Após reunião com ministro da Economia, AMM recomenda isolamento social
Da Redação
Diante do cenário de pandemia mundial e calamidade pública causadas pelo novo coronavírus, a Associação Mineira de Municípios (AMM) vem atuando na esfera estadual e nacional – em conjunto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com as demais entidades municipalistas estaduais – para conseguir orientar os prefeitos mineiros e reivindicar medidas econômicas de auxílio aos municípios.
Após deliberação unânime aprovada em reunião por videoconferência da diretoria da Associação no dia 27 de março, foi enviado a todos os 853 prefeitos e prefeitas de Minas Gerais um comunicado orientando para que todos os municípios sigam as regras da Deliberação 17 do Comitê Extraordinário Covid-19, do Governo do Estado. A medida foi publicada no dia de 22 de março, após declaração do governador Romeu Zema e decretação, por ele, de estado de calamidade pública estadual, já reconhecida pela Assembleia Legislativa do Estado.
Na deliberação do Governo de Minas estão estabelecidas as medidas emergenciais a serem adotadas pelos municípios no enfrentamento da pandemia, determinando, entre outros, que os municípios devem suspender serviços, atividades ou empreendimentos, públicos ou privados, com circulação ou potencial de aglomeração de pessoas. No entanto, ficam assegurados os serviços essenciais e o setor produtivo em geral, desde que obedecidas medidas de prevenção elencadas no texto.
Tais normas adotadas pelo Governo Estadual têm por base exemplos epidemiológicos exitosos em diversos outros países, e alinhamento com as orientações e deliberações do Ministério da Saúde, autoridade sanitária máxima do País e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A orientação da AMM é que os gestores tenham prudência no controle de fluxo de veículos, que, onde se optar por fazer barreiras, que sejam apenas de triagem e inspeção sanitárias. A mesma orientação vem do Ministério da Saúde. Em coletiva de imprensa no sábado, 28, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, deixou claro que a culpa não é dos prefeitos, alertando para que todos, neste momento vital, mantenham suas medidas de isolamento.
No mesmo tom, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi também claro ao afirmar, em reunião com a CNM e presidentes das entidades estaduais neste domingo, 29, que o isolamento é prioridade para preservar vidas e, que, em uma segunda etapa, vem a preparação para uma abertura gradual dos setores da economia.
Paulo Guedes ponderou sobre uma dificuldade de manter o equilíbrio entre Saúde e Economia, ressaltando que se de um lado existe a preocupação com a produção do país, do outro existe o receio à contaminação do novo coronavírus, que pode levar o sistema público de Saúde a um colapso. Durante a reunião, o ministro falou sobre uma estimativa de três meses de isolamento social no combate ao vírus, mas pontuou que no prazo a economia pode entrar em colapso.
Será também encaminhado ao Governador do Estado ofício solicitando providências sobre compensações com iminente queda do ICMS, firmeza no cumprimento do acordo dos repasses atrasados e mais estrutura e equipamentos para os municípios no enfrentamento do coronavírus.
Leia o Comunicado da AMM clicando aqui.
Clique aqui e leia o resumo da reunião deste domingo com o ministro Paulo Guedes.
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