Arrecadação da taxa de incêndio cai 2,5%
Pablo Santos
O Governo de Minas Gerais recolheu, no ano passado, R$ 1,9 milhão com a taxa de incêndio em Divinópolis. O valor é ligeiramente menor ao recolhido no exercício anterior no município.
Conforme os dados da Secretaria Estadual da Fazenda (SEF) foi recolhido em 2019 exatamente R$ 1,902 milhão com a taxa. Já em 2017, foram arrecadados na cidade um montante um pouco maior: R$ 1,952 milhão, apontaram os dados do órgão estadual. A queda foi de 2,5% no recolhimento da taxa no ano passado quando se confronta com 2017.
O vencimento da taxa de incêndio é em maio, que é também o mês com maior recolhimento: R$ 1,380 milhão.
Em todo o Estado, de acordo com o Governo de Minas Gerais, foram arrecadados R$ 86,7 milhões com a taxa.
Valor
De acordo com a SEF, os contribuintes que utilizam edificações para exercer atividades de comércio, indústria e prestação de serviços devem pagar, anualmente, a taxa de incêndio. O valor a ser pago varia de acordo com o grau de risco de incêndio na edificação, em razão da forma de ocupação e da área construída.
Para efetuar o pagamento da taxa de incêndio, do exercício atual ou de exercícios anteriores, basta se dirigir a um dos bancos credenciados, com o correspondente Documento de Arrecadação Estadual (DAE) em mãos, dentro do prazo de validade.
Os aplicativos que possibilitam simular o valor a recolher, emitir o DAE para pagamento da taxa de incêndio e o Requerimento de Alteração no Cadastro de Imóvel – Taxa de Incêndio, podem ser acessados por meio do link http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/taxas/taxa_incendio/. Para emitir o DAE é necessário que a edificação esteja cadastrada no sistema da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), para cada exercício. Nos casos em que não constar DAE para a edificação, deve o contribuinte comparecer na AF para a realização do cadastro, para possibilitar a emissão do DAE. Confira todos os dados do DAE antes de efetuar o pagamento.
Legenda – Divulgação
Recursos, de acordo com o governo, são para investir em equipamentos para os bombeiros
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