Atenção primária e Hospital Regional são foco de candidatos à Prefeitura
Saúde, pasta com mais recursos para o próximo ano, foi uma das mais demandadas em razão da pandemia
Matheus Augusto
O coronavírus dominou 2020. Os efeitos da pandemia causada pela covid-19 afetaram a todos. A doença forçou o fechamento de diversos estabelecimentos, mas, no setor público, exigiu ainda mais horas de trabalho dos servidores da Saúde para combater o vírus e prestar os devidos cuidados aos pacientes. A Secretaria Municipal da Saúde (Semusa) foi a responsável por estruturar a rede hospitalar e as unidades de atendimento da saúde para lidar com a alta demanda de pacientes. Para a eleição, a pasta é um dos grandes temas dos candidatos à Prefeitura. Dentre as metas mais citadas estão a conclusão do Hospital Regional e ampliação da assistência nas unidades básicas de saúde.
O Agora analisou o plano de governo completo de todos os nove concorrente à principal cadeira do Executivo. Os documentos são disponibilizados para os eleitores no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta primeira reportagem, vocês confere as intenções de cada chapa para a Saúde, pasta que concentrar a maior fatia do orçamento da cidade, com cerca de R$ 286 milhões ‒ 35,14% do total.
Tolentino
Uma administração moderna. Esse é o objetivo da chapa formada por Fabiano Tolentino (CDN) e Jaime Martins (DEM) para superar alguns dos problemas enfrentados pelo setor.
— Gestão 4.0 na saúde melhora o atendimento, diminui filas e facilita diagnósticos — comentam.
Como problemas atuais, eles citam a demora e falta de atendimento humanizado, ausência de leitos e medicamentos e, até mesmo, a falta de médicos.
— Na maioria das vezes isso é resultado de um sistema pouco eficiente e que sobrecarrega e expõe os profissionais da saúde — detalha o plano.
Para mudar, argumentam, será preciso planejamento e auxílio de tecnologia.
— Na reestruturação do sistema local de saúde será muito importante uma ação conjunta com o Estado de Minas na revisão da Rede Regional de Saúde, pactuando os atendimentos de forma mais justa e sustentável e desafogando Divinópolis nos atendimentos de algumas especialidades — expõem.
Segundo os dados apresentados, “a Atenção Básica recebeu apenas 17% dos recursos financeiros”. A intenção da chapa é ampliar a cobertura deste setor e reduzir, consequentemente, tragédias que podem ser evitadas.
— Esta área da saúde compreende um conjunto de ações de prevenção, diagnóstico e cuidados paliativos e tem como seu principal programa a Estratégia de Saúde da Família (ESF), considerada a porta de entrada para o SUS. A estimativa é que Divinópolis, no período compreendido entre 2015 e 2018, teve apenas 46,2% das famílias atendidas pelo ESF. Entre os anos de 2016 e 2018 foram verificados 2.508 óbitos evitáveis em Divinópolis, representando mais de 800 mortes por ano — comentam.
Outro fator da “situação precária do município é a explícita falta de planejamento e experiência para tomada de decisões”.
— Em questionário público, aplicado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Município alegou que não possui informação sistematizada sobre os gargalos e demandas reprimidas de atendimento ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade de referência para a Atenção Básica. Ou seja, o Município não consegue planejar, uma vez que não sabe a demanda que tem — apresentam no plano de governo.
Diante das questões, a chapa se compromete a buscar uma solução definitiva para finalizar o Hospital Regional e promover a articulação necessária com outros municípios e instituições para garantir o seu pleno funcionamento; transformar Divinópolis em referência para atendimento clínico aos vazios assistenciais ‒ falta de atendimento em todo o Estado, como as cirurgias endovasculares ‒ e em Polo Assistencial de Saúde para ampliar o atendimento e desenvolver a economia; criar um plano de assistência integral à população com doenças crônicas de forma descentralizada para prevenir as internações hospitalares e aumentar a expectativa de vida.
Tolentino também propõe universalizar a cobertura das ESFs, criar uma rede de atendimento ao idoso, com acompanhamento psicológico, nutricional e físico, de forma a promover um envelhecimento ativo, fixar o projeto “Medicamento em Casa” de forma regular, estruturar a atenção a saúde mental dos cidadãos, com articulação em toda a rede municipal; ampliar e qualificar o Programa de Saúde Animal, com ações profiláticas e fortalecer o Conselho Municipal de Saúde.
