Audiência discute situação de catadores e reciclagem
Profissionais ressaltaram a necessidade de uma estrutura de trabalho digna para aumentar a coleta na cidade
Matheus Augusto
Em continuidade às ações da “Semana Lixo Zero”, a Câmara sediou ontem uma audiência pública com associações de catadores de resíduos e outras entidades para debater a situação de Divinópolis no âmbito da reciclagem. Um dos principais pontos de consenso durante a discussão foi a necessidade de os trabalhadores e toda a estrutura de coleta seletiva na cidade receberem o devido apoio para que o serviço avance.
Sobre o tema, a Casa Legislativa aprovou, no último dia 15, o projeto de lei 048/2019, que cria o programa municipal de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis de Divinópolis. O programa deverá promover, de forma integrada, a viabilidade econômica e social desse tipo de coleta.
Abertura
Segundo a presidente da Comissão da Assistência Social, Mulher, Igualdade Racial, Direito da Criança e do Adolescente e Pessoa Idosa e com Deficiência, Janete Aparecida (PSD), a coleta sustentável do lixo é um dos desafios do planejamento urbano atual.
— Também é necessário termos um olhar diferenciado para os nossos catadores, que, hoje, em Divinópolis, são os únicos que conseguem fazer 5% de diferença, pois, das 150 toneladas de lixo por dia, apenas 5% é reciclado, graças aos nossos catadores — afirmou.
Em seguida, a palavra foi passada para Euvécio Antônio Xavier, que desde os sete anos faz a coleta de materiais sólidos. Ele disse que é preciso apoio do poder público para melhorar as condições de trabalho.
— O salário deles [catadores] hoje é, em média, R$ 800. Não é um salário digno para um catador. Eles falam que o catador saiu do lixão para ter dignidade, mas ainda falta muita coisa: mais apoio do poder público, da sociedade, porque a reciclagem está em baixa — explicou.
Euvécio ainda disse ver pouca adesão da população.
— Na teoria, eu vejo todo mundo falando, acho até bonito. Mas, na prática, poucas pessoas estão fazendo sua parte — contou.
Outra a fazer uso do tempo de fala foi o representante da Associação de Coletores de Materiais Reaproveitáveis de Divinópolis, Wilson Barbosa. Para ele, é fundamental mudar a cultura sobre o modo como o lixo é disposto, para que os catadores possam encontrar o material já devidamente separado.
Questionamento
Após citar a aprovação da lei que instituiu a coleta seletiva em Divinópolis, o presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, Adelmo Aparecido, questionou se os catadores não deveriam receber um auxílio financeiro da Prefeitura, visto que tiram parte do lixo das ruas.
— Eu acho que nós, catadores, temos dignidade para trabalhar e tirar o nosso sustento. Não precisamos de nos humilhar para a Prefeitura ou qualquer outro órgão público. (...) Implantando essa lei da coleta seletiva será que o poder público poderia, pelo menos, passar 30% do que paga para a Biostec do material retirado da rua por nós, para as associações? — disse.
Prefeitura
O secretário de Meio Ambiente e Políticas Urbanas (Seplam), Flávio Mateus Gontijo, reforçou o compromisso da pasta em auxiliar os trabalhadores.
— A gente quer uma coletiva seletiva sustentável, com dignidade para os catadores — afirmou.
Segundo ele, a intenção é formar uma união participativa e colaborativa com todos os envolvidos no processo da coleta seletiva.
— Agora é cada um cumprir seu papel porque dentro da legislação [aprovada na última semana] está muito claro isso, tanto nosso os deveres, do poder público, quanto da sociedade. Temos que unir forças e fazer dar certo — ressaltou.
Aplicativo
Uma das propostas que já está em desenvolvimento para ajudar os catadores é um aplicativo de três alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) em Divinópolis. Os responsáveis pela ferramenta participaram da audiência para explicar um pouco sobre seu objetivo.
— Vai funcionar, basicamente, como um ‘Uber’ da reciclagem. O aplicativo possibilitará que a pessoa faça solicitação, que é direcionada para um mapa e os catadores têm opção de visualizar todas as coletas disponíveis na região dele com as informações de endereço, tipo de lixo e quantidade — contou Frederico Xavier Capanema.
Ministério Público
Quem também esteve presente na audiência foi o coordenador regional de Justiça do Meio Ambiente, Lucas Marques Trindade. Ele explicou que chegou recentemente em Divinópolis, pois atuou por mais de cinco no mesmo cargo na comarca de Montes Claros. Lucas contou que se decepcionou ao conhecer a infraestrutura de saneamento básico da cidade.
— Ao chegar a Divinópolis eu confesso que esperava encontrar uma situação no que toca às políticas, em geral, de saneamento básico mais avançadas. Não esperava, de maneira nenhuma, que iria encontrar uma cidade, que é polo regional, já é desenvolvida, não ter, por exemplo, tratamento da maior parte de seu esgoto — relatou.
O coordenador regional de Justiça do Meio Ambiente ainda disse que não se trata de uma crítica à atual gestão.
— É uma situação de omissão que me parece histórica — declarou.
Lucas também disse que é fundamental valorizar os trabalhadores fazem parte da coleta seletiva.
— Os catadores são agentes ambientais. A função do catador gera um valor para o meio ambiente que é inestimável. Esse trabalho tem, portanto, que ser valorizado. Temos que dar acesso efetivo a recursos, equipamentos, estrutura adequada e direitos a esses profissionais — destacou.
Para concluir sua fala, o promotor ainda afirmou que é preciso união entre poder público e sociedade para dar uma estrutura adequada à coleta seletiva em Divinópolis.
— Sabemos que há limitações orçamentárias, mas, ao mesmo tempo, essas limitações não podem ser empecilho para tudo. Temos que buscar soluções criativas — concluiu.
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