Bom palco
Concordo plenamente com o articulista de política deste Agora, Carlos Brickmann, quando ele diz que as CPIs são sempre um bom palco. É bem isso. E Divinópolis acompanha a moda servindo como exemplo. São nada mais nada menos que cinco instauradas nesta legislatura. A última delas, ainda em andamento, é do IPTU. A previsão é que o relatório fique pronto ainda nesta semana e tardiamente, visto que o processo foi aberto há seis meses. Mas, enquanto há público, o espetáculo não sai de cena, isso é fato.
Preço alto
A investigação não termina, e 2019 está chegando ao fim e situações assim acabam sobrando para as extraordinárias. O ano que vem será praticamente morto por causa das eleições. O Município ficou travado por falta de recursos e quem acaba pagando, e caro, é a população que fica desassistida. Tomara que a Planta de Valores entre na pauta, e caso passe, seja a “salvação da lavoura”. Senão, o estrago pode ser ainda maior.
Como assim?
O vereador Cesar Tarzan (PP) talvez tenha se equivocado ao dizer que o projeto da Planta de Valores não é explicado pela Prefeitura para a imprensa. Ao contrário, este assunto já está batido e cansativo. Para se ter uma ideia, ele aportou na Câmara há um ano e, além de conhecedores do assunto terem usado a Tribuna da Casa Legislativa para explicar a importância e necessidade da aprovação, não posso falar pelo restante da imprensa, mas o Agora dissecou diversas vezes o assunto com explicações de membros do Executivo e do Legislativo também.
Há 4 meses
O Agora ouviu, por exemplo, em junho último, o procurador da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Márcio Azevedo. À época, ele foi categórico ao afirmar que, a cada vez que a planta não é atualizada, o Município deixa de arrecadar R$ 30 milhões. E olha que o Executivo recolhe cerca de R$ 28 milhões por ano de IPTU, sendo o imposto a maior arrecadação que o Município tem. Todos estão carecas de saber também que a última atualização da planta foi no mandato do ex-prefeito Aristides Salgado, há mais de 20 anos. Este é apenas um exemplo e certamente outros veículos de comunicação da cidade têm em seus arquivos outras matérias semelhantes. Basta procurar. Portanto, dizer que não há explicação e convencimento suficiente para se votar o projeto, sinto muito, mas não justifica.
Dificultando
E não é por falta de conhecimento ou de informações que o projeto não havia sido apreciado. No passado, a Câmara recebeu recomendações do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que a planta fosse atualizada. O então presidente da Câmara, Adair Otaviano (MDB), chegou a ser intimado em dezembro pelo TCE. O Tribunal disse que havia chegado ao conhecimento que a Casa estaria dificultando a aprovação. Ainda foi citado pelos órgãos competentes o desfalque que a não correção da planta traz para o Executivo. Isso também passou despercebido? Acredito que se o vereador ler esta coluna e trocar uma ideia com seus assessores mudará de ideia na hora de votar o projeto.
De novo?
O projeto entraria na pauta na reunião de ontem, mas foi pedido sobrestamento de 60 dias pelo próprio líder do prefeito na Câmara, Eduardo Print Júnior (SD). A alegação é a análise de algumas partes da matéria pelas comissões da Câmara. Pelo visto, um ano não foi suficiente e o tempo está acabando. De ontem a dois meses, será 29 de dezembro, ou seja, se a Lei Orçamentária Anual (LOA) tiver sido votada, os vereadores estarão em recesso. Como disse em nota anterior, de duas, uma: ou vota na extraordinária ou entra para 2020. Difícil apontar a pior opção.
Só que não
No fim da reunião, Edsom Sousa (MDB) pediu a palavra e sugeriu que o sobrestamento fosse de 45 dias, o que foi acatado pelo presidente da Mesa Diretora, Rodrigo Kaboja (PSD). Print Júnior não gostou e rolou um clima tenso entre os dois. No fim, prevaleceu a decisão de Kaboja, e segue a planta e suas polêmicas e controvérsias. No que vai dar? Nem a base do prefeito consegue responder!
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