Galileu
A proposta de Galileu (MDB), autoclassificada como "síntese", conta com apenas uma página, com 12 objetivos. Para o tema em questão, ele promete "saúde humanizada, ágil e resoluta" e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
Gleidson
A chapa formada por Gleidson Azevedo e Janete Aparecida, ambos do PSC, também apresentou seu plano de governo. Eles reconhecem a saúde como “um dos maiores anseios da comunidade” e prometem focar na melhoria da atenção primária, estendendo as equipes de estratégia de saúde da família. “Outro ponto de extrema necessidade é otimizar a informatização”, citam no plano.
A intenção é ampliar o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e investir na prevenção da saúde dos idosos.
— A cidade precisa melhorar a atenção farmacêutica, desburocratizando e fiscalizando a distribuição de medicamentos para quem necessita — acrescentam.
O trabalho de prevenção em conjunto com outros órgãos também é uma das metas para, por exemplo, reduzir o número de acidentes de trânsito e, consequentemente, de pacientes internados.
Como vereadora, Janete acompanhou o processo de transição da administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Na época, ela citou ter encontrado pontos duvidosos no contrato. Essas será um dos compromissos, caso a chapa seja eleita.
— É essencial ampliar, ter firmeza e austeridade na fiscalização dos contratos da Saúde — prometem.
Outras metas para a Saúde são: firmar parcerias com universidades, articular recursos, junto aos deputados e senadores, para aumentar a cobertura das cirurgias eletivas, concluir o Hospital Regional e, conjuntamente com as cidades que serão beneficiadas, buscar caminhos para mantê-lo, atendimento de urgência 24h no setor de saúde mental e aumentar a cobertura de rede de esgoto da cidade.
Iris
Assim como Galileu, a candidata a prefeita Iris Moreira apresentou seu "Plano Básico Municipal de Governo", com oito páginas. Na seção de saúde, a intenção é investir na atenção primária, “pois 80% de ônus na atenção secundária e terciária deveriam ser resolvidos na atenção primária”. Outras metas envolvem o aumento do número de médicos, melhorar as condições de trabalho dos servidores, ampliar o atendimento de saúde bucal e ampliar as cotas de exames de imagem, como mamografias e ressonâncias.
O plano de governo simplificado também cita como objetivo ampliar a cobertura das Estratégias Saúde da Família para, no mínimo, 90% e criar o banco de leite humano municipal.
A proposta é que as unidades de atenção primária funcionem também entre 18h e 22h e retornar o atendimento das farmácias municipais para das 7h às 17h.
Para a população em situação de rua, a ideia é criar “equipes de consultórios de rua”.
Iris ainda propõe “fomentar atividades e ações em conjunto com as universidades ligadas aos cursos de saúde para políticas preventivas e educativas, essenciais à diminuição de atendimentos diretos por parte do Município”. Por fim, ela se compromete em, concluída a montagem do Hospital Regional, “propor sua operacionalização pelo Hospital São João de Deus”.
Laiz
Para elaborar seu plano de governo, a presidente local do Solidariedade, Laiz Soares, citou os principais problemas observados por meio de dados e elaborou uma série de propostas para reverter a situação. Segundo o documento, hoje, Divinópolis encontra-se com uma rede de saúde primária deficitária, sendo fundamental ampliar a rede de prevenção e atendimento primário na saúde.
— Atualmente há uma fila de espera para atendimento de até oito dias — justifica a preocupação.
A intenção é organizar o setor para reduzir o agravamento de casos. Assim, haverá uma redução de custo, já que, no atendimento especializado, os equipamentos e investimentos são mais caros.
— (...) quanto mais casos forem resolvidos na atenção primária, menores serão as filas para os atendimentos especializados, já que os hospitais seriam desafogados — cita.
Laiz também cita a importância de concluir as obras do Hospital Regional para desafogar o atendimento em outras unidades, especialmente de pacientes que chegam de outras cidades. A chapa ainda sugere a ampliação da atenção materno-infantil, parcerias com as universidades para implantação de inovações e criação de um banco de leite. Para ampliar as estratégias de prevenção, a ideia é reforçar e apoiar a ação do agente comunitário de saúde e promover mais visitas em casa e ações coletivas para a saúde preventiva.
Na zona rural, a intenção é desenvolver ações direcionadas ao contexto. Neste sentido, a intenção é também garantir o acesso ao alimento saudável para todos os cidadãos, por meio da integração do campo com a cidade.
