Ampliação do Educação Integral não bate a meta

Maria Tereza Oliveira

Mais uma vez, o programa Educação Integral é protagonista de polêmicas no Estado. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o assunto foi tema de debate. Isso porque, com a abertura de novas vagas no segundo semestre, a Educação Integral passou a atender pouco mais de 47 mil alunos em Minas Gerais, ou seja, cerca de 42% dos 111 mil em dezembro de 2018.

Desde que foi divulgado o corte de 72,43% do programa, em abril, muito se falou a respeito das medidas de economia adotadas pelo governador Romeu Zema (Novo). Na época, o Educação Integral passou a englobar apenas 1/3 – 30,6 mil – dos alunos que atendia no ano passado.

Para ter a reforma administrativa aprovada, o governador propôs um acordo com a ALMG. O secretário de Governo, Custódio Mattos, assumiu na época o compromisso de recompor, até 2020, as vagas cortadas este ano.

De acordo com a proposta, o governo manteria a redução imediata para 30 mil alunos. O plano seria de que, em agosto de 2019, seriam acrescidos outros 25 mil e, em 2020, mais 55 mil, totalizando 110 mil. No entanto, já se passou metade do mês de agosto e apenas 16,4 mil vagas foram adicionadas.

Investimentos diferentes

Além do número diferente de beneficiados em relação ao que havia sido prometido, outras alterações, sobretudo no que diz respeito aos recursos investidos e à forma de contratação de professores, chamaram a atenção.

Durante a reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, os deputados criticaram a postura do governo e acusaram falta de transparência nas decisões da área.

A presidente da comissão, Beatriz Cerqueira (PT), recriminou os investimentos no programa. Segundo as informações prestadas durante a reunião, o Educação Integral teria recebido, no primeiro semestre deste ano, um aporte de quase R$ 10 milhões, sendo que uma metade foi investida pelo governo federal e outra, pelo estadual, para alimentação. Para a manutenção e custeio, o valor teria sido de R$ 461 mil.

De acordo com a deputada, informações divulgadas no site da Secretaria da Fazenda apontam que, nos primeiros seis meses de 2019, o Governo Zema não investiu 25% da receita, conforme determinado constitucionalmente, na Educação. 

Vai cumprir a meta?

Em maio, a promessa era de que, no ano que vem, 110 mil alunos fossem contemplados pelo programa. A assessora da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE, Iara Félix Pires Viana, disse que, com a ampliação, atualmente 1.027 escolas estaduais oferecem educação integral.

Porém, mesmo com o recente aumento, o Educação Integral está com quase 10 mil vagas a menos do que foi prometido há três meses. Os números levantam a desconfiança em relação aos 110 mil alunos esperados para 2020.

Educação Integral

O programa Educação Integral conta com uma jornada de sete horas diárias ou mais, durante o período letivo. Os alunos que participam do programa têm carga horária mínima de 35 horas semanais e, além do ensino básico, trabalham com atividades extracurriculares que incluem esportes, ciência, tecnologia, dentre outras.

O programa oferece também alimentação gratuita aos alunos durante o período passado na escola.

De acordo com os últimos dados do Estado, disponíveis no site do Governo, 2.187 escolas estaduais ofertavam o Escola Integral em 2016.

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