Autodefesa

A jornalista Jessica Senra, da TV Globo, viralizou nas primeiras semanas do ano nas redes sociais pelo seu discurso contra a contratação pelo Fluminense (BA) do goleiro Bruno, condenado pelo homicídio de Eliza Samudio. Com suas palavras muito bem pontuadas, a jornalista indagou a sociedade sobre colocar o atleta na posição de ídolo, mesmo depois de ter matado a mãe de seu filho e ser condenado pelo crime. Logo após o discurso de Jessica, o clube anunciou a desistência na contratação do goleiro. Nesta semana, outro vídeo que viralizou foi o do cantor sertanejo Victor Chaves, que faz dupla com o irmão Leo Chaves e é condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais por vias de fato, com pena fixada em 18 dias em regime aberto, além do pagamento de indenização de R$ 20 mil por agressão à ex-mulher, Poliana Batagini.

O cantor soltou um vídeo nas redes sociais satirizando o caso. Logo em seguida, o processo, que corria em segredo de Justiça, se tornou público, trazendo à tona as cenas da agressão ocorrida em 2017, quando Poliana estava grávida de quatro meses do segundo filho do ex-casal. Ambas as situações – a pena aplicada a Victor e a quase contratação do goleiro Bruno – trouxeram à tona um questionamento que ainda é feito timidamente pela sociedade: estamos realmente preparados para preservar nossas mulheres da violência doméstica? Elas estão de fato protegidas? A Justiça cumpre o seu papel? Bom, parece que não. Tais comportamentos e decisões só mostram uma coisa: bater, espancar, matar uma mulher e dar para cães comer compensa no Brasil. Afinal, a punição é branda, quase nula. As mulheres que lutem!

As mulheres, se quiserem continuar vivas, que lutem! Com a falta de políticas públicas voltadas para as mulheres e os números de violência doméstica e feminicídios aumentando cada dia mais, uma onda cresce aos poucos no país: a da legítima defesa. No apagar das luzes de 2019, no dia 29 de dezembro, uma mulher de 47 anos matou o seu companheiro, na porta de sua casa, após ter sido ameaçada de morte por ele. Cláudia Aparecida Fernandes, de Itupeva, no interior de São Paulo, gravou um vídeo confessando o crime e comemorando. Na gravação, a mulher diz: “Ele veio para me matar, tenho provas. Vou para a cadeia com honra e glória, tá feito, já era. Matei porque ele falou que eu ia morrer”. Antes que o homem a matasse, ela o atropelou duas vezes. E, diante da impunidade e do lugar de ídolos que a sociedade dá a agressores e homicidas, o questionamento é: ela está errada?

O artigo 25 do Código Penal estabelece que “entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.  Obviamente que cada caso deve ser analisado com cautela, mas é obvio também que o medo tomou conta das mulheres de tal forma que é impossível fechar os olhos para este movimento e para a necessidade de novas leis que resguardem o direito e a vida das mulheres.  

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