Como estratégias a longo prazo, o plano enumera: ampliar a cobertura de atenção primária à saúde, ampliar a cobertura vacinal da população, reduzir a taxa de mortalidade da população por razões de acesso a fontes inseguras de água e saneamento, reduzir a mortalidade infantil, garantir sete ou mais consultas pré-natal para 100% das grávidas e zerar a fila de espera para consultas e exames médicos.
Ainda há o compromisso de criar sistema integrado da saúde de modo a reduzir drasticamente o tempo de atendimento para exames e consultas e aumentar o número de especialistas nos postos de saúde para diagnósticos mais precisos, contratar mais médicos, ampliar o número de unidades de saúde e reforçar a prevenção e acompanhamento na saúde do idoso.
No âmbito social, a proposta é criar um atendimento especializado quanto às “questões de saúde mental com a implantação de um canal de atendimento aos cidadãos com quadro depressivo e de prevenção ao suicídio”. Além disso, o intuito é promover ações de conscientização e acompanhamento sobre o uso abusivo de substâncias legais e ilegais.
No esporte, a ideia é criar uma infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas.
Por fim, o plano cita estudar a possibilidade da criação de um Fundo Emergencial de Saúde “para situações de crise sanitária, garantindo o direito dos cidadãos em situações adversas”.
Marquinho Clementino
O candidato do Republicanos, Marquinho Clementino, entende que o “Conselho Municipal de Saúde (CMS) não é um órgão isolado e que é preciso atuar através de uma gestão compartilhada e participativa que prioriza os anseios da comunidade”, e propõe sua valorização. Ele também prevê ações integradas entre as secretarias de Saúde e as demais, por exemplo, para incentivar a prática de esportes e um estilo de vida saudável. Outra meta é efetivar a proposta da Estratégia Saúde da Família em todo o município, visando 100% de cobertura, e implantar o Saúde na Hora em pontos estratégicos da cidade, “ampliando assim o horário de atendimento até as 22 horas”.
Além disso, a chapa se compromete em realizar uma reforma “reforma geral da estrutura física das unidades, bem como a aquisição de novos equipamentos” e articular a finalização e operacionalização do Hospital Regional.
Professora Maria Helena
Dos eixos programáticos do plano de governo da Professora Maria Helena, a Saúde é o primeiro tópico. O foco será "na prevenção, no bem-estar, na qualidade de vida e na vida saudável".
— Vamos aprimorar os serviços de urgência e emergência, de pronto atendimento, de internação e diminuir o tempo de espera para os procedimentos de média e alta complexidades — promete.
Um dos tópicos é incentivar hábitos de vida saudável, ampliar as pistas de caminhada/corrida e ciclofaixas e aparelhos de exercícios físicos e incentivar seu uso, criar uma "Academia da Cidade", destinada a pessoas que não podem arcar com os custos de uma academia, priorizando exercícios com pesos do próprio corpo ou equipamentos que podem ser acessíveis em casa.
A intenção é investir na qualificação dos processos de regulação e nos profissionais responsável pela gestão, controle e avaliação dos contratos na rede complementar, e reavaliar o plano de cargos, carreiras e salários e discutir a avaliação de desempenho por metas de acordo com os problemas de saúde prevalentes por área.
Para melhorar e orientar a aplicação de recursos, a candidata sugere a implementação de um “parâmetro para delimitação de áreas de exclusão espacial/social, para conhecer os problemas de impacto sanitário, para definir priorização de alocação de recurso e desenvolvimento de ações”.
— Um parâmetro utilizado em alguns municípios é o IQVU (Índice de Qualidade de Vida Urbana) — cita o plano.
Outras metas são: fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, criar espaços e estimular a participação cidadã, com a discussão de temas relevantes para a população, por meio de reuniões presenciais ou virtuais, com ampla divulgação e realizar o orçamento participativo, estimulando a participação cidadã na definição dos investimentos a serem feitos pelo Município, incluindo as obras da Saúde.
A chapa também propõe a reestruturação das unidades de saúde, com uma avaliação da necessidade de contratar mais profissionais, ampliação das estruturas e aquisição de novos equipamentos, caso seja necessário.
Para a UPA, o plano cita a necessidade priorizar a avaliação e o monitoramento da mudança de gestão para Organização Social (OS). Na saúde mental, o objetivo é propor ações para substituir as internações por serviços alternativos.
— Projeto para abordagem de álcool e outras drogas, sustentados pela concepção de que não é uma questão de segurança pública, mas de abordagem da saúde e da assistência social — detalha.
