Caem os registros de violência contra a mulher
Anna Lúcia Silva
A violência contra a mulher em detrimento do gênero é uma realidade que se apresenta de forma crescente em todo país, no entanto, algumas cidades não vão de encontro a essas estatísticas e ao contrário, apresentam queda vertiginosa quando o assunto é violência doméstica. Como é o caso de Divinópolis. Com 239 mil habitantes, é a maior cidade entre 54 que integram a Região Centro-Oeste. No entanto, seu tamanho e a maior quantidade de pessoas não significam alto índice de violência e segurança pública fragilizada. É claro, seguindo o fluxo do que ocorre no país, há uma atenuante no que diz respeito a crimes violentos, mas uma estatística pode colocar a cidade em destaque nacional.
Trata-se da redução do número de violência doméstica contra mulher, que de acordo com dados fornecidos pela 2ª Vara Criminal, da Comarca de Divinópolis, em 2018, houve um decréscimo de mais de 25% dos pedidos de medidas protetivas. Em 2017, foram 419 deferimentos e, em 2018, esse número caiu para 303. A quantidade de feminicídios também diminuiu, sendo que em 2017 e 2018 foi registrado apenas um caso, contra três do biênio anterior.
Contrariam
O juiz da Vara, Mauro Riuji Yamane, responsável pela estatística, revela que estes números contrastam com a realidade do resto do Estado que, infelizmente, registra constante crescimento dos casos de violência doméstica e de feminicídio.
A responsável pela Delegacia Especializada da Mulher em Divinópolis, Maria Gorete Rios, é categórica ao afirmar que de fato, tem ocorrido queda significativa a cada mês que, sendo este dado avaliado, pelo número de medidas protetivas emitidas em menor escala nos últimos anos.
Estatística representativa
Para que em tão pouco tempo essa estatística fosse representativa como é hoje, o juiz elenca alguns fatores fundamentais, os quais são responsáveis pelo avanço na redução destes crimes. Em primeiro lugar ele destaca a manifestação do Ministério Público que atua com sua manifestação antes da decisão judicial sobre as medidas protetivas.
— Há de se ressaltar também a rapidez na concessão dessas medidas, as audiências preliminares concentradas em um único dia da semana, com a presença de várias vítimas, o tratamento das vítimas e dos agressores e a severidade na decretação das prisões são algumas das práticas adotadas em Divinópolis — ressalta.
Atuação conjunta
O delegado Regional Leonardo Pio também é enfático ao falar de redução de crimes desta natureza e atribui o fato ao trabalho constante entre a Polícia Militar que atua na repressão, a Polícia Civil que tem mostrado celeridade nos processos de investigação, ao Ministério Público que atua junto à polícia judiciária e à Justiça que tem sido ágil no julgamento e solução dos crimes.
— Certamente Divinópolis tem andado na contramão do restante do país quando o assunto é feminicídio e violência feminina. Isso ocorre graças a este trabalho harmonioso e conjunto realizado constantemente entre os poderes responsáveis —destacou o delgado.
Quanto à agilidade na concessão das medidas, o juiz também reforça o perfeito sincronismo entre as polícias Militar e Civil, o Ministério Público e o Judiciário, e que cada instituição procura agir com a maior rapidez possível.
— Desde o flagrante de violência ou o requerimento da vítima e o deferimento do pedido de proteção, o tempo máximo tem sido de dez dias. Esse é um prazo excelente para uma comarca populosa como Divinópolis, que possui uma grande demanda processual — acrescentou.
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