Após pressão, Nascentes retoma obras na MG-050
Governador chamou empresa de ‘teimosa’ e ameaçou abrir cancelas de pedágios
Ricardo Welbert
A concessionária AB Nascentes das Gerais começou a mobilizar equipes na segunda-feira, 4, para a construção da nova ponte sobre o rio Pará na MG-050 em Divinópolis. A atitude foi tomada um dia após o governador Fernando Pimentel (PT) dizer que o Estado “abriria as cancelas de pedágio da MG-050” caso a empresa que há dez anos ganhou a concessão da via não retomasse as obras. Além de agir, a concessionária retrucou e culpou o Estado e a União pelo atraso.
Conforme o Agora informou, Pimentel participava de um fórum regional em Passos, no Sul, quando foi questionado sobre as obras. Ele chamou a Nascentes de “teimosa”.
— É difícil achar uma empresa tão teimosa, tão cabeça dura quanto essa Nascentes das Gerais. Estamos aqui com prazo: segunda-feira, dia 14, eles têm que retomar — disse Pimentel.
Para amenizar o tom da cobrança, o governador completou que “mineiro não ameaça” e reforçou que o diálogo com a Nascentes sobre a retomada das obras começou há muito tempo.
— Já demos o recado: ou vocês começam ou vamos abrir as cancelas do pedágio, porque nós temos poder para isso — ameaçou.
Empresa rebate
Por meio de nota, a Nascentes culpou os governos estadual e federal pelo atraso nas obras. Segundo a empresa, o novo cronograma pactuado por meio do sétimo Termo Aditivo ao Contrato (TAC) com Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) foi iniciado em 9 de maio deste ano.
— A Nascentes das Gerais informa que tem envidado seus melhores esforços para iniciar as atividades que contemplam o novo cronograma. Porém, para que as intervenções possam ter início, é necessária a obtenção de licenças junto aos órgãos estadual e federal, não se restringindo somente ao meio ambiente, mas também à proteção do patrimônio histórico. Também é necessária a imissão na posse [tomada de posse] pelo Judiciário das áreas que serão desapropriadas, bem como a concessionária depende de aprovação dos projetos executivos de obras pela Setop — declarou.
Imbróglio
Em agosto de 2016 o Agora informou que a Nascentes foi autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, após dez meses tentando, a começar a prospecção arqueológica. Porém, a emissão definitiva de licença ambiental de instalação, cuja emissão cabe à Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) da Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais, ainda não foi feita.
Por causa disso, informa a Nascentes, foi formalizado um requerimento na sede regional da Supram em Divinópolis no dia 23 de novembro de 2016. O órgão teria prazo de 365 dias para responder.
— A concessionária depende da emissão de todas as licenças definitivas emitidas para dar segmentos às obras na rodovia — declarou a Nascentes à época.
Para permitir o início das obras, a empresa pediu à Supram uma licença provisória que permite a instalação do canteiro de obras e o início dos serviços preliminares. O documento foi emitido na quarta-feira da semana passada, dia 9, com restrições em áreas classificadas como de preservação permanente.
— Com essa autorização, a empresa começou a mobilizar nesta segunda-feira funcionários e equipamentos para a construção da nova ponte sobre o rio Pará, em Divinópolis, onde está prevista a duplicação e implantação da trincheira no entroncamento da MG-050 com a avenida Arlindo Figueiredo e duplicação entre os quilômetros 357,2 e 358,1 em Passos. Em Capitólio, essa mobilização deve ser iniciada até o fim desta semana para a implantação de terceira faixa do km 296,7 ao km 298,8 e melhoria de traçado entre os quilômetros 297,15 e 298,2 — finalizou a Nascentes.
A reportagem aguarda retornos do Iphan, da Setop e da Supram sobre o caso.
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