Blitz de fiscalização vai percorrer obras e empresas em Divinópolis
Da Redação
Uma equipe de oito fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) e a supervisora da Região iniciaram ontem, 3, uma blitz de fiscalização em Divinópolis. A ação acontece até o dia 07 de dezembro e a meta é visitar cerca de 200 obras e 200 empresas.
Durante a fiscalização, será verificada a regularidade de obras e do quadro técnico de empresas do município. O principal objetivo da blitz é reforçar as fiscalizações de rotina que já são realizadas pelas inspetorias. Para o inspetor engenheiro civil Luiz Otávio Santos Pereira, a blitz é uma forma de o Conselho reforçar sua presença no município.
— A fiscalização do exercício profissional está ligada diretamente a valorização da engenharia, além é claro de aplicar a lei vigente. Por isso, é importante realizar essa blitz aqui em Divinópolis — enfatizou o inspetor.
Segundo o superintendente de Atendimento e Fiscalização, engenheiro agrônomo Humberto Falcão, ocorrerão ações desse tipo em todas as regiões do estado.
— As blitze são planejadas a partir de demanda dos inspetores e são a melhor forma de otimizar as ações de fiscalização. Elas são proativas, impessoais e mais rápidas, pois contam com vários fiscais — ressaltou.
A fiscalização do Conselho é focada no exercício profissional da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. Ao final do processo de fiscalização, caso haja irregularidades, será lavrado auto de infração.
Fiscalização Regional Dirigida
Divinópolis também receberá, entre os dias 10 e 14 de dezembro, uma Fiscalização Regional Dirigida (FRD) com foco em empreendimentos da cadeira produtiva de laticínios.
O objetivo é verificar se os serviços técnicos da engenharia e agronomia em laticínios estão sendo exercidos por profissionais habilitados, bem como a responsabilidade técnica nos empreendimentos.
A FRD contará com seis fiscais que percorrerão os empreendimentos verificando se há responsável técnico, se as empresas estão devidamente registradas e se foi feita a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Para o supervisor de Fiscalização do Agronegócio no Crea-Minas, engenheiro agrônomo Emílio Mouchrek, o agronegócio é um dos pilares da economia brasileira e Minas tem bastante destaque nesse cenário.
— Foi muito importante o Crea-Minas ter especializado a fiscalização nesse setor pois isso, além de ampliar o mercado de trabalho de profissionais da área tecnológica, garantindo o registro das Anotações de Responsabilidade Técnica, acima de tudo, constitui um fator de qualidade no processo produtivo, beneficiando os produtores rurais — comenta Emílio Mouchrek.