Professora Maria Helena, em seu plano de governo, se compromete a articular, junto ao Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD) e à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) a montagem de equipes de apoio ao processo de internação domiciliar.
Novamente, o Hospital Regional aparece em pauta.
— Elaborar estudos aprofundados sobre a situação da obra de construção do Hospital Regional, visando solicitar das esferas governamentais envolvidas uma solução rápida e definitiva — finaliza.
Sargento Elton
Em seu plano de governo, o ex-vereador Sargento Elton (Patriota) divide as propostas por secretaria e, posteriormente, em áreas. A chapa cita 12 "principais compromissos" para a Semusa. Dois deles envolvem a criação de setores para serviços especializados para homens e mulheres. O objetivo é incentivar o Programa Saúde do Homem e criar o Centro de Referência à Saúde da Mulher, para ampliar os atendimentos de pré-natal, parto e pós-parto.
Finalizar as obras do Hospital Regional e colocá-lo em funcionamento também aparece no plano de governo. Segundo Elton, a ideia é solicitar do Estado a autorização para viabilizar, por meio de Parceria Pública-Privado (PPP), o início das atividades da estrutura.
Na questão dos atendimentos, a chapa se compromete a melhores os indicadores e a qualidade, reduzindo as filas e o tempo de espera, aprimorar a atenção primária, firmar parcerias com as universidades, qualificar os profissionais da Saúde para atendimento mais humanizado e diálogo com empresas de consultoria para aperfeiçoar o atendimento à população. Além disso, outro tópico, com foco na zona rural, destaca a necessidade de extensão assistencial e cadastral nessas regiões, com foco também em vacinação e no médico da família.
Na área da oncologia, a promessa é de fortalecimento do apoio ao Hospital do Câncer e à Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste de Minas (Acccom).
Para os animais, o objetivo é reestruturar o Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental (Crevisa), ampliar a atuação do Castramóvel e criar um “lar de passagem” para o acolhimento e atendimento dos animais abandonados.
O tema também aparece ao longo de outros tópicos. A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte ‒ no governo da chapa, as três secretarias atuais se uniriam em uma ‒ seria responsável por promover campanhas educativas sobre a saúde.
Em “Visão a Longo Prazo”, a ideia é relacionar com mais frequência os setores. “(...) queremos uma cidade que possua um sistema de saúde básico eficiente e que promova hábitos e costumes mais saudáveis para uma população integrada à educação, cultura, esporte e turismo.”
A saúde é citada novamente em áreas como cidadania. As propostas são: implantar o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, recuperar a frota de veículos da saúde, ampliar as equipes de Saúde da Família, realizar mutirões de saúde para atendimento ginecológico, oftalmológico, neurológico, geriátrico e cardíaco.
Na área de políticas sociais, os candidatos prometem implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude (ASJ). O objetivo é combater as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), gravidez na adolescência, drogas, violência juvenil, bullying, e abordar assuntos como “respeito e diversidade”.
Will
No tópico "Saúde para uma cidade sustentável", Will apresenta seis metas: 1) aumentar a cobertura dos serviços de saúde nas regiões periféricas; 2) fortalecer a medicina preventiva e das ESFs, aumentando as equipes multiprofissionais e condições adequadas de trabalho; 3) organizar os processos e protocolos para facilitar o ingresso da população no SUS pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS); 4) negociar solução financeiramente viável para implementação e operacionalização do Hospital Regional, junto ao Estado, universidade, setor privado e terceiro setor; 5) fortalecer a telemedicina; e 6) acompanhar e apoio o fortalecimento do CSSJD, referência regional de saúde.
As propostas apresentam como objetivo descentralizar e criar pontos de atendimentos em bairros mais distantes da região central, fortalecer as unidades básicas, “responsáveis por solucionar até 85% dos problemas enfrentados pelos pacientes”, reduzir as filas e ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal e investir em tecnologia e no parque tecnológico, a fim de “reduzir a sobrecarga de unidades de saúde e garantir a priorização de emergências e casos graves nos leitos hospitalares disponíveis”.
O tema saúde é também levantado em outras áreas, como assistência social. Will promete adequar as unidades de saúde para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência física e visual. No tópico “Profissionalização e gasto consciente para uma cidade eficiente”, a meta é simplificar e otimizar os processos de atendimento ao cidadão. Na saúde, isso seria refletido em oferecer ao usuário a possibilidade de agendar consultas.
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