Aluguel de espaços para realização de festas está proibido em Divinópolis

Da Redação


O aluguel de espaços para realização de festas e outros tipos de eventos está proibido em Divinópolis, a partir de amanhã, 8. O Decreto N° 14.250/2021, será publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, com as novas regras de restrição da onda vermelha do programa Minas Consciente.


De acordo com a norma, está proibida a locação de imóveis e quaisquer tipos de espaços privados, incluindo sítios, para a realização de eventos particulares, independentemente do número de pessoas.
Segundo o Executivo, será necessário apresentar alvará, e a responsabilidade será do proprietário do imóvel e, no caso de descumprimento, a atuação dos órgãos fiscalizadores municipais, poderá culminar na aplicação das sanções, incluindo a imposição de suspensão das atividades.


Eventos


Além da proibição da locação de espaços, a Prefeitura suspendeu também a realização de quaisquer tipos de eventos ou inaugurações que possam gerar aglomeração de pessoas.


Caso o decreto seja descumprido, quem realizar festas estará sujeito a sanções como: autuação, com aplicação de multa a ser fixada, que pode ser de 10 a 1000 UPFMDs e/ou interdição do estabelecimento.

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