Apenas 1 a cada 3 eleitores sabe  as funções exercidas por políticos

 

Maria Tereza Oliveira

Em outubro tem mais uma eleição. O eleitores irão escolher deputados estadual e federal, senadores, governador e presidente. No mundo atual, onde os cientistas estão espalhados em todas as redes sociais. Mas será que as pessoas sabem a função de seus representantes? Eleger o presidente “certo” é o suficiente para resolver os problemas do país?

É preciso conhecer para cobrar dos governantes. Filtrar o que é responsabilidade de cada cargo. Saber se estão fazendo certo ou se apenas ocupam cadeiras nas assembleias, câmaras e senados do país.

Entretanto, basta andar nas ruas e perguntar às pessoas sobre o dever de cada político, é comprovado que a maioria desconhece as funções de cada cargo.

Povo fala

O jornal Agora foi às ruas para ver como está o conhecimento do povo divinopolitano sobre as funções dos eleitos.

O aposentado Antônio Claret Salgado Santos, de 65 anos, demonstrou conhecer as funções de cada cargo político. Entretanto, ele acredita que isso não seja de conhecimento geral.

— Creio que as pessoas deveriam se interessar mais sobre o assunto para não serem enganadas — opina.

Emanuela Santos Souza, de 23 anos, é estagiária e estudante. Ela confessou não saber exatamente as funções dos cargos políticos que serão votados neste ano.

— Agora que você perguntou, acabei de notar que sempre nas campanhas políticas os candidatos nunca falam quais são as suas funções. Eles sempre fazem um monte de promessas, mas não deixam claro qual o papel de cada um. Eles focam mais no que as pessoas querem ouvir e menos no que é a obrigação deles. Isso causa uma confusão porque leva algumas pessoas a terem visão limitada da situação — afirma.

Francisco José dos Santos, de 73 anos é aposentado e afirma não ter conhecimentos sobre as funções dos políticos. Ele responsabiliza o governo pela falta de informações.

— Eu nem vou votar esse ano. O governo deveria explicar mais, porque eles falam, falam, falam e não explicam o que cada um faz. Acho que fazem de propósito para o povo não saber de quem cobrar — conjectura.

Ajuda

Para ajudar na hora de escolher ou cobrar dos governantes, o Agora listou abaixo quais são as funções que cada cargo exerce.

Deputado estadual

Minas Gerais elege 77 deputados estaduais para debater propostas na Assembleia Legislativa visando o melhor para o estado por quatro anos, podendo se reeleger quantas vezes quiser. A principal função deles é legislar. Cabe aos deputados propor, emendar ou alterar os projetos de lei a nível estadual que representem os interesses da população, desde que eles não entrem em conflito com as normas federais ou municipais.

Os deputados estaduais podem, por exemplo, criar tributos estaduais, instituir regiões metropolitanas, aprovar leis sobre o funcionamento de instituições estaduais como a Polícia Civil ou o Ministério Público, entre outros.

É papel deles, fiscalizar o trabalho do governador e dos secretários estaduais.

Deputado federal

São 53 deputados federais representando Minas durante quatro anos, podendo se reeleger quantas vezes quiser. A função é bem parecida com a do deputado estadual, porém em âmbito mais amplo. O deputado federal tem como principal tarefa legislar e, às vezes, com poder de alterar até mesmo a Constituição.

Ele também aprova ou não as medidas provisórias sugeridas pelo presidente, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).

Também pode destinar emendas parlamentares para obras e realizações no estado que é seu domicílio eleitoral.

São os responsáveis por aprovar o Orçamento da União e os únicos com poderes para autorizar a instauração de processos de impeachment contra o presidente ou o vice-presidente da República.

Senadores

Atualmente, são três senadores em Minas Gerais. Ao contrário dos outros cargos políticos eleitos pelo povo, tem o mandato com duração de oito anos.

O senador pode propor novas leis, normas e alterações na Constituição. O Senado é uma câmara revisora, já que tem o direito de avaliar e rever as propostas e projetos que já foram votados na Câmara dos Deputados.

Os senadores também são responsáveis por processar e julgar os crimes de responsabilidade de ministros do Supremo Tribunal Federal, de membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, do Procurador Geral da República e do Advogado-Geral da União.

Faz parte das funções dos senadores a autorização de algumas transações de crédito e aprovação de contas públicas. 

Governador

O governador deve representar o estado em todas as suas relações, sejam elas jurídicas, políticas ou administrativas durante quatro anos, podendo se reeleger uma vez. Ele é responsável para que os interesses do estado sejam defendidos junto ao presidente.

Na área da segurança pública, é o governador que comanda a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ele também pode criar leis, além de sancionar ou vetar leis criadas pelos deputados estaduais.

Na área da educação, o governador é responsável por administrar as escolas estaduais, sobretudo o ensino médio, ajudar a rede municipal, além de poder criar e manter sua própria rede de ensino superior, como é o caso da Uemg.

Os governos estaduais têm responsabilidade ainda sobre toda a infraestrutura criada e mantida sob sua alçada. Rodovias e portos estaduais, por exemplo, precisam receber atenção do governador. Ele precisa ficar de olho nos serviços de transporte intermunicipal e interestadual.

É obrigação do governador também criar as políticas de saúde estaduais e organizar o atendimento de saúde, construindo e mantendo hospitais, além de instalações como laboratórios, hemocentros (doações de sangue) e centros de atendimento complexo (por exemplo, os hospitais do câncer). São os estados que cuidam da vigilancia sanitária e epidemiológica, ambas fundamentais para garantir a saúde dos cidadãos.

Presidente

O presidente é a principal autoridade do Poder Executivo. Como mandato de quatro anos, podendo ser reeleito uma vez, ele o representante máximo do povo, cabendo a ele as tarefas de chefe de Estado e de governo. No Brasil, ele também é o comandante em chefe das Forças Armadas.

É função do presidente ainda, enviar ao Congresso Nacional projetos de lei sobre os temas aos quais compete decidir, como a criação de universidades federais, de cargos e funções na administração federal ou criação e extinção de ministérios, entre outros.

O chefe do Executivo nacional pode elaborar e encaminhar ao Legislativo, propostas sobre uma ampla gama de assuntos.

Entretanto, ele sozinho não tem poder para tomar atitudes sem aprovação do parlamento. Por exemplo, um presidente pode ser favorável à legalização do aborto e pode enviar essa proposta para a Câmara dos Deputados, porém ele depende da aprovação desta e também do Senado para botar em prática sua proposta.

 

 

 

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