Blá-blá-blá de vereadores
Bob Clementino
Essas notícias que pululam nas redes sociais e nos jornais da cidade, a respeito de vereadores apresentando proposta para que eles, os secretários, o vice-prefeito e o prefeito tenham seus salários cortados pela metade é “jogada” em ano de eleição. Nem haveria necessidade de reduzir tais despesas se eles preocupassem em reajustar as receitas da Prefeitura. Como? Explico.
Aumentar receita é a solução
A proposta de redução de despesas chega a constituir desfaçatez, uma vez que esses mesmos vereadores que agora reconhecem a necessidade de aumento da receita são os que praticamente capitanearam o processo de rejeição do PL que traria o maior aporte de recursos para o Município nos últimos anos, qual seja, a revisão da planta de valores.
E por quê?
Ora, desde 2017 que o Executivo vem tentando aprovar na Câmara a revisão da Planta Genérica de Valores para lançamento do IPTU aqui em Divinópolis. O primeiro projeto foi rejeitado e o segundo, enviado em 2018, está lá na Câmara sem ser votado, contrariando todas as recomendações do MP e também do TCE, além, é claro, de infringir dispositivo expresso do Plano Diretor. Como já foi dito aqui na coluna várias vezes, há em Divinópolis inúmeras propriedades pagando valores irrisórios e incompatíveis com seus dados territoriais de hoje, muito diferentes de anos atrás, quando sequer tinham edificação predial.
Outra omissão dos edis
Antes da proposta de redução de despesas, os vereadores deveriam, como mencionado, focar no crescimento de receita. Além de não aprovarem a revisão da Planta Genérica de Valores para Lançamento do IPTU, que não é reavaliada há 25 anos, certos vereadores incham o quadro de servidores (aumentando despesas), ao indicar apaniguados a cargos de confiança na Prefeitura. E mais: não se viu por parte dos parlamentares qualquer movimento efetivo para pressionar os governadores Fernando Pimentel (PT) e Romeu Zema (Novo) a liberar as verbas retidas da Prefeitura. O mais grave: 75% dessas verbas se destinavam à Saúde Pública. E é bom lembrar que, em tempo de pandemia, tudo de que Divinópolis precisa é de um sistema público de saúde eficiente e digno, tanto mais que é um polo regional. Mas, como os vereadores não fizeram seu dever de casa, ficam agora com esta lenga-lenga eleitoreira de redução de despesas, o que apenas mascara a incompetência parlamentar.
Porque é difícil governar
O presidente Bolsonaro (sem partido) se elegeu, assegurando aos seus eleitores que seu governo seria de transição, e não de coalizão. Mas a dura realidade mostrou a ele que os 57.797,847 eleitores que o elegeram não são suficientes para lhe garantir a governabilidade. Por esta razão, está articulando uma aliança com o Centrão (e precisa disso) para poder administrar. Por que está tão difícil a governabilidade? Entre outros motivos está o fato de que 55,13% dos votos do eleitorado é uma maioria ilusória. Vejamos.
A ilusão
Bolsonaro foi eleito presidente porque obteve maior número de votos que Haddad do PT. Mas votaram em Haddad, ou anularam seus votos, ou votaram em branco ou abstiveram: 89.507,308 eleitores. Teoricamente, os eleitores que votaram em branco, anularam seus votos ou abstiveram não quiseram votar nem em Bolsonaro nem em Haddad. Então Bolsonaro chegou ao poder com a tarefa de ganhar para seu projeto de governo 42.466,402 eleitores que de alguma forma anularam seus votos, já que tentar cooptar alguns dos 47.040,906 eleitores que votaram em Haddad, seria quase impossível. Assim, esta narrativa de que Bolsonaro chegou ao poder com a maioria dos votos é uma quimera. Por trás dos votos válidos que um candidato obtém, há de se considerar o número que ele não teve, além daqueles exclusivos do adversário direto.
Cachimbo da paz
Pelas minhas observações, concluo que o vereador Edsom Sousa e o jornalista e editor do portal Divinews, Geraldo Passos, que viviam às turras, fumaram o cachimbo da paz. Aposto nisso!
Habemus Dominicis II
O deputado Domingos Sávio (PSDB), segundo sua assessoria, conseguiu por meio do secretário Nacional de Atenção à Saúde, Francisco de Assis, a liberação de recursos que permitiram a abertura no Complexo de Saúde São João de Deus de 30 leitos SUS para o combate à covid-19 e também pediu o credenciamento da maternidade de alto risco.
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