Beneficiário do Bolsa Família poderá ingressar no trabalho formal
Em Divinópolis, 2.857 famílias recebem benefícios do programa; 48% das pobres no município
Flávio Flora
Mesmo com as turbulências na capital federal, até o início de julho, um pacote batizado de “Progredir”, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pretende incentivar os beneficiários do Bolsa Família a entrarem no mercado formal de trabalho.
Com um orçamento de R$ 100 milhões para investir neste ano, o Progredir quer reunir uma série de iniciativas para que os brasileiros não tenham receio de perder o benefício do Bolsa Família ao buscarem registro formal de emprego.
Um dos objetivos principais do Progredir é garantir que as famílias continuarão recebendo o Bolsa Família por dois anos, mesmo se elevarem sua renda até determinado valor, que deve chegar ao meio salário mínimo (algo em torno de R$ 400). Hoje, o teto é de R$ 170 por pessoa, enquanto o salário mínimo está em R$ 937.
Além dessa garantia, está previsto que as famílias voltarão automaticamente a receber a ajuda se perderem o emprego formal, mesmo passados os dois anos – medida que evitará a necessidade de novo ingresso na fila do programa, segundo informa o MDS.
Incentivo a empreender
A reportagem apurou que, entre as medidas de empreendedorismo que o pacote traz, a oferta de microcrédito deve ser implementada. Segundo informou o ministro Osmar Terra, o Conselho Monetário Nacional (CMN) já decidiu, no fim do mês passado, alterar as regras de direcionamento para o microcrédito, de modo que, a partir de 1o de julho, os bancos poderão emprestar para tomadores registrados no Cadastro Único para programas sociais. Devem ser investidos cerca de R$ 3 bilhões no âmbito do Progredir.
— Falando grosseiramente, seria microcrédito de R$ 2, R$ 3 mil. E poderíamos atender em torno de 1 milhão de famílias do Bolsa Família com esse microcrédito — disse o ministro, explicando que as operações podem ser garantidas pelo Bolsa Família.
Outros resultados esperados do programa será o aprimoramento da capacitação profissional para que a oferta de cursos seja voltada à demanda de emprego de cada região, o que deve ser feito com a cobertura do Pronatec, do governo federal.
Prefeituras premiadas
O programa prevê que haverá prêmios em dinheiro para prefeituras que se destacarem no desenvolvimento de programas sociais, ajudando famílias a se emanciparem do Bolsa Família via aumento de renda e obtenção de emprego formal de seus membros.
Nos municípios, o trabalho deve ser desenvolvido em parceria com o Sebrae para que sejam identificadosos empreendimentos que poderão gerar mais mão de obra, segundo as peculiaridades locais, prossegue o ministro Terra.
O Progredirpretende também, que os jovens do Bolsa Família sejam capacitados em Tecnologia da Informação (TI) e se engajem em ‘startups’. A ideia é que as prefeituras ofereçam espaço e a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil os equipamentos em desuso.
O pacote envolverá ainda um trabalho futuro com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para fornecimento de banda larga para a periferia de todas as maiores com mais de 100 mil habitantes.
Cadastro Único de Divinópolis
No município de Divinópolis, em maio último, havia 11.434 famílias inscritas no Cadastro Único. Destas, 4.816 estão com renda per capita familiar entre R$ 170,01 e meio salário mínimo; 2.843 com renda per capita familiar entre R$ 85,01 e R$ 170; 2.698 com renda per capita acima de meio salário mínimo; e 1.077 com renda per capita familiar de até R$ 85.
Segundo o MDS, o Bolsa Família beneficiou, neste mês, 2.857 famílias, representando uma cobertura de 48,0% da estimativa de famílias pobres no município. Elas recebem benefícios com valor médio de R$ 118,61. No total, este mês, o governo federal transferiu para Divinópolis R$ 338.873,00.
No fim do mês, o Bolsa Família terá um reajuste de 4,6%, 1 ponto acima da inflação de 3,6%, medida pelo IPCA nos últimos 12 meses até maio.
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