Audiências I

Adriana Ferreira

Audiências I 

No último dia 29 de abril, esta colunista tinha uma audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Vara de Família designada para as 15h. Às 15h30, a cliente perguntou se ainda demoraria, pois, autônoma e tentando se restabelecer na onda vermelha, vez que ficou sem trabalhar na onda roxa, havia agendado clientes a partir das 16h. Claro que esta colunista foi sincera e disse: “Não acredito que sairemos daqui antes das 17h”. Isso mesmo!

Audiência II

A cliente então perguntou se teria como ser antes das 17h para tentar não perder mais clientes naquele dia. Isso já era 16h25. Após informar ao presidente da 48ª Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, Manoel Brandão, o que ocorria, este prontamente se colocou à disposição. Às 16h30, o procurador das Prerrogativas, João Paulo Batista, entrou em contato com esta colunista para que relatasse o ocorrido e solicitou uma certidão da Secretaria do Juízo. Isso ocorreu às 16h32.

Audiência III

Tão logo esta colunista pediu a certidão, a atendente, mais rápida que um falcão-peregrino, desapareceu e, às 16h33, a própria magistrada apregoou as partes e, embora designada para ser no Cejusc com conciliador, foi realizada na sala de audiências de instrução e julgamento, com a própria magistrada. 

Audiência IV

Fez-se constar na ata de audiência que a culpa pelo atraso foi do PJe (processo judicial eletrônico). Bom, com todas as vênias, naquele dia a culpa foi do PJe, mas e quanto aos outros dias? Pois as audiências da douta magistrada normalmente se atrasam. E não é atraso de 15, 20, 30, minutos, não. Dificilmente é menos de uma hora de espera. E mais, a douta magistrada quer fazer as duas audiências ao mesmo tempo – a de tentativa de conciliação, que de tentativa só tem o nome porque as partes têm que conciliar – e a de instrução e julgamento que também acaba se tornando de conciliação. Cabe ressaltar que não se trata de reclamação somente desta colunista enquanto advogada, mas, sim, de vários colegas, e mais: não é incomum dias depois as partes se mostrarem arrependidas. Nas palavras de um jurisdicionado, “senti que poderia ser mais”, resumiu. 

Desrespeito e pandemia

Com todas as vênias, a atitude da douta magistrada é de desrespeito com as partes, com os advogados e com seus pares. E mais: é preciso lembrar que atrasos geram aglomeração e isso fere as recomendações das autoridades sanitárias em relação à covid-19. Será que uma autoridade sanitária terá que vir ao Fórum e autuar por aglomeração para que haja respeito pelo tempo de todos os envolvidos? Cabe frisar que na audiência acima citada havia interesse de menor e a promotora de Justiça, Meire Sousa, não aguardou. Embora não haja hierarquia entre Ministério Público (promotor de Justiça), juiz (Poder Judiciário) e Ministério Privado (advogado) não é o que se vê na prática. A promotora tinha um compromisso e se foi. A magistrada se limitou a dizer: “Ela não esperou? Depois ela assina”. E a atendente: “Ela esperou até as 16h30”. Repisa-se, a audiência estava designada para as 15h. E os advogados? E as partes? Como ficam? Os compromissos deles não importam? A 2ª Vara de Família é titularizada pela juíza de direito Regina Célia Silva Neves. 

Cejusc

Como já dito anteriormente, o Cejusc surgiu como uma forma de conciliar questões da esfera Civil e Família com a mínima intromissão do Estado. Tem-se que mais de 70% dos casos foram resolvidos pacificamente. Nas questões cíveis nunca há a presença de magistrado e nas de Família, quando as partes não chegavam ao acordo, o magistrado apreciava algum pedido liminar e nada mais. A vontade das partes era soberana em não quererem transigir naquele momento. Homologação de acordo judicial deve ser vista como pacificação de conflitos, e não estatística. Os interesses das partes estão acima de contagem de sentenças prolatadas. O Cejusc está sob a coordenação do juiz de direito José Antônio Maciel.

Mas não é só lá 

As supostas vítimas do pastor Jesiel estão desoladas. Aguardaram ansiosamente a audiência de instrução para amanhã, mas, devido à pandemia, a audiência foi redesignada para fevereiro de 2023. Isso mesmo! Terão que aguardar praticamente dois anos. Revolta e falta de crença na Justiça são os sentimentos que os definem. O feito tramita na 3ª Vara Criminal, cujo titular é o juiz de direito Dalton Soares Negrão.

E mais ainda

Em meados de 2017, T.T.L. deu à luz e, após o nascimento da criança, passou a receber mensagens ameaçadoras. Logo prestou queixa na Delegacia Regional de Polícia da Comarca de Divinópolis. Após muito esperar, sem resultado, para saber quem era a pessoa que acabou comprometendo o aleitamento materno, foi pedido judicialmente no início de 2018. Cobrado no gabinete através dos assessores e também na Secretaria do Juízo, só se ouve “será dado andamento”. Até a presente data, ou seja, mais de três anos depois, ainda não se sabe quem é a pessoa que tanto prejudicou a querelante, pois a notificação da operadora ainda não ocorreu. Cabe ressaltar que, quando o ofício foi expedido, este foi enviado para o Banco Itaú S/A, sabe-se lá a razão. O processo tramita na 1ª Vara Criminal, cujo titular é o juiz de direito Marcelo Paulo Salgado.

Para encerrar

A turma que adora uma aglomeração, que está marcando eventos sem se preocupar que estamos enfrentando um vírus letal, deveria adotar como ponto de encontro a porta da UPA. Quem sabe assim acorda para a vida, porque na morte é quase certo. Fica a dica!

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