Após ser ameaçada, Lohanna França apresenta queixa-crime em delegacia

Investigados podem responder por, pelo menos, dois tipos de delitos

Bruno Bueno

Depois de ser alvo de ofensas, xingamentos e ataques em suas redes sociais, a vereadora Lohanna França (CDN) apresentou, na manhã de ontem, uma queixa-crime na Delegacia de Orientação e Proteção à Família, da Polícia Civil (PC). 

As ameaças, que continham, segundo a parlamentar, ofensas misóginas e ideológicas, foram registradas após ela ser apontada, em notícias falsas divulgadas na internet, como principal responsável pelo fechamento do comércio na cidade. A jovem de 25 anos, eleita a vereadora com o maior número de votos da história de Divinópolis ‒ 5.462 ‒ foi acusada de denunciar a flexibilização da onda roxa à Justiça. A delação, porém, foi feita pelo Governo do Estado, que provocou o Poder Judiciário e impôs a decisão judicial.

Além da parlamentar, a candidata à Prefeitura no ano passado Laiz Soares (SDD) e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Warlon Carlos Elias, foram ameaçados. Na semana passada, suspeitos circularam uma foto dos três, juntamente de seus números de telefones. A foto atribui o fechamento a eles.

— Se ficar desempregado, chame um deles. Esses são os verdadeiros responsáveis pelo novo fechamento do comércio. Denunciantes do Ministério Público — dizia o texto presente na imagem.

Queixa-crime

A parlamentar anunciou o registro do boletim de ocorrência por meio de suas redes sociais. Lohanna também afirmou que algumas pessoas, autoras dos crimes, já foram identificadas.

Considerando os últimos crimes contra mim, não posso fechar os olhos. Receber críticas é natural, mas ser ofendida, perseguida e ameaçada é crime. Já identificaram algumas pessoas que serão processadas. Essa turma covarde e criminosa não vai ficar impune. Seguirei trabalhando — disse.

O Agora também conversou com a delegada responsável pela investigação, Maria Gorete Rios. Ela afirmou que os investigados podem responder por, pelo menos, dois tipos de crimes, incluindo o de “stalking”, instaurado no Código Penal há menos de um mês e que prevê reclusão de até dois anos.

— O crime principal é o de perseguição. Além disso, tem o delito de "stalking", do Artigo 147-A, presente no Código Penal, que entrou em vigor dia 31 de março deste ano. Todavia, as denúncias podem configurar outros delitos também — afirmou.

A delegada ainda destacou que o processo deve ser concluído em até um mês.

— O inquérito foi instaurado hoje. Estamos em diligências.  Poderemos,  inclusive, solicitar a perícia na área de informática em Belo Horizonte. Temos 30 dias para concluir o processo — disse.

Segundo a vereadora, três parlamentares da atual legislatura da Câmara estiveram no local para ratificarem suas informações: os vereadores Ademir Silva (MDB), Edsom Sousa (CDN) e Ana Paula do Quintino (PSC), que foram ouvidos e concordaram com tudo que foi afirmado pela parlamentar. Ainda conforme a parlamentar, todos os 17 vereadores foram convidados para irem à delegacia, mas, até o momento, somente os três compareceram para ratificarem a queixa-crime da vereadora.

Ataques

Os ataques direcionados à vereadora vieram de inúmeras formas: postagens no Facebook, Instagram, Twitter, vídeos no Youtube e até mensagens e ligações em seu WhatsApp pessoal, após o vazamento de seu número. Como afirmado por Lohanna, algumas ameaças buscaram ofender a parlamentar usando ideais misóginos e ideológicos.

Essa tal de Lohanna é horrível. Está acabando com o comércio de Divinópolis!!! Não passa de uma “comunista safada” — afirmou um internauta.

— Vai procurar fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que estão com tanta dor no mundo. Tanta perda e essa palhaça ainda está com “mimimi”. Ah! Vai crescer e depois aparecer a vai crescer e depois aparecer — disse outro.

— Vota mais nessas feministas comunista, esquerdista! Essa moça aí em uma patricinha que não tem nada o que fazer, ganhou votos da burguesia e agora está brincando de bonecas, tentando a todo custo prejudicar quem precisa — atacou.

Petição

Continuando os ataques, no último fim de semana, um abaixo-assinado on-line pedindo o impeachment da vereadora foi criado nas redes sociais. A petição, no site Change, foi iniciada na tarde do último sábado, 17, e contava, até o fechamento desta matéria, com quase 3.500 assinaturas.

— Assine o abaixo-assinado pela cassação da vereadora Lohanna França de Divinópolis pelas atitudes contra o comércio da cidade. Uma peça oficial está sendo elaborada por advogados para o protocolo do seu pedido de impeachment. Se o poder emana do povo, vamos mostrar que é o povo que manda!  — diz a petição.

Contudo, a legislação brasileira não permite o impeachment de vereadores, somente a cassação do mandato caso o político cometa um crime previsto na lei.

Apoio

Apesar das várias ofensas, a parlamentar também recebeu inúmeras mensagens de apoio nas redes sociais.

— Minha solidariedade a você! Vibrando energia de força e superação para que continue fazendo seu trabalho sem medo! — disse um internauta.

— Você já fez história, Lohanna! O progresso virá e nós iremos agradecer por esses tempos distópicos terem passado. Obrigada pelo seu trabalho! Seguimos — comentou outro.

Câmara e Prefeitura

A parlamentar também recebeu apoio da Câmara Municipal dos Vereadores de Divinópolis que, por meio de seu presidente, Eduardo Print Júnior (PSDB), emitiu uma nota repudiando os ataques.

— Nos últimos dias, circulou em grupos de WhatsApp e de outras redes sociais uma imagem inverídica, que colocava a vereadora Lohanna França (CDN) como responsável pelo fechamento do comércio de Divinópolis. A Câmara Municipal, por meio de sua Mesa Diretora, esclarece que não houve, em momento algum, nenhuma movimentação de qualquer vereador para que o comércio da cidade fosse prejudicado. A vereadora em questão não apresentou nenhuma denúncia ao Ministério Público, assim como nenhum outro edil da Casa Legislativa — disse.

A Prefeitura de Divinópolis, por meio de sua assessoria de comunicação, também emitiu uma nota afirmando que não compactua com as ameaças sofridas pela parlamentar.

— O Município de Divinópolis vem a público esclarecer que não comunga com os ataques e fakes news sofridos pela vereadora Lohanna França. É importante ressaltar que as manifestações que ferem o princípio da legalidade e a democracia não estão de acordo com os ideais da atual gestão. Esclarecemos que foi uma decisão liminar, em ação impetrada pelo Estado de Minas Gerais, que ficou determinada a suspensão do decreto e da Nota Explicativa que flexibilizava a onda roxa — afirmou.

 

 

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