Atualização do IPTU ressurge nos bastidores
Da Redação
A atualização da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já começa a dar sinais de vida nos bastidores do Executivo e do Legislativo de Divinópolis.
De acordo com uma fonte que preferiu não se identificar, uma reunião foi realizada na última quarta-feira, 19, com prefeito Galileu Machado (MDB) e alguns vereadores, para discutir o assunto.
Ainda segundo a fonte, todos os vereadores da base do prefeito na Câmara e alguns da oposição foram chamados para o encontro, mas nem todos compareceram. Especula-se ainda, que o retorno do aumento do IPTU, foi uma das motivações para que o chefe de gabinete do prefeito, Djalma Guimarães pedisse exoneração do cargo.
Conforme informou a fonte, Galileu e sua equipe avaliam também como será o processo de atualização da planta de valores. Se por meio de georreferenciamento — é o mapeamento dos imóveis, referenciando os vértices de seu perímetro, definindo sua área e sua posição geográfica — ou se da mesma forma como foi o ano passado, por tabela.
Contra
A pauta ainda não chegou ao plenário da Câmara, mas já tem vereador se posicionando contrário ao aumento. Roger Viegas (PROS), postou em suas redes sociais uma imagem, com os dizeres “Não vamos pagar mais essa conta. #Nãoaceitamosaumento”.
Ao Agora o parlamentar disse que este não é o melhor momento de o Poder Executivo aumentar o imposto.
— O prefeito poderia pelo menos esperar passar essa crise econômica que o Brasil enfrenta para mexer no IPTU. Tanto o georreferenciamento, quanto a tabela trarão um aumento significativo para os divinopolitanos — reclama.
Rejeição
Em novembro do ano passado, o Executivo protocolou na Câmara os projetos de lei 057/2017 (que aprovava a planta genérica de valores do Município para fins do lançamento do IPTU para o exercício de 2018) e o 005/2017 (que previa alíquotas de 0,30% para imóveis com o valor venal de até R$ 400 mil; de 0,40% para imóveis com o valor venal acima de R$ 400 mil e alíquota única de 0,40% para os territoriais — lotes).
Após forte pressão popular, Galileu retirou, em 28 de dezembro, a proposta 005/2017. Os vereadores votaram apenas o projeto de Lei 057/2017. Com a Câmara lotada, os parlamentares rejeitaram o aumento do IPTU, no dia 29 de dezembro de 2017.
Outro lado
De acordo com a prefeitura existe sim, a possibilidade de refazer a planta e, consequemente, o reajuste. Porém, a
Administração chama de equilíbrio social, para que os contribuintes paguem o preço justo, principalmente aquele tem menor poder aquisitivo. Admite que mandará projeto para a Câmara, mas não existe data estipulada.
Sobre ser um dos motivos para a saída de Djalma Guimarães, a Prefeitura nega e reafirma que foi por motivos pessoas; que inclusive, ele já está morado longe de Divinópolis.
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