Banco Central alerta sobre riscos do uso das moedas virtuais

Da Agência Brasil

O interesse crescente dos agentes econômicos pelo uso das chamadas moedas virtuais levou hoje, 16, o Banco Central (BC) a divulgar comunicado em que alerta para o risco desse tipo de moeda, que, além de não ser emitida, não tem a garantia de qualquer autoridade monetária.

De acordo com o BC, as moedas virtuais podem também não ter a garantia de conversão para moedas soberanas, como, por exemplo, a libra esterlina, e “tampouco são lastreadas em ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores”.

– Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor – diz ainda o comunicado.

O BC ressalta que empresas que negociam ou guardam moedas virtuais em nome de outras pessoas, sejam físicas ou jurídicas, “não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central do Brasil”.

– Não há, no arcabouço legal e regulatório relacionado com o Sistema Financeiro Nacional, dispositivo específico sobre moedas virtuais. O Banco Central do Brasil, particularmente, não regula nem supervisiona operações com moedas virtuais – acrescenta.

No comunicado, o BC diz que está atento à evolução desse tipo de moedas e acompanha as discussões sobre elas nos foros internacionais “para fins de adoção de eventuais medidas, se for o caso, observadas as atribuições dos órgãos e das entidades competentes”.

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