Aprovação de projetos na Câmara de Divinópolis cai a cada ano

 

Pollyanna Martins

 

A aprovação de projetos de lei do Executivo e do Legislativo cai a cada ano. O Agora fez um comparativo das propostas aprovadas pelos vereadores no primeiro trimestre de 2016 (legislatura passada), 2017 e 2018.

Conforme as informações disponibilizadas pela Câmara, de 1º de janeiro a 31 de março de 2016, tramitaram na Casa 22 projetos de lei do Legislativo. Destes, oito foram aprovados pelos parlamentares e sancionados pelo ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), ou seja, 36% das matérias que tramitaram no Poder Legislativo foram aprovadas pelos vereadores.

Ainda no mesmo período, cinco projetos de lei do Executivo tramitaram na Câmara e todos eles foram aprovados pelos vereadores e sancionados pelo ex-prefeito.

Já entre janeiro e março de 2017, na nova legislatura, o número de projetos de lei do Legislativo que tramitou na Casa aumentou consideravelmente, porém as aprovações diminuíram. De acordo com os dados da Câmara, tramitaram 40 propostas, mas apenas 12 foram aprovadas pelos parlamentares, isto é, 30% dos projetos foram aprovados. Também no mesmo período, tramitou pela Câmara quatro projetos de lei do Executivo e todos foram aprovados pelos vereadores e sancionados pelo atual prefeito Galileu Machado (MDB).

Segundo as informações repassadas pela Câmara, no primeiro trimestre deste ano tramitaram na Casa 38 projetos de lei do Legislativo. Destes, apenas três foram aprovados pelos vereadores, ou seja, 7% das propostas. Todos os projetos aprovados pelos parlamentares foram sancionados pelo prefeito. No mesmo período tramitaram 17 propostas do Executivo, e destas seis foram aprovadas pelos vereadores, isto é, 35%.

 

As propostas

 

De acordo com o Portal da Transparência do Poder Legislativo, os vereadores já protocolaram Neste ano 764 proposições. As propostas são divididas em: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo, Projeto de Lei Ordinária do Executivo, Projeto de Resolução, Projeto de Lei Complementar Legislativo, Projeto de Lei Complementar do Executivo, Requerimento, Indicação, Parecer, Moção Congratulatória, Emenda, Moção de Pesar, Projeto de Decreto do Legislativo.

Os vereadores que mais protocolaram proposições na Câmara foram Janete Aparecida (PSD), Edson Sousa (MDB) e Sargentos Elton (PEN); os parlamentares registraram, respectivamente, 117, 114 e 75 propostas. O vereador com menos proposta protocolada é César Tarzan (PP), com apenas três.

 

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