Aterros sanitários do Centro-Oeste custarão R$ 12 milhões
Ricardo Welbert
Está prevista para começar ainda neste mês de julho a elaboração do projeto para as construções de dois aterros sanitários que receberão o lixo produzido por 38 cidades do Centro-Oeste, dentre elas Divinópolis. Com custo estimado em R$ 12 milhões, as obras serão feitas pelo Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário (Cias) com recursos dos municípios, do Estado e da União.
De acordo com o engenheiro florestal Egídio de Pádua Correa, secretário executivo do Cias, o consórcio já tem as escritas dos dois terrenos. O maior deles tem 175 hectares e fica em Nova Serrana.
— Esse imóvel era de uma siderúrgica. Foi desapropriado e doado ao consórcio pelo Estado. Ele é tão grande que estimamos que todo o lixo que será destinado a ele ocupe apenas 30 hectares durante pelo menos 30 anos seguintes ao começo do serviço. Tanto é que deveremos transformar cerca de 30 hectares em uma área verde que ficará disponível para visitação. Foi justamente por dispormos de uma área tão grande que nós, do consórcio, aceitamos a participação de Divinópolis, que é uma das cidades que mais enviará lixo ao aterro — explica.
O outro terreno tem 20 hectares e fica em Quartel Geral. Foi comprado com dinheiro da secretaria estadual de Cidades.
Ainda segundo Egídio, existem três tipos de locais que recebem lixo urbano. Os primeiro é o lixão a céu aberto. O segundo é o aterro controlado, que não processa o chorume (caldo escuro, ácido, de cheiro típico e desagradável proveniente da decomposição da matéria orgânica). Ambos são proibidos pelas leis ambientais brasileiras e veementemente criticados por organizações ambientais em vários países.
O terceiro e único formado considerado como ecologicamente correto é o de aterro sanitário, que segue princípios da engenharia de confinar resíduos sólidos à menor área possível e reduzí-los ao menor volume possível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão da jornada de trabalho ou em intervalos menores, se necessário. Esse tipo de local devem ser impermeabilizado, ficar em local de acesso restrito, ter a quantidade de lixo controlada e receber apenas os tipos de lixo aptos a processar.
Análise
Uma assembleia marcada para a próxima semana será para detalhar o projeto a gestores municipais.
Execução
O consórcio ainda não sabe quando poderá começar as obras.
— Não depende só da gente. Após concluirmos o projeto, ele será submetido às análises de vários órgãos ambientais e dependeremos da boa vontade deles para conseguirmos começar no prazo ideal, que é para daqui a três ou quatro meses — explica Egídio.
As obras serão coordenadas por técnicos da Companhia de Saneamento (Copasa) que conhecem bem os impactos desse tipo de intervenção no solo e o impacto deles ao meio ambiente, especialmente à manutenção do lençol freático.
Prestação do serviço
Conforme o secretário executivo, ainda é cedo para saber quanto cada prefeitura deverá cobrar de seus cidadãos na chamada “taxa do lixo”, que quase sempre é embutida no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
— Ainda é cedo para prever, pois é preciso que os aterros estejam construídos e que os Municípios passem a levar seus lixos ao aterro, para sabermos a média diária de cada um. O que já se sabe é que o valor a ser cobrado deverá ser proporcional à quantidade de toneladas de lixo destinadas — esclarece.
Para que os aterros recebam apenas o lixo orgânico (resíduos animais ou vegetais, quase sempre composto por restos de alimentos), o consórcio pretende estimular os municípios que o integram a implantar a coleta seletiva, na qual o lixo doméstico é separado de acordo com sua constituição ou composição. Cada tipo de resíduo tem um processo próprio de reciclagem.
Isso porque na medida em que vários tipos de resíduos sólidos são misturados, como no método atualmente usado em Divinópolis, a reciclagem se torna mais cara ou mesmo inviável pela dificuldade de separá-los.
O atual lixão de Divinópolis fica às margens da rodovia que liga a cidade a Carmo do Cajuru e não tem é licenciado por órgãos de controle ambiental. Sobre ele pende sentença judicial já definitiva proferida em ação movida pelo Ministério Público mineiro, que tem cobrado da Prefeitura uma solução o mais célere possível para esse problema.
A Prefeitura classifica e o Cias como uma alternativa segura e licenciada para a destinação final do lixo urbano. A adesão a ele descarta a construção de um aterro sanitário no povoado de Quilombo, para alívio de parte da população local.
Em janeiro de 2016, moradores da comunidade protestaram contra a empresa Viasolo, que comprou um terreno na região para a instalação do aterro. À época, produtores rurais temiam que a instalação afetasse o meio ambiente e prejudicasse a produção de frutas, verduras, legumes e leite. A empresa chegou a apresentar o projeto do aterro, mas um abaixo-assinado feito após uma audiência pública levou a companhia a desistir.
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