Após ser ameaçada, Lohanna França apresenta queixa-crime em delegacia
Investigados podem responder por, pelo menos, dois tipos de delitos
Bruno Bueno
Depois de ser alvo de ofensas, xingamentos e ataques em suas redes sociais, a vereadora Lohanna França (CDN) apresentou, na manhã de ontem, uma queixa-crime na Delegacia de Orientação e Proteção à Família, da Polícia Civil (PC).
As ameaças, que continham, segundo a parlamentar, ofensas misóginas e ideológicas, foram registradas após ela ser apontada, em notícias falsas divulgadas na internet, como principal responsável pelo fechamento do comércio na cidade. A jovem de 25 anos, eleita a vereadora com o maior número de votos da história de Divinópolis ‒ 5.462 ‒ foi acusada de denunciar a flexibilização da onda roxa à Justiça. A delação, porém, foi feita pelo Governo do Estado, que provocou o Poder Judiciário e impôs a decisão judicial.
Além da parlamentar, a candidata à Prefeitura no ano passado Laiz Soares (SDD) e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Warlon Carlos Elias, foram ameaçados. Na semana passada, suspeitos circularam uma foto dos três, juntamente de seus números de telefones. A foto atribui o fechamento a eles.
— Se ficar desempregado, chame um deles. Esses são os verdadeiros responsáveis pelo novo fechamento do comércio. Denunciantes do Ministério Público — dizia o texto presente na imagem.
Queixa-crime
A parlamentar anunciou o registro do boletim de ocorrência por meio de suas redes sociais. Lohanna também afirmou que algumas pessoas, autoras dos crimes, já foram identificadas.
— Considerando os últimos crimes contra mim, não posso fechar os olhos. Receber críticas é natural, mas ser ofendida, perseguida e ameaçada é crime. Já identificaram algumas pessoas que serão processadas. Essa turma covarde e criminosa não vai ficar impune. Seguirei trabalhando — disse.
O Agora também conversou com a delegada responsável pela investigação, Maria Gorete Rios. Ela afirmou que os investigados podem responder por, pelo menos, dois tipos de crimes, incluindo o de “stalking”, instaurado no Código Penal há menos de um mês e que prevê reclusão de até dois anos.
— O crime principal é o de perseguição. Além disso, tem o delito de "stalking", do Artigo 147-A, presente no Código Penal, que entrou em vigor dia 31 de março deste ano. Todavia, as denúncias podem configurar outros delitos também — afirmou.
A delegada ainda destacou que o processo deve ser concluído em até um mês.
— O inquérito foi instaurado hoje. Estamos em diligências. Poderemos, inclusive, solicitar a perícia na área de informática em Belo Horizonte. Temos 30 dias para concluir o processo — disse.
Segundo a vereadora, três parlamentares da atual legislatura da Câmara estiveram no local para ratificarem suas informações: os vereadores Ademir Silva (MDB), Edsom Sousa (CDN) e Ana Paula do Quintino (PSC), que foram ouvidos e concordaram com tudo que foi afirmado pela parlamentar. Ainda conforme a parlamentar, todos os 17 vereadores foram convidados para irem à delegacia, mas, até o momento, somente os três compareceram para ratificarem a queixa-crime da vereadora.
Ataques
Os ataques direcionados à vereadora vieram de inúmeras formas: postagens no Facebook, Instagram, Twitter, vídeos no Youtube e até mensagens e ligações em seu WhatsApp pessoal, após o vazamento de seu número. Como afirmado por Lohanna, algumas ameaças buscaram ofender a parlamentar usando ideais misóginos e ideológicos.
— Essa tal de Lohanna é horrível. Está acabando com o comércio de Divinópolis!!! Não passa de uma “comunista safada” — afirmou um internauta.
— Vai procurar fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que estão com tanta dor no mundo. Tanta perda e essa palhaça ainda está com “mimimi”. Ah! Vai crescer e depois aparecer a vai crescer e depois aparecer — disse outro.
— Vota mais nessas feministas comunista, esquerdista! Essa moça aí em uma patricinha que não tem nada o que fazer, ganhou votos da burguesia e agora está brincando de bonecas, tentando a todo custo prejudicar quem precisa — atacou.
Petição
Continuando os ataques, no último fim de semana, um abaixo-assinado on-line pedindo o impeachment da vereadora foi criado nas redes sociais. A petição, no site Change, foi iniciada na tarde do último sábado, 17, e contava, até o fechamento desta matéria, com quase 3.500 assinaturas.
— Assine o abaixo-assinado pela cassação da vereadora Lohanna França de Divinópolis pelas atitudes contra o comércio da cidade. Uma peça oficial está sendo elaborada por advogados para o protocolo do seu pedido de impeachment. Se o poder emana do povo, vamos mostrar que é o povo que manda! — diz a petição.
Contudo, a legislação brasileira não permite o impeachment de vereadores, somente a cassação do mandato caso o político cometa um crime previsto na lei.
Apoio
Apesar das várias ofensas, a parlamentar também recebeu inúmeras mensagens de apoio nas redes sociais.
— Minha solidariedade a você! Vibrando energia de força e superação para que continue fazendo seu trabalho sem medo! — disse um internauta.
— Você já fez história, Lohanna! O progresso virá e nós iremos agradecer por esses tempos distópicos terem passado. Obrigada pelo seu trabalho! Seguimos — comentou outro.
Câmara e Prefeitura
A parlamentar também recebeu apoio da Câmara Municipal dos Vereadores de Divinópolis que, por meio de seu presidente, Eduardo Print Júnior (PSDB), emitiu uma nota repudiando os ataques.
— Nos últimos dias, circulou em grupos de WhatsApp e de outras redes sociais uma imagem inverídica, que colocava a vereadora Lohanna França (CDN) como responsável pelo fechamento do comércio de Divinópolis. A Câmara Municipal, por meio de sua Mesa Diretora, esclarece que não houve, em momento algum, nenhuma movimentação de qualquer vereador para que o comércio da cidade fosse prejudicado. A vereadora em questão não apresentou nenhuma denúncia ao Ministério Público, assim como nenhum outro edil da Casa Legislativa — disse.
A Prefeitura de Divinópolis, por meio de sua assessoria de comunicação, também emitiu uma nota afirmando que não compactua com as ameaças sofridas pela parlamentar.
— O Município de Divinópolis vem a público esclarecer que não comunga com os ataques e fakes news sofridos pela vereadora Lohanna França. É importante ressaltar que as manifestações que ferem o princípio da legalidade e a democracia não estão de acordo com os ideais da atual gestão. Esclarecemos que foi uma decisão liminar, em ação impetrada pelo Estado de Minas Gerais, que ficou determinada a suspensão do decreto e da Nota Explicativa que flexibilizava a onda roxa — afirmou.
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