalho dos servidores.
Também houve mudanças na contabilidade da Casa, gerando menor custo entre as despesas gerais do Legislativo. Novo sistema de folha de pagamento, amis funcional e com menor custo e atividades ligadas à administração de recursos humanos, pagamento de reajustes que concederam aos servidores reajuste de 7,86% e controle de ponto dos servidores efetivos e comissionados, além de melhorias no processo de seleção de estagiários.
Também houve esclarecimentos referentes aos ofícios expedidos pela Procuradoria. Foram emitidos 16 pareceres jurídicos em editais de licitações. Outros números também foram apresentados. Também foram fornecidos dados sobre o uso da tribuna livre e o uso do plenário da Câmara por entidades, por meio de empréstimos.
Também foram fornecidos dados sobre mudanças nas comissões legislativas. A inauguraçã do canal da Câmara no YouTube e direção exclusiva da Escola do Legislativo. Na parte da saúde, houve também o fornecimento de ginástica laboral aos servidores.
A criação da Secretaria Legislativa teve objetivo de reestruturar o setor que trabalha com a principal matéria-prima do Legislativo. O relatório final da secretaria apresentou recorde, com total de 2,8 mil proposições. Foram providenciadas 81 pautas completas de reuniões ordinárias.
A Secretaria Geral permeou o trabalho de todos os setores da Câmara, incluindo consultoria jurídica e instalação da sala de apoio à imprensa.
Em 2017 foram expedidos 142 ofícios, disse Adair Otaviano.
Criação do Núcleo de Contatos, dentro do trabalho de reestruturação administrativa, para atender a uma exigência legal estabelecida em lei.
Contrato de locação de veículos, equilíbrio de contas. A Mesa Diretora enfrentou uma situação desafiadora para equilibrar as contas, afirmou Otaviano. "Conseguimos terminar o ano cumprindo todos os compromissos e até conseguimos fazer todos os investimentos".
Também houve cancelamento de contrato de telefonia celular e internet dos vereadores, locação de estacionamento, dentre outras ações, dentre elas a diminuição do número de terceirizados.
2018
Dentre as previsões para o próximo ano está o controle mais próximo dos veículos que compõem a frota da Câmara. O objetivo, diz o presidente, é também terminar 2018 com as contas em dia.
Também são alugados atualmente 16 veículos para ficarem à disposição.Adair Otaviano disse que o contrato não será prorrogado a partir de 2018. Todos os contratos de locação serão cancelados, gerando uma economia anual de R$ 261 mil com esse tipo de veículo e combustível.
A partir desta sexta-feira a Câmara passa a não fornecer mais carros para os gabinetes. Os carros das comissões são cinco atualmente, que são patrimônio da Câmara. Segundo o presidente, esses carros continuarão disponíveis às comissões. Se for preciso, mais um poderá ser adquirido.
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