Animais tentam entrar em clínica no Centro
Matheus Augusto
Uma cena em plena região central, chamou a atenção de quem passava ontem à tarde pela avenida 7 de Setembro. Um cavalo e um filhote tentou entrar em uma clínica odontológica, mas funcionários fecharam as portas e os dois saíram do local. Porém, situações como esta podem ser evitadas a partir de agora. Após dez anos desativado, o serviço de apreensão de animais voltou a funcionar. Os bichos de grande porte presentes em diversas partes da cidade nas vias públicas serão recolhidos pela Secretaria Municipal de Agronegócios. O proprietário terá sete dias para comprovar ser o dono do animal e fazer a retirada, além de ser punido com multa.
Caso ninguém se apresente como responsável pelo bicho, este poderá ser leiloado.
Punições
A Prefeitura informou que serão apreendidos animais soltos sem o acompanhamento do proprietário.
— Será apreendido todo e qualquer animal suíno equino, asinino, muar, bovino, caprino, ovino, bubalino ou qualquer outro semelhante, encontrado solto em espaço público ou terreno baldio sem muro ou cerca da zona urbana do município desacompanhado de seu proprietário ou responsável — explicou.
Além da apreensão, o responsável pelo animal terá que pagar uma multa para liberar o animal, no valor de cinco UPMFD (Unidade Unidade Padrão Fiscal Município de Divinópolis), ou seja, R$ 372,55. Havendo reincidência, a multa terá seu valor dobrado.
Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal para Manutenção dos Animais de Grande Porte Apreendidos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agronegócios. De acordo com a Prefeitura, as multas serão utilizadas apenas para dar continuidade ao serviço, bem como melhorar sua estrutura.
O proprietário tem até sete dias para se apresentar a Prefeitura e comprovar ser o responsável pelo bicho. Caso isso não ocorra, o animal poderá ser leiloado ou, se não houver propostas adequadas, dar a destinação adequada, desde que não resulte em maus-tratos ou sacrifício, a não ser, neste caso, com uma recomendação médica.
O dono do animal também terá que arcar com os medicamentos e insumos utilizados para o tratamento do mesmo durante o tempo em que ele ficou sobre a supervisão da Prefeitura.
Mudanças
Segundo o coordenador de Vistorias e Apreensão de Animais, José Salvador, as condições de trabalho estavam precárias.
— Quando assumi a função, vi como estava destruído. Nossa primeira medida foi trabalhar na reestruturação do local e dos equipamentos — ressaltou o coordenador.
Ainda de acordo com José, o trabalho não entrou em funcionamento antes, pois o caminhão estragado, o curral destruído e o cercamento do horto com arames podres.
Lei
A Câmara Municipal aprovou, em novembro do ano passado, uma lei de autoria do Executivo para a apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas. Na época, a Prefeitura justificou o projeto como uma forma de dar mais segurança aos motoristas e pedestres.
— Lembramos ser um problema antigo, que gera inúmeros pedidos e reclamações de moradores dos mais diversos bairros da cidade, e que é possível constatar experiências positivas em diversos municípios brasileiros pela aplicação de norma regulamentadora de apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas — ressaltou.
O prefeito Galileu Machado (MDB) sancionou a lei 8.519/2018 no mesmo período. A expectativa era de que o serviço já estivesse em funcionamento no início deste ano, uma vez que seria necessário realizar as devidas reestruturações. No entanto, a lei só entrará em funcionamento a partir de agora.
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