Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez estão na mira do INSS
Gisele Souto
Mais um pente-fino lançado nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa vez, estão na mira 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Todos eles deverão passar por uma perícia médica. Os convocados devem procurar um posto do INSS até 13 de abril. No início do mês, o órgão já tinha convocado 522 mil beneficiários para perícia. Esses casos já estão na fase de consultas.
Como na maioria dos municípios brasileiros, principalmente em cidades polos com agência regional, em Divinópolis existem casos de irregularidades. Porém, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) informou à reportagem que o órgão não faz levantamento por municípios e, sim, por estados. Por isso, passou a situação de Minas Gerais.
Caso
Não faltam exemplos de pessoas que tiveram problemas com os seus benefícios na cidade. Um exemplo é o autônomo J.M.V. (ele pediu para não ser identificado). Ele ficou viúvo e então passou a receber a pensão da esposa. Pouco tempo depois, teve o benefício cortado. Recebeu de 2015 até março de 2017, dois anos e três meses. A explicação do INSS, segundo ele, é que não teria direito ao benefício, pois faltavam provas que eles viviam juntos, mesmo ele tendo levado tudo que, na sua opinião, era prova suficiente, já que foram casados por 15 anos. Porém, não foi o bastante para convencer o órgão. Inconformado, ele acionou um advogado e entrou com uma ação, saiu vitorioso e voltou a receber a pensão desde maio do ano passado, além disso, teria direito a todos os retroativos. Comemorou por pouco tempo, já que o órgão recorreu mesmo com a determinação de um juiz federal. Ele então acionou de novo sua defesa, que entrou com nova ação e, agora, aguarda ansioso por uma decisão. O valor dos atrasados chega a R$ 27 mil, mas, com juros, passa dos R$ 30 mil.
— Acho um absurdo! Tanta coisa errada e ninguém faz nada. Mexem logo de forma injusta nas que estão corretas — desabafa.
Minas
Em Minas Gerais, foram realizadas 14.846 perícias (3.330 de auxílios-doença e 11.516 de aposentados por invalidez) na segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (1º a 21 de março de 2018). Entre os benefícios analisados, 2.202 (66%) de auxílios-doença e 2.925 (25%) de aposentadorias foram cessados.
Na primeira fase (de agosto de 2016 a fevereiro de 2018), foram realizadas 20.542 perícias de auxílio-doença e 2.266 de aposentadorias por invalidez. Foram cessados 15.001 (73%) de auxílios-doença e 366 (16%) de aposentadorias por invalidez.
O processo de revisão já gerou uma economia de R$ 800 milhões nas revisões de auxílio-doença no estado.
A nova etapa foi publicada pelo Governo Federal na última sexta-feira, 23, no “Diário Oficial da União”.
Agendamento
Quem for convocado deve agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135. Os notificados são 94.019 de um total de 4,88 milhões de beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Depois de receber a carta, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento fica suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